Página 222 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Setembro de 2017

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048512-19.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0006546-55.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00475227 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO AGDO: CELIA REGINA DOS ANJOS PORTILHO ADVOGADO: NELSON LOPES DE ALMEIDA OAB/RJ-119149 ADVOGADO: WENDEL LUCIANO SILVA ALMEIDA OAB/RJ-205809 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050808-14.2017.8.19.0000 Assunto: Aquisição / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0006131-54.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00499396 -AGTE: NEREIDA GOMES DA SILVA ATANÁSIO ADVOGADO: CLEBER CYRO XAVIER OAB/RJ-081813 AGDO: CLEITON AUGUSTO PIRES

ADVOGADO: JOSÉ DE SOUZA FILHO OAB/RJ-174567 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES

027. APELAÇÃO 0018943-42.2012.8.19.0066 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0018943-42.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2014.00542079 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ÁLVARO JOSÉ GUEDES RIBEIRO APELADO: JOSE MAURO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-067056 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministério Público

028. APELAÇÃO 0096926-26.2009.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0096926-26.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00482828 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 ADVOGADO: GILBERTO RIBEIRO EVANGELISTA JUNIOR OAB/RJ-180099 ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA OAB/RJ-099099 APELANTE: MAURA MACHADO FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 ADVOGADO: ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA OAB/RJ-102235 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO

029. APELAÇÃO 0000971-89.2016.8.19.0043 Assunto: Adjudicação Compulsória / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0000971-89.2016.8.19.0043 Protocolo: 3204/2017.00480014 - APELANTE: JAIR PAULO DE SOUZA APELANTE: SYLVIA CRISTINA GHIRLINZONI MAGGINI DE SOUZA ADVOGADO: JOAO CARLOS DA SILVA OAB/RJ-055117

APELADO: ALCINA MARIA DA CONCEIÇÃO Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

030. APELAÇÃO 0001276-35.2012.8.19.0004 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SÃO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0001276-35.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00259235 - APELANTE: ADRIANA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: LUIZ JORGE DE SOUZA OAB/RJ-103409 APELADO: VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA EM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS SARDINHA OAB/RJ-110919 ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VIDAL OAB/RJ-038870 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

031. APELAÇÃO 0002259-41.2017.8.19.0042 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL

Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0002259-41.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00497725 - APELANTE: IVONE BRAVO SCHARFY ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APELADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/RJ-062767 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

032. APELAÇÃO 0003432-52.2016.8.19.0037 Assunto: Realização de Exames / Cirurgia de Eficácia Não Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada / Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0003432-52.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00452483 - APELANTE: DANIELA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: ULISSES DA GAMA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Pública

033. APELAÇÃO 0004344-45.2014.8.19.0061 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0004344-45.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00213549 - APELANTE: JOÃO CARLOS PINHO CORREA ADVOGADO: MELINA CORREA VELOSO OAB/RJ-160862 APELADO: UNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HENRIQUE FURQUIM PAIVA OAB/RJ-181979 ADVOGADO: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI OAB/RJ-190141 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

034. APELAÇÃO 0004449-58.2017.8.19.0209 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0004449-58.2017.8.19.0209

Protocolo: 3204/2017.00490132 - APELANTE: PAULO SERGIO MESQUITA DE AZEVEDO ADVOGADO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO OAB/RJ-172981 APELADO: WILMAR SOARES BARBOSA Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

035. APELAÇÃO 0004755-88.2016.8.19.0006 Assunto: Internação Hospitalar / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0004755-88.2016.8.19.0006 Protocolo: 3204/2017.00370453 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ ADVOGADO: CLARISSA FERRARI VELOSO OAB/RJ-181055

APELADO: SINESIA DE MACEDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

036. APELAÇÃO 0006809-12.2015.8.19.0087 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REG SÃO GONCALO 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0006809-12.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00345985 - APTE: SIGILOSO

ADVOGADO: DAVID PEIXOTO MANHÃES OAB/RJ-043092 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO MACEDO NASCIMENTO OAB/RJ-144710 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público