Página 37 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Setembro de 2017

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APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANA PEIXOTO SICCARDI Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público

397. APELAÇÃO 0381591-44.2016.8.19.0001 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0381591-44.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00514893 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS OAB/RJ-030130 ADVOGADO: MARCELO FABREGAS OAB/RJ-144875 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA CUNHA OAB/RJ-117959 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS Funciona: Ministério Público

398. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0032898-76.2016.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0032898-76.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00515191 - APTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC. EST.: LUCIANE AMARAL MICHELLI APDO: ISABELA DITADI MILOSKI LOUREIRO ADVOGADO: NUBIA DO NASCIMENTO COLOMBO SANTOS OAB/RJ-151088 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS

399. APELAÇÃO 0022027-87.2010.8.19.0206 Assunto: Maus Tratos / Seção Cível / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA INF JUV IDO Ação: 0022027-87.2010.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00504044 -

APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO

INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Defensoria Pública

400. MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0052371-43.2017.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Protocolo: 3204/2017.00515612 - IMPETRANTE: ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA ADVOGADO: THIAGO SOARES DE SOUZA OAB/RJ-159644

ADVOGADO: ULISSES FIALHO SIMAS OAB/RJ-093847 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministério Público

401. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052442-45.2017.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0034733-19.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00516136 - AGTE: MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S/A AGTE: SPE FORTUNA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: DANIEL FREIRE DOYLE MAIA OAB/RJ-165268 AGDO: BEL RIO PRESENTES LTDA - ME AGDO: SÉRGIO CLÁUDIO DOS SANTOS Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS

402. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052469-28.2017.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0004522-60.2013.8.19.0212

Protocolo: 3204/2017.00516361 - AGTE: BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/RJ-177626 AGDO: CARLOS EDUARDO FERREIRA WAJSFELD Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET

403. MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0051933-17.2017.8.19.0000 Assunto: Prazo de Validade / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Protocolo: 3204/2017.00511005 - IMPETRANTE: CLAUDIA FERNANDA RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO: LÍVIA MACEDO PAIXÃO OAB/RJ-189006 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público

404. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052340-23.2017.8.19.0000 Assunto: Administração de Herança / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0001085-73.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00515287 - AGTE: ROSA MARIA DOS REIS RODRIGUES ADVOGADO: PRISCILA MIGUEL BERNARDES OAB/RJ-128661 AGDO: MARIA HELENA DE SOUZA REIS ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS

405. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052615-69.2017.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0101820-45.2009.8.19.0001

Protocolo: 3204/2017.00517767 - AGTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO: NIZAM GHAZALE OAB/RJ-206620 AGDO: HUMBERTO BRAGA JOSÉ Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS

*** VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CIVEL ***

406. APELAÇÃO 0010763-90.2013.8.19.0037 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0010763-90.2013.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00292882 - APELANTE: LUCITEX CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE VALENCA DE LIMA OAB/RJ-112757

APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA

407. APELAÇÃO 0023671-80.2015.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0023671-80.2015.8.19.0209

Protocolo: 3204/2017.00367895 - APELANTE: PATRICIA GUEDES CAMARGO ADVOGADO: ANELISA CRUZ TEIXEIRA OAB/RJ-125344

APELADO: VANDERCI ANJOS DA CRUZ ADVOGADO: MARIA CELESTE MESQUITA DA CRUZ OAB/RJ-024768 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA

408. APELAÇÃO 0004462-82.2016.8.19.0212 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0004462-82.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00508225 - APELANTE: FLASH AUTO SERVIÇO LTDA ADVOGADO: LEONARDO IVO FREIRE OAB/RJ-116731 APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD ADVOGADO: MARIA JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA OAB/RJ-058096

Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA