Página 520 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Setembro de 2017

070/1.14.0000233-0 (CNJ 0000732-18.2014.8.21.0070) -M.S.R. (PP. CÂNDIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 87490/ RS E IVO JOSE KUNZLER 28862/RS) X M.C.S.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. INTIME-SE OS REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAREM OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO DMJ (FLS. 73), SOB PENA DE ARQUIVA MENTO.

070/1.14.0003555-7 (CNJ 0007758-67.2014.8.21.0070) -ATELIER DE CALÇADOS DJR LTDA. (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E LEANDRO BRISTOT 73305/RS) X ASSISTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME (PP. LEANDRO FOSCARINI 87102/RS).

VISTOS. ATENTO AO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL DEDUZIDO NESTES AUTOS, OBSERVO ÀS PARTES QUE, ATUANDO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E SENDO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL; DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; E DA JUSTIÇA ELEITORAL; NÃO DISPONHO DE PAUTA REGULAR PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NESTA 1ª VARA CÍVEL. AO CARTÓRIO, PORTANTO, DEVENDO OS AUTOS SEREM PRESERVADOS EM LOCAL PRÓPRIO, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. INTIME-SE.

070/1.15.0000396-7 (CNJ 0000950-12.2015.8.21.0070) -C.D.M. E T.M.M. (PP. LEONARDO KNOBLOCH 92023/ RS) X C.E.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, EXTINGO O FEITO PELA DESISTÊNCIA. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

070/1.15.0000615-0 (CNJ 0001448-11.2015.8.21.0070) -A.V.M. (PP. LISANDRA JUNG STEYER 84889/RS) X D.B.M. (PP. MARINO NASCIMENTO DA SILVA 40609/RS).

VISTOS. EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE FL. 55, A PARTE RÉ DEVERÁ INDICAR, EM 05 DIAS, SOBRE QUAIS FATOS CONTROVERTIDOS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS FALARÃO, PARA QUE SE POSSA EXAMINAR A PERTINÊNCIA. SILENTE, SERÁ PRESUMIDA A DESISTÊNCIA. INTIME-SE.

070/1.16.0001701-3 (CNJ 0004325-84.2016.8.21.0070) -N.T.S. (PP. CANDEROI PINTO DE QUADROS 29781/RS) X W.L.S. (PP. FRANCIELE WASEM PETRY 81229/RS). VISTOS. ATENTO AO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL DEDUZIDO NESTES AUTOS, OBSERVO ÀS PARTES QUE, ATUANDO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E SENDO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL; DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; E DA JUSTIÇA ELEITORAL; NÃO DISPONHO DE PAUTA REGULAR PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NESTA 1ª VARA CÍVEL. AO CARTÓRIO, PORTANTO, DEVENDO OS AUTOS SEREM PRESERVADOS EM LOCAL PRÓPRIO, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. INTIME-SE.

070/1.16.0002876-7 (CNJ 0007383-95.2016.8.21.0070) -ELISA DA POIAN FURLAN, ADALBERTO BAPTISTA E MÁRCIA ESTELA DA POIAM FURLAN (PP. CICERO ALEXANDRE DE ARAUJO 34630/RS) X BANRISUL (PP. PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS).

VISTOS. DEFIRO A AJG. RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO. ABRA-SE VISTA AO EMBARGADO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE.

070/1.16.0003101-6 (CNJ 0007937-30.2016.8.21.0070) -RITA DE CASSIA CANDEMIL PEREIRA (PP. MARIANA PETRY 63368/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) .

VISTOS. SOBRE A IMPUGNAÇÃO, VISTA À CREDORA. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

TAQUARA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 227/2017

070/1.03.0008577-5 (CNJ 0085771-66.2003.8.21.0070) -VOLMAR LUIZ FACCHINI (PP. FLAVIO LUIZ CARNIEL 53729/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT 76519/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 13471/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).

EXPEDIDO ALVARÁ.

070/1.10.0000481-6 (CNJ 0004811-79.2010.8.21.0070) -LENI SCHIMITT DE JESUS (PP. ANDREIA SIBELE DE OLIVEIRA 75405/RS E CICERO ALEXANDRE DE ARAUJO 34630/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS E REGIS MAURICIO LORENZONI DE AZEVEDO 73446/ RS).

PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME FL. 273.

070/1.10.0001311-4 (CNJ 0013111-30.2010.8.21.0070) -DIEGO CASAGRANDE MADALOSSO (PP. DENIS BADERMANN DE LEMOS 21632/RS E RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER 73237/RS) X SOCIETE AIR FRANCE (PP. EDIVAN OLIVEIRA TATIM 69116/RS E OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT 76519/RS) E TAM LINHAS AÉREAS S.A (PP. FABIO RIVELLI 297608/SP E MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL 17369/RS).

EXPEDIDO ALVARÁ.

070/1.10.0001393-9 (CNJ 0013931-49.2010.8.21.0070) -JOSE CARLOS RAULINO SCHEPFF (PP. FERNANDA CRUZ 68086/RS E NARA ROBERTA ROST KUBLICK 76070/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).

EXPEDIDO ALVARÁ.

070/1.10.0003311-5 (CNJ 0033111-51.2010.8.21.0070) -JONY JOSÉ GHELLER (PP. EVELYSE VERLINDO DE SOUZA 75975/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/ RS, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS 64223/ RS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES 48656/RS) X BANRISUL S.A. (PP. JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS, LIDIANE BOTTONI RUSCHEL 57677/RS E PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE INSTÂNCIA SUPERIOR.

070/1.12.0003025-0 (CNJ 0008249-45.2012.8.21.0070) -WALTER LUIZ BORBA PEREIRA (PP. ALICE TEREZINHA LUZ LEHNEN 11321/RS, FERNANDO LUZ LEHNEN 51236/RS, ROGERIO PAIVA JUNIOR 90109/RS E SERGIO ANTONIO ECKHARD 9646/RS) X J. C. POZZOBON CALÇADOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR (ENDEREÇO INCORRETO), BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS.

070/1.12.0004897-3 (CNJ 0012095-70.2012.8.21.0070) -ALESSANDRA PIRES (PP. ADEMAR AUGUSTO ROSA 21637/RS) X B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO S.A. (PP. RODRIGO HENRIQUE COLNAGO 145521/SP). EXPEDIDO ALVARÁ.

070/1.13.0000366-1 (CNJ 0000899-69.2013.8.21.0070) -THAUAN AUGUSTO STEYER (PP. CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO 94823/RS E TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

EXPEDIDO ALVARÁ.

070/1.13.0001603-8 (CNJ 0003848-66.2013.8.21.0070) -L.I.C.D. (PP. ANTONIO ALCEU FERREIRA 13360/RS) X D.C.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LETICIA PETER FURTADO 66133/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE INSTÂNCIA SUPERIOR.

070/1.13.0002365-4 (CNJ 0005388-52.2013.8.21.0070) -DOLORES ISOLDA BUHLER (PP. PAULO CESAR SOARES 59570/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/ RS).

ALTERE-SE O FEITO PARA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 523, DO CPC.

070/1.13.0003533-4 (CNJ 0008143-49.2013.8.21.0070) -BANCO DO BRASIL S. A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X M. RITZEL CALÇADOS ME, MARLENE RITZEL E ABEL VICENTE MARCON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE ENDEREÇO ATUALIZADO DA M. RITZEL CALÇADOS S.A., CUJA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA RESTOU NEGATIVA (FL. 78). EM RELAÇÃO AOS DEMAIS EXECUTADOS, O PROCESSO PERMANECE AGUARDANDO O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA.

070/1.16.0000803-0 (CNJ 0001826-30.2016.8.21.0070) -L.E.C.A. (PP. ADEMIR COSTA CAMPANA 21235/RS E DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA 77558/RS) X L.A. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOTICIADO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS COM PEDIDO TAMBÉM DE REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA DA CRIANÇA POR PARTE DO GENITOR, REEXAMINO AS QUESTÕES PENDENTES, EM ESPECIAL DIANTE DA COEXISTÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES ENTRE SI, EM ESPECIAL A RESPEITO DOS ALIMENTOS. NESSE SENTIDO, À FL. 13 DO PROCESSO N. 1.16.0000803-0, FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO EQUIVALENTE A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, ENQUANTO QUE, NO PROCESSO N. 1.17.0002072-5, A MESMA VERBA FOI ARBITRADA EM 20% SOBRE OS GANHOS DO DEMANDANTE. FEITAS ESTAS CONSIDERAÇÕES, OBSERVO QUE, SE O ALIMENTANTE PERCEBE VENCIMENTOS MENSAIS FIXOS, DE RIGOR QUE A VERBA ALIMENTAR SEJA ESTABELECIDA LEVANDO EM CONTA A REMUNERAÇÃO EFETIVA, DISPENSADO O ARBITRAMENTO QUE TOMA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO BASE DE CÁLCULO. ASSIM, EXAMINANDO O CONTRACHEQUE DO DEMANDANTE, ACOSTADO À FL. 12 DO PROCESSO DE N. 1.17.0002072-5, TENHO QUE, POR ORA, ADEQUADO O ARBITRAMENTO DE PENSÃO NO VALOR EQUIVALENTE A 25% DE SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, EXCETUADOS DA BASE DE CÁLCULO APENAS OS DESCONTOS LEGAIS E OBRIGATÓRIOS (INSS E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL), DEVENDO A PENSÃO INCIDIR TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, A SER DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, COM REMESSA DE OFÍCIO AO EMPREGADOR, ASSINALANDO O NÚMERO DA CONTA CORRENTE DA REPRESENTANTE DO MENINO (FL. 05 DO PROCESSO N. 1.16.0000803-0). RELATIVAMENTE À GUARDA, A ESTABELEÇO DE FORMA COMPARTILHADA, PORQUE TAL É A DETERMINAÇÃO ACRESCENTADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PELA LEI N. 13.058/2014. ISSO NÃO SIGNIFICA, POR ÓBVIO, QUE A CRIANÇA DEVERÁ PERMANECER SOB A GUARDA FÁTICA DE AMBOS OS PAIS ALGO INVIÁVEL NO CASO CONCRETO, CONSIDERANDO QUE OS GENITORES RESIDEM EM CIDADES DISTINTAS -, MAS APENAS QUE AMBOS OS PAIS, DE FORMA IGUALITÁRIA, MANTERÃO A POSSIBILIDADE DE EXERCER TODOS OS DEMAIS DIREITOS INERENTES À GUARDA. AS VISITAS AO PAI, OUTROSSIM, DEVERÃO SER REALIZADAS EM FINAIS DE SEMANAS ALTERNADOS, DE SEXTA-FEIRA A DOMINGO, MEDIANTE PRÉVIO AJUSTE DE HORÁRIOS ENTRE OS PAIS, SALVO IMPERIOSA IMPOSSIBILIDADE, QUANDO, ENTÃO, OS HORÁRIOS SERÃO ARBITRADOS POR ESTE JUÍZO. (...) INTIMESE AS PARTES, CIENTIFICANDO-SE O ALIMENTANTE QUE O VALOR DA NOVA PENSÃO TERÁ VALIDADE NO MÊS SEGUINTE À INTIMAÇÃO, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR CORRESPONDENTE ENQUANTO O DESCONTO EM FOLHA NÃO ESTIVER IMPLEMENTADO, BEM COMO DE QUE, A CONTAR DA INTIMAÇÃO, TERÁ RESTITUÍDO O PRAZO DE RÉPLICA AO PROCESSO N. 1.17.0002072-5.

070/1.16.0001710-2 (CNJ 0004339-68.2016.8.21.0070) -CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOSÉ ALBANO (PP. CANDICE CRISTINA NEUMANN HOFFMANN 60727/RS) X ESPÓLIO DE ELÓI DARCI FAUTH E NELCY RODRIGUES FAUTH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA, PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (1URC), A GUIA PODE SER SOLICITADA PELO E-MAIL,

FRTAQUARA1VCIV@TJ.RS.GOV.BR.

070/1.16.0003915-7 (CNJ 0009620-05.2016.8.21.0070) -M.C.O. E K.C.O. (PP. GUILHERME AUGUSTO WILBORN 103260/RS) X J.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA, EXTINTO DO FEITO.

070/1.16.0004409-6 (CNJ 0010901-93.2016.8.21.0070) -MATADOURO FRIGORIFICO MARINES BORGES FERREIRA (PP. JULIO CESAR LINCK 41006/RS) X DRA. CRISTINE DUTRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E COORD. DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS) .

VISTOS. INCLUA-SE O ESTADO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA.APÓS, INTIME-SE O IMPETRANTE, E ATO CONTÍNUO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

TAQUARA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 13/2017

070/5.15.0000115-7 (CNJ 0003176-87.2015.8.21.0070) -S.A.D.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X K.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E SILVANA ANDARA 31391/RS) X R.C.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ABRE-SE VISTA PARA RÉPLICA.

070/5.15.0000364-8 (CNJ 0009354-52.2015.8.21.0070) -C.E.S. E B.C.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X B.C.S. E C.E.S. (PP. PATRICIA KELI PELOSO 98817/RS) X M.T. (PP. GILBERTO JOSE BITTENCOURT 11103/RS, JOSE RODRIGUES NOVO FILHO 31480/RS E SABRINA DIANA GEIB 86725/RS).

VISTOS. ABRA-SE VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVESE COM BAIXA.

070/5.16.0000404-2 (CNJ 0010688-87.2016.8.21.0070) -J.V.M.B. E M.V.M.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.B.E. E V.S.M. (PP. JENIFER MICHELLE MATZENBACHER 84257/RS) X C.A.A.M. E C.E.B.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E B.V.A.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 01/ 11/2017, ÀS 16H30MIN (3T FL. 250).

070/5.17.0000001-4 (CNJ 0000016-83.2017.8.21.0070) -A.H.P.E. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X C.E. (PP. ISOLDA IVONE PAIVA 36523/RS) X H.B.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E E.R.G.S. (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E M.T. (PP. JOSE RODRIGUES NOVO FILHO 31480/RS).

À PARTE AUTORA PARA MANIFESTA-SE DA SENTENÇA.

070/5.17.0000143-6 (CNJ 0003549-50.2017.8.21.0070) -M.S.L. (PP. ANDERSON LUIZ MARTINS 100479/RS) X M.S.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.T. (PP. JOSE RODRIGUES NOVO FILHO 31480/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

070/5.17.0000145-2 (CNJ 0003638-73.2017.8.21.0070) -A.J.M. E A.A.M. (PP. ANDERSON LUIZ MARTINS 100479/ RS) X A.J.M. E A.A.M. (PP. ANDERSON LUIZ MARTINS 100479/RS) X M.T. (PP. JOSE RODRIGUES NOVO FILHO 31480/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

070/5.17.0000222-0 (CNJ 0005180-29.2017.8.21.0070) -T.V.F.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X T.V.F.S. (PP. ALAN JONES MARTINS 98257/RS) X E.R.G.S. (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E M.T. (PP. EDSON KASSNER 17229/RS).

À RÉPLICA.

070/5.17.0000223-8 (CNJ 0005181-14.2017.8.21.0070) -H.D.A.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X H.D.A.M. (PP. ALAN JONES MARTINS 98257/RS) X E.R.G.S. (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E M.T. (PP. EDSON KASSNER 17229/RS).

À PARTE AUTORA PARA RÉPLICA.

070/5.17.0000405-2 (CNJ 0008647-16.2017.8.21.0070) -J.E.A.P.S. E A.E.P.N. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X J.E.A.P.S. E A.E.P.S. (PP. ELISANGELA MICHAELSEN 91744/RS) X M.T. E E.R.G.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“... ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, FORNEÇAM AO AUTOR J.E.A.P.S. A MEDICAÇÃO OXCARBAZEPINA SOLUÇÃO 100ML, NA QUANTIDADE DE 10ML DUAS VEZES AO DIA (600ML AO MÊS), E AO AUTOR A.E.P.S. A MEDICAÇÃO RISPERIDONA 1MG, NA QUANTIDADE DE 2 CÁPSULAS AO DIA (60 CÁPSULAS AO MÊS), AMBOS DE MODO CONTÍNUO, NO PRAZO DE 72 HORAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE IMEDIATO BLOQUEIO DE VALORES JUNTO ÀS CONTAS DOS REQUERIDOS PARA AQUISIÇÃO DOS INSUMOS JUNTO À REDE PRIVADA. A PARTE AUTORA, POR FIM, DEVERÁ SER INTIMADA E CIENTIFICADA DE QUE DEVERÁ ATUALIZAR OS RECEITUÁRIOS MÉDICOS QUE INSTRUEM A PRESENTE DEMANDA A CADA 06 MESES, DEVENDO APRESENTAR OS RECEITUÁRIOS ATUALIZADOS DIRETAMENTE NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR DEFERIDA... APÓS, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO NOS TERMOS DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.156, DEVENDO OS AUTOS AGUARDAREM EM CARTÓRIO, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO.”

TAQUARA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 409/2017

070/1.05.0000718-2 (CNJ 0007181-07.2005.8.21.0070) -O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RS -CREA (PP. HERMOGENES FLORES MACHADO 50317/RS, LUIZ JACOMINI RIGHI 22594/RS, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO 27372/RS E SIMONE BRIAO DO AMARAL FEISTAUER 36666/RS) X TECNOELETRO COML. E INSTALADORA DE MATERIAIS E MAURICIO BORSATO MAGALHÃES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS, ETC. PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO OS EMBARGOS E PROVEJO-OS, FINS DE DETERMINAR A EXCLUSÃO DO MOVIMENTO CONSTANTE NO SISTEMA THEMIS “EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO”, DEVENDO SER O FEITO REATIVADO E INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR CORRETO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO. INTIMEM-SE. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, VOLTEM CONCLUSOS.

070/1.09.0000653-1 (CNJ 0006531-18.2009.8.21.0070) -RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER (PP. DENIS BADERMANN DE LEMOS 21632/RS, GUSTAVO PEREIRA BENDER 73589/RS E RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER 73237/RS) X ROMEU CLAUDIO BERNARDI (PP. ROMEU CLAUDIO BERNARDI 70455/ RS).

JULGADO EXTINTO NA FORMA DO ART. 485, III, DO NCPC. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

070/1.09.0005543-5 (CNJ 0055431-32.2009.8.21.0070) -EDUARDO BIZARRO (PP. CLAUDIO RAUL DE SOUZA BIZARRO 51294/RS E PAULO MASSENA LACERDA 17286/RS) X DIEMENTZ COMÉRCIO DE ELETROMÓVEIS LTDA (PP. ANDRE JOSEMAR BACKES 65977/RS E LEANDRO KERN DE SOUZA 82131/RS).

HOMOLOGADO O ACORDO E JULGADO EXTINTO FORTE NO ART. 487, III, B, DO NCPC.

070/1.11.0000665-9 (CNJ 0001286-55.2011.8.21.0070) -REGINA HELENA BIASON, LIVIA BIASON, JULIA BIASON E OUTROS (PP. BIANCA BECK 78254/RS) E MARIO HENRIQUE ODY (PP. BIANCA BECK 78254/RS, LUIS ANTONIO LICKS MISSEL MACHADO 37571/RS E MARIO HENRIQUE ODY 54202/RS) X UNIÃO (PP. DANIEL PACHECO CURCIO 62997/RS E SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS).

JULGADO EXTINTO NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO NCPC. CUSTAS PELO EXECUTADO.

070/1.11.0004076-8 (CNJ 0008574-54.2011.8.21.0070) -JACSON FERDINANDO RITTER (PP. LERIS CAMARAN 57422/RS) X ANDRÉ VLADIMIR DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO EXTINTO NOS TERMOS DO ART. 485, III, DO NCPC. CUSTAS PELA AUTORA.

070/1.11.0004777-0 (CNJ 0009791-35.2011.8.21.0070) -BANCO ITAULEASING S. A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X P. FLORES PIRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA E JULGADO EXTINTO COM BASE NO ART. 485, VII DO NCPC. CUSTAS PELO AUTOR.

070/1.13.0002362-0 (CNJ 0005384-15.2013.8.21.0070) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOÉS NICOLADELLI 74909/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X MARIO PIRES DE MELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA E JULGADO EXTINTO COM BASE NO ART. 485, VII, DO NCPC. CUSTAS PELO AUTOR.

070/1.13.0003625-0 (CNJ 0008401-59.2013.8.21.0070) -BANCO SANTANDER BRASIL S.A (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRÍCIA FREYER 58223/PR) X LEANDRO C. DOS SANTOS E LEANDRO CELSO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO EXTINTO NA FORMA DO ART. 485, III, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.

070/1.14.0000324-8 (CNJ 0000997-20.2014.8.21.0070) -V.A.R.S. E Y.R.S. (PP. ISOLDA IVONE PAIVA 36523/RS) X M.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E FRANCIELLE BERTANI 74802/RS).

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE E REVOGADA A LIMINAR. CUSTAS PELO REQUERIDO.

070/1.14.0003033-4 (CNJ 0006662-17.2014.8.21.0070) -MARÇAL VERISSIMO DA SILVA (PP. EDSON KASSNER 17229/RS E VANESSA ZIMPEL 85271/RS) X OTOMAR BATISTA DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CILENE BATISTA DA SILVEIRA (PP. SILVANA ANDARA 31391/RS).

HOMOLOGADO O ACORDO E JULGADO EXTINTO FORTE NO ART. 487, III, B, DO NCPC. CUSTAS PELA METADE PARA CADA PARTE.

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