Página 237 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 16 de Setembro de 2017


Eduardo Mendes 

1058º 

PC 713 

Alexsandro Santos Borges 

1059º 

PC 730 

Fernanda Goncalves De Oliveira 

1060º 

PC 809 

Elis Araujo Morais 

1061º 

PC 817 

Fernanda Rodrigues Da Costa 

1062º 

PC 854 

Darlan Cardoso Silva 

1064º 

PC 858 

Ana Carolina Miranda Bonfim 

1065º 

PC 860 

Luciene Novais Rocha 

1066º 

PC 863 

Glauber Nunes Lobao 

1067º 

PC 867 

Leticia Fernanda Dos Reis Belino 

1068º 

PC 916 

Talitha Leitao Da Silva 

1069º 

PC 928 

Athos Rodrigo Lino De Souza 

1070º 

PC 961 

Berenice Alves Pereira 

1071º 

PC 1008 

Livia Oliveira Da Mata Costa 

1072º 

PC 1021 

Michel Nogueira De Paula 

1073º 

PC 1041 

Atta Hadad 

1074º 

PC 1043 

Raquel Belo Zambeli 

1075º 

PC 1049 

Alexandre Henrique Da
Silva Y Fernandez 

1076º 

PC 1059 

Suzanny Cristina Soares Martins 

1077º 

PC 1061 

Jordania Nayara Santiago 

1078º 

PC 1062 

Roberson Cruvinel 

1079º 

PC 1063 

Geraldo Jorge Lopes 

1080º 

PC 1064 

Leandro Abreu Ferreira 

1081º 

PC 1065 

Elida Flabis 

1082º 

PC 1066 

Marineide Soares Benicio 

1083º 

PC 1067 

Pedro Paulo De Oliveira Andrade 

1084º 

PC 1068 

Rodrigo Do Prado 

1085º 

PC 1069 

Polyana Almeida De Camargo 

1086º 

PC 1070 

Giorgio Magnos Guedes Silva 

1087º 

PC 1071 

Shirley Mesquita Cordeiro 

1088º 

PC 1072 

Igor Henrique Dos Passos Freitas 

1089º 

PC 1073 

Renata Ferreira Marques 

1090º 

PC 1074 

Gizelly Borges Garcia 

1091º 

PC 1075 

Carlos Alberto Dornelas Nascimento 

1092º 

PC 1076 

Carlos Alexandre De Lima Fontes 

1093º 

PC 1077 

Pedro Henrique Aguiar De Freitas 

1094º 

PC 1078 

Rogerio Da Costa Silva 

1095º 

PC 1079 

Patricia Oliveira De Melo 

1096º 

PC 1080 

Guilherme Meireles Campos 

1097º 

PC 1081 

Eduardo Dayrell De Andrade Goulart 

1098º 

PC 1082 

Debora Luiza De Souza Soares 

1099º 

PC 1083 

Melina Adelino Lisboa 

1100º 

PC 1084 

Naiara Dutra Santos 

1101º 

PC 1085 

Wilson Jose Dias Pereira 

1102º 

PC 1086 

Lisabell Figueiras Calhau 

1104º 

PC 1087 

Pollyanna Drumond Da Costa 

1105º 

PC 1088 

Adriana Souza Diniz 

1106º 

PC 1089 

Jose Augusto De Moura Ribeiro 

1107º 

PC 1090 

Patricia Tonelli Bezerra Pinheiro 

1108º 

PC 1091 

Thiago Antonio Marques 

1109º 

PC 1092 

Rodrigo De Souza Santana 

1110º 

PC 1093 

ursula Morethson Oliveira 

1111º 

PC 1094 

Diego Dilan Gouvea E Silva 

1112º 

PC 1095 

David Souza Reys 

1113º 

PC 1096 

Anderson Pereira Da Silva 

1114º 

PC 1097 

Thais Gomes Da Mata 

1115º 

PC 1098 

Ana Paula De Souza Carvalho Medeiros 

1116º 

PC 1099 

Roberta Medeiros Brazao 

1117º 

PC 1100 

Thales Nunes Polido Lopes 

1118º 

PC 1101 

Diego Henrique Lemos Marcondes 

1119º 

PC 1102 

Francismara Paula Resende Da Silva 

1120º 

PC 1103 

Edmar Terra Nogueira 

1121º 

PC 1104 

Michele Aguiar Campanario 

1122º 

PC 1105 

Marcos Pimentel Silveira 

1123º 

PC 1106 

Caio Barreto Florenzano 

1125º 

PC 1107 

victor Dos Santos Alves 

1126º 

PC 1108 

Itamar Antonio Moreira 

1127º 

PC 1109 

Maira Dias Candido 

1128º 

PC 1110 

Antonio De Padua Pataro Dutra Junior 

1129º 

PC 1111 

Washington Rezende 

1130º 

PC 1112 

Guilherme Guioto Schneider 

1131º 

PC 1113 

Gabriela Braga 

1132º 

PC 1114 

Carina De Melo Baptista 

1133º 

PC 1115 

Na oportunidade da posse, os convocados deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Carteira de identidade (original e cópia);

b) Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;

c) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);

d) Diploma de graduação (original e cópia);

e) Se do sexo masculino, prova de quitação com o serviço militar (original e cópia);

f) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

g) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP, se possuir;

h) Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;

i) Comprovante de endereço (original e cópia), conta de luz, água ou telefone;

j) Duas fotos 3x4 coloridas e recentes;

k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no site da ACADEPOL);

l) Ficha de identidade funcional preenchida (modelo disponível no site da ACADEPOL) .

Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2017 .

Letícia Baptista Gamboge Reis

Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

14 1008520 - 1

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

Diretoria de Aquisições

Portaria nº 109/2017/DA/SPGF/PCMG

A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. da Lei nº 10 .520, de 17 de julho de 2002, do inciso I do Art. 7º da Lei Estadual nº 14 .167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44 .786, de 18 de abril de 2008 .

Resolve:

Art. 1º Designar os servidores adiante nominados para exercerem a função de Pregoeiro e Suplente, no seguinte Processo:

Pregoeiro-Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP: 906 .631-7 .

Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP: 1 .351 .928-5 .





Processo 

Objeto 

Data da Sessão 

230/2017 

Contratação de empresa para prestação
de serviços de reforma e adequações em
unidades Policiais Civis do Estado, sob o
regime de empreitada por preço unitário . 

04/10/2017
às
09:00 

2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao (s) Pregoeiro (s), os seguintes servidores:

I - Herbert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, MASP: 1 .413 .357-3;

II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP: 1 .352 .371-7;

III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP: 1 .351 .890-7 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se .

Belo Horizonte, 14 de setembro de 2017 .

Bianca Landau Braile

Delegada de Polícia

Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG

14 1008521 - 1

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

Quinquênio Administrativo

Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor (es):

MASP.341 .150-1, Alexsander Esteves Palmeira, 1º quinquênio a contar de 08/10/1991, em retificação ao MG de 26/10/1991, que o concedeu a contar de 11/10/1991, 2º quinquênio a contar de 06/10/1996, em retificação ao MG de 09/11/1996, que o concedeu a contar de 09/10/1996, 3º quinquênio a contar de 05/10/2001, em retificação ao MG de 12/10/2001, que o concedeu a contar de 08/10/2001.

MASP.341 .880-3, Antonio De Souza, 3º quinquênio a contar de 01/12/1995, em retificação ao MG de 09/03/1996, que o concedeu a contar de 21/11/1995, 4º quinquênio a contar de 29/11/2000, em retificação ao MG de 20/01/2001, que o concedeu a contar de 19/11/2000.

Quinquênio Administrativo

Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidores (es):

MASP.158 .736-9, Neusa vitoria Pinheiro Murched, 7º quinquênio a contar de 12/06/2017.

MASP.276 .225-0, Robson Campbell Silva, 7º quinquênio a contar de 18/07/2017.

MASP.340 .709-5, Helbert Alexandre Do Carmo, 6º quinquênio a contar de 26/07/2017.

MASP.341 .150-1, Alexsander Esteves Palmeira, 4º quinquênio a contar de 04/10/2006, em retificação ao MG de 19/10/2006, que o concedeu a contar de 06/10/2006, 5º quinquênio a contar de 03/10/2011, em retificação ao MG de 10/11/2011, que o concedeu a contar de 05/10/2011, 6º quinquênio a contar de 01/10/2016, em retificação ao MG de 07/01/2017, que o concedeu a contar de 03/10/2016.

MASP.341 .244-2, Fernando Braulio Silva, 7º quinquênio a contar de 08/07/2017.

MASP.341 .385-3, Ricardo Aparecido De Carvalho, 6º quinquênio a contar de 15/07/2017.

MASP.341 .880-3, Antonio De Souza, 5º quinquênio a contar de 04/12/2005, em retificação ao MG de 07/12/2005, que o concedeu a contar de 24/11/2005, 6º quinquênio a contar de 09/01/2011, em retificação ao MG de 17/03/2011, que o concedeu a contar de 30/12/2010, 7º quinquênio a contar de 08/01/2016, em retificação ao MG de 16/07/2016, que o concedeu a contar de 29/12/2015.

MASP.342 .179-9, Gilmar Caldeira, 7º quinquênio a contar de 08/07/2017.

MASP.342 .244-1, Marley Rodrigues Nunes, 6º quinquênio a contar de 29/07/2017.

MASP.342 .304-3, Edmilson Silva, 5º quinquênio a contar de 07/09/2004, em retificação ao MG de 25/09/2004, que o concedeu a contar de 23/09/2004, 7º quinquênio a contar de 14/07/2017.

MASP.342 .394-4, Robson Silva Santos, 5º quinquênio a contar de 24/07/2017.

MASP.342 .718-4, Carlos Roberto Dos Santos, 6º quinquênio a contar de 10/07/2017.

MASP.343 .144-2, Artur Augusto Ribeiro Da Silva, 6º quinquênio a contar de 29/07/2017.

MASP.343 .752-2, Carlos Antonio Da Cruz, 6º quinquênio a contar de 01/07/2017.

MASP.343 .863-7, Marcio Antonio De Siqueira, 7º quinquênio a contar de 07/05/2016.

MASP.343 .905-6, Ronei vital Gomes, 6º quinquênio a contar de 14/07/2017.

MASP.343 .973-4, Cleuder Paulo De Souza, 6º quinquênio a contar de 09/07/2017.

MASP.344 .066-6, Paulo Reis Dos Santos, 6º quinquênio a contar de 08/07/2017.

MASP.347 .504-3, Edmar Souza Da Cruz, 3º quinquênio a contar de 13/03/2008, em retificação ao MG de 13/03/2008, que o concedeu a contar de 21/02/2008, 4º quinquênio a contar de 17/04/2012, em retificação ao MG de 18/09/2012, que o concedeu a contar de 03/05/2012, 5º quinquênio a contar de 22/02/2017.

MASP.348 .548-9, Cesar Augusto Monteiro Alves Junior, 5º quinquênio a contar de 25/07/2017.

MASP.349 .134-7, vanderlei Marcos De Oliveira, 6º quinquênio a contar de 17/07/2017.

MASP.349 .912-6, Anamari Soares val, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .916-7, Andre Lorenzon De Oliveira, 5º quinquênio a contar de 19/07/2017.

MASP.349 .918-3, Angela Romano, 5º quinquênio a contar de 14/07/2017.

MASP.349 .920-9, Aurea Helena Lima Zuin, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .925-8, Christiane valente Araujo, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .928-2, Claudia Peters Heringer Da Silva, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .932-4, Danielle Lopes De Aquino, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .938-1, Elza Cristina Lopes De Oliveira, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .939-9, Elzilene Cardoso Fonseca Da Cruz, 5º quinquênio a contar de 17/07/2017.

MASP.349 .942-3, Evandro Francisco Bessa, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .957-1, Guilherme Ribeiro valle, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .959-7, Ives Balthazar Da Silveira Filho, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .963-9, Julio Cesar Freitas Gottardi, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .965-4, Luciene Menrique Corradi, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .977-9, Maria Helena Campolino, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .984-5, Railson Warnei Kfuri, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.349 .986-0, Renata Leste De Andrade Dardot, 5º quinquênio a contar de 18/07/2017.

MASP.349 .987-8, Renato De Paula Junior, 5º quinquênio a contar de 18/07/2017.

MASP.350 .001-4, Silvia Guzella De Freitas, 5º quinquênio a contar de 13/07/2017.

MASP.357 .768-1, Hudson Rezende Pinto, 7º quinquênio a contar de 18/07/2017.

MASP.362 .647-0, valter Silva Fonseca, 5º quinquênio a contar de 12/07/2007, em retificação ao MG de 01/06/2011, que o concedeu a contar de 12/08/2007, 6º quinquênio a contar de 10/07/2012, em retificação ao MG de 06/10/2012, que o concedeu a contar de 10/08/2012, 7º quinquênio a contar de 09/07/2017.

MASP.366 .511-4, Livia Rocha Nery Barbosa, 5º quinquênio a contar de 15/07/2017.

MASP.386 .046-7, Marcio Ambrosio De Oliveira, 3º quinquênio a contar de 12/01/2012, em retificação ao MG de 14/04/2012, que o concedeu a contar de 11/01/2012.

MASP.386 .157-2, Diego De Oliveira Silva, 4º quinquênio a contar de 04/07/2017.

MASP.387 .536-6, Claudio Luiz Dos Santos Costa, 5º quinquênio a contar de 03/07/2017.

MASP.458 .203-7, Cristiano Santos Neves, 5º quinquênio a contar de 14/07/2017.

MASP.458 .216-9, Rodolfo Schulthais Lima, 4º quinquênio a contar de 25/07/2017.

MASP.458 .371-2, Mauro Fabiano Bittencourt, 4º quinquênio a contar de 22/07/2017.

MASP.847 .763-0, Gesio Moreira De Carvalho, 4º quinquênio a contar de 06/07/2017.

MASP.900 .178-5, Aylton De Souza, 8º quinquênio a contar de 24/07/2017.

MASP.903 .972-8, Rubens De Souza Cobra, 7º quinquênio a contar de 02/07/2017.

MASP.904 .970-1, Wellington De Souza, 6º quinquênio a contar de 22/07/2017.

MASP.1 .055 .111-7, Elias Rodrigues Da Silva, 3º quinquênio a contar de 18/07/2017.

MASP.1 .059 .860-5, Eduardo De Freitas Laia, 3º quinquênio a contar de 20/05/2017.

MASP.1 .061 .040-0, Paulo Henrique De Assuncao Franca, 3º quinquênio a contar de 05/07/2017.

MASP.1 .061 .176-2, Wanderlim De Souza, 3º quinquênio a contar de 02/07/2017.

MASP.1 .061 .342-0, Luiz Gustavo De Almeida Roberto, 1º quinquênio a contar de 22/07/2007, em retificação ao MG de 04/08/2007, que o concedeu a contar de 20/07/2007, 2º quinquênio a contar de 20/07/2012, em retificação ao MG de 04/08/2012, que o concedeu a contar de 18/07/2012, 3º quinquênio a contar de 19/07/2017.

MASP.1 .061 .343-8, Gerson Coelho Cavalcante Junior, 3º quinquênio a contar de 17/07/2017.

MASP.1 .064 .008-4, Fabiola Evelyn Otoni Barroso Silva, 1º quinquênio a contar de 29/10/2007, em retificação ao MG de 08/12/2007, que o concedeu a contar de 27/10/2007, 2º quinquênio a contar de 18/07/2012, em retificação ao MG de 04/08/2012, que o concedeu a contar de 16/07/2012, 3º quinquênio a contar de 17/07/2017.

MASP.1 .064 .013-4, Rodrigo Da Fonseca Cesario, 3º quinquênio a contar de 15/07/2017.

Adicional por Tempo de Serviço-Concessão

Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao (s) servidor (es): MASP.340 .709-5, Helbert Alexandre Do Carmo, a contar de 26/07/2017.

MASP.341 .150-1, Alexsander Esteves Palmeira, a contar de 01/10/2016, em retificação ao MG de 07/01/2017, que o concedeu a contar de 03/10/2016.

MASP.341 .385-3, Ricardo Aparecido De Carvalho, a contar de 15/07/2017.

MASP.341.880-3, Antonio De Souza, a contar de 09/01/2011, em retificação ao MG de 17/03/2011, que o concedeu a contar de 30/12/2010. MASP.342.244-1, Marley Rodrigues Nunes, a contar de 29/07/2017. MASP.342.718-4, Carlos Roberto Dos Santos, a contar de 10/07/2017. MASP.343 .144-2, Artur Augusto Ribeiro Da Silva, a contar de 29/07/2017.

MASP.343.752-2, Carlos Antonio Da Cruz, a contar de 01/07/2017. MASP.343.905-6, Ronei Vital Gomes, a contar de 14/07/2017.

MASP.343.973-4, Cleuder Paulo De Souza, a contar de 09/07/2017. MASP.344.066-6, Paulo Reis Dos Santos, a contar de 08/07/2017.

MASP.349 .134-7, vanderlei Marcos De Oliveira, a contar de 17/07/2017.

MASP.362.647-0, Valter Silva Fonseca, a contar de 10/07/2012, em retificação ao MG de 06/10/2012, que o concedeu a contar de 10/08/2012. MASP.904.970-1, Wellington De Souza, a contar de 22/07/2017.

Seção de Concessão de vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 14 de setembro de 2017 .

Marcelo Augusto Couto

Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Leticia Baptista Gamboge Reis

Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC

14 1008522 - 1

POLICIA CIvIL DE MINAS GERAIS

Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais

Deliberação n .º 110, de 27 de junho de 2017 .

Credencia JARI do município de Mateus Leme .

O Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais-CETRAN/MG, no uso da competência que lhe confere o artigo 14 da Lei nº . 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e,

Considerando o que dispõe a Resolução nº 357/10, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;

Considerando o que dispõe a Deliberação nº 02/99 do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/MG;

Considerando o que ficou decidido na 143ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2017,

Resolve:

Art. 1º Credenciar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do município de Mateus Leme .

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .

Raimundo Nonato Gonçalves

Presidente do CETRAN/MG

Chefe Adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais

14 1008523 - 1

Editais e Avisos

Se c r e t a r i a -Ge r a l

SECRETARIA-GERAL

Extrato do Termo de Cessão de uso gratuito de bens, que entre si celebram a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e a Secretaria-Geral . Objeto: empréstimo gratuito de bens de propriedade da PRODEMGE, não importando sua entrega em alienação da propriedade . Prazo de vigência por 60 (sessenta) meses a contar do dia 15/09/2017. Belo Horizonte, 15/09/2017.

2 cm -15 1009029 - 1

co m p a n H i a d e de S e n v o l v i m e n t o

ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S

Extrato do Contrato n .º 5181 – MuNICÍPIO DE CRuCILÂNDIA x CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento FESTIvAL DE FOLIA DE REIS; vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; valor total: R$ 8.000,00; Assinado em 06/09/2017.

Extrato do Contrato n .º 5193 – FuNDAÇÃO COMuNITÁRIA EDuCACIONAL E CuLTuRAL DE JOÃO MONLEvADE x CODEMIG

– Objeto: Patrocínio ao evento CONCERTO BIG BAND SEM FRONTEIRAS; vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; valor total: R$ 8.000,00; Assinado em 11/09/2017.

Extrato do Contrato nº 5194. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.469.843/0001-34. Objeto: Seção do uso da infraestrutura do Aeroporto de Paracatu Pedro Rabelo de Souza (SNZR), para atendimento dos voos do projeto vOE MINAS GERAIS . Prazo de vigência: 12 (doze) meses . valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 06/09/17. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 3997 . Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP, CNPJ nº 18.715.581/0001-03. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do objeto do convênio . Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/13. Data da Assinatura: 14/09/17.

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Se c r e t a r i a d e eS t a d o d e ca S a ci v i l

e d e re l a Ç Õ e S in S t i t u c i o n a i S

SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIvIL

E DE RELAÇÕES INSTITuCIONAIS

Contrato nº 9157113/2017 (Processo de Compra 1571002 13/2017) Partes: SECCRI e Design Carimbos Ltda . – ME . Objeto: Prestação de serviços de confecção, fornecimento e manutenção de carimbos .

vigência: 12 meses a partir da publicação . valor: R$ 2 .599,00 . Dotação Orçamentária: 1571 04 122 701 2002 0001 339039 99 0 10 1 . Assinam: Marco Antônio de Rezende Teixeira pela SECCRI, Jéssica Macieira Gomes Patrício, pela Design Carimbos Ltda . - ME . Assinatura: 15/09/2017.

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Ga b i n e t e mi l i ta r d o Go v e r n a d o r

AVISO DE LICITAÇÃO – Edital para Registro de Preços 304/2017 -Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 304/2017

OBJETO: Registro de Preço para serviço de confecção de blocos, pastas, cartilhas e livretos, a fim de atender as necessidades do Órgão Gestor. O Edital estará disponível no site www.compras .mg .gov.br e no GMG a partir de 18/09/2017. O envio das propostas será até as 08h59 mim do dia 28/09/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 28/09/2017 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214 . Belo Horizonte, 15 de setembro de 2017 .

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Resumo do contrato nº 47/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa JETFLY Revendedora de Combustível Ltda . Objeto: a aquisição de querosene de aviação aditivado (JET A-1 ADv) . valor: é de até R$ 460 .000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) . Dotação Orçamentária: 1071 .06 .091 .033 .2021 .0001 .3390 .30 .33 .0 .10 .1 . vigência: (doze) meses, a partir da sua assinatura em 01/09/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e Carlos Gdalevici Junqueira .

Resumo do Segundo Aditamento ao Contrato de Comodato celebrado entre a empresa FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda e o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador.

Objeto: as partes supra nomeadas, já qualificadas no contrato de comodato, pelas mesmas celebrado em 29/07/2012, tendo por objeto os veículo da marca FIAT, modelos: Freemont Precision 2, placa Pvu-5788, chassi 3C4PFABB8ET236374; placa PvY-2707, chassi 3C4PFA BB3FT642015; placa PvY-2705, chassi 3C4PFABB8ET642014; placa PvY-2703, chassi 3C4PFABBxFT642013, resolvem, pelo presente, prorrogar, como prorrogado fica, referido ajuste, por mais 365 dias, a contar da data de 29/07/2017, o qual vencerá, portanto, 29/07/2018. Assinatura: 24/07/2017. Ficam ratificadas e convalidadas as demais cláusulas e condições do contrato principal, do qual este é parte integrante e necessária . Signatários: Antônio Sérgio Martins Mello e Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira .

Resumo do Quinto Aditamento ao Contrato de Comodato celebrado entre a empresa FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda e o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador. Objeto: as partes supra nomeadas, já qualificadas no contrato de comodato, pelas mesmas celebrado em 07/08/2012, tendo por objeto os veículo da marca FIAT, modelo: Freemont Precision 2, placa OLW3246, chassi 3C4PFABB5CT506996, resolvem, pelo presente, prorrogar, como prorrogado fica, referido ajuste, por mais 365 dias, a contar da data de 07/08/2017, o qual vencerá, portanto, 07/08/2018. Assinatura: 24/07/2017. Ficam ratificadas e convalidadas as demais cláusulas e condições do contrato principal, do qual este é parte integrante e necessária . Signatários: Antônio Sérgio Martins Mello e Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira .

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em p r e S a d e aS S i S t Ê n c i a tÉ c n i c a

e ex t e n S Ã o ru r a l d o eS t a d o d e

mi n a S Ge r a i S - emater

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2017 – Processo nº 83/2017 – COMPRAS MG Nº 3041002 000042/2017 Objeto: Aquisição de calcário, tendo como vencedor dos lotes 1 e 2 a empresa GEB – Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - ME no valor de R$105 .067,20 o lote 1 e o lote 2 no valor de R$8 .097,60 . Felipe Lombardi Martins – Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG – Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017 .

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AvISO DE LICITAÇÃO

Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002000054/2017 no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 160/2017-Pregão Eletrônico nº 36/2017- objeto: Contratação de empresa especializada em análise de amostras de café realizar análises sensoriais de 1 .500 amostras de café das quatro regiões cafeeiras de Minas Gerais, conforme projeto básico . Recebimento das propostas até o dia 29/09/2017 às 09:29h. Sessão pública dia 29/09/2017 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg .gov.br, Telefone: (31) 3349-8088 . Belo Horizonte, 15 de setembro 2017 - Comissão Permanente de Licitação .

3 cm -15 1008874 - 1

em p r e S a d e pe S Q u i S a aG r o p e c u Á r i a

d e mi n a S Ge r a i S

Extrato dos Instrumentos Jurídicos:

Nº. 455/2017 - Contrato-Partes: EPAMIG e Telemar Norte Leste S/A

Objeto: Cessão de área de 225m² destinada à instalação de Torre de Telefonia no Campo Experimental de Acauã em Leme do Prado para retransmissão de sinal de Telefonia.. Assinatura: 15/09/2017 Vigência: 17/02/2017 a 16/02/2018. Valor: R$8.400,00. Assinam: (a) Rui da Silva verneque-EPAMIG; Tatiane Esmider de Melo-TELEMAR .

Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:

Nº 228/2012 - 1º T.A e CONVALIDAÇÃO - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FuNARBE . Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais dois anos. Assinatura: 15/09/2017. Vigência: 15/09//2017 a 15/09/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPA MIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FuNARBE .

Nº 229/2012 - 2º T.A e CONVALIDAÇÃO - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FuNARBE . Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais dois anos. Assinatura: 15/09/2017.Vigência: 15/09//2017 a 15/09/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPA MIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FuNARBE

Nº 235/2012 - 1º T.A e CONVALIDAÇÃO - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FuNARBE . Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais dois anos. Assinatura: 15/09/2017.Vigência: 15/09//2017 a 15/09/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPA MIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FuNARBE

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co m p a n H i a d e Ha b i t a Ç Ã o d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Convênio datado de 05.09.2017, celebrado entre a COHAB MIANS, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Minas Gerais Administração e Serviços S/A – MGS e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: adaptações necessárias no SIAD/Portal de Compras para adequar as novas regras trazidas pela Lei 13 .303, de 30 .06 .2016 . valor a ser aportado pela Cohab Minas: R$200 .581,50 . Prazo: 18 meses .

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co m p a n H i a d e Sa n e a m e n t o d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

AvISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº CPLI .0920170120

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Novo Cruzeiro / MG. Dia: 03/10/2017 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa .com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 18/09/2017.