Página 2521 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Setembro de 2017

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

recurso. V. U. - Advs: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - 6º Andar

0008197-49.2006.8.26.0093 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Walter de Araujo - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 6º Andar

0013807-96.2014.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: William Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. -Advs: Marcelo Rangel Forgiarini (OAB: 210810/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar

0017676-58.2014.8.26.0005 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo José Amancio Rodrigues - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wanda Nogueira dos Santos Amorim (OAB: 352053/SP) - 6º Andar

7000506-49.2017.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Genese Ramos Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 6º Andar

7000976-04.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diogo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Não conheceram. V. U. -Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 6º Andar

7001294-56.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Luis Gonçalves da Silva - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 6º Andar

7002445-57.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Júlio César dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 6º Andar

7004920-83.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Andre Guedes do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Isabela Halley Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor Público) - 6º Andar

9000097-07.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Cleiviano Bezerra - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 6º Andar

9000186-75.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elidieu Adriano - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao recurso ministerial a fim de cassar a r. decisão que concedeu o livramento condicional ao agravado Elidieu Adriano, que deverá retornar ao regime intermediário. V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 6º Andar

9001114-69.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Adriano Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao recurso a fim de declarar a integral extinção da punibilidade do agravante, independentemente do pagamento da pena de multa, determinando-se o arquivamento dos autos de execução criminal, após as providências de praxe. V.U. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 6º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

9000258-62.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo Ferreira dos Santos - Magistrado (a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 6º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0036233-06.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Marcos Ribeiro Batista - Magistrado (a) Carlos Bueno - não conheceram do habeas corpus. v.u. - 6º Andar

0037356-39.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Milton Souza Gomes - Magistrado (a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar

0039276-48.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Antonio José da Silva - Magistrado (a) Carlos Bueno - julgaram prejudicado o habeas corpus. v.u. -Advs: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) - 6º Andar

0075323-46.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Welter de Lima Mora e outros - Magistrado (a) Carlos Bueno - julgaram prejudicada em parte a apelação ministerial e de ofício reconheceram a extinção da punibilidade de Raphael Ribeiro de Lima pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, IV, e 115, todos do Código Penal, e art. 61, Código de Processo Penal, no mais negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) - 6º

Documentos nessa página