Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2017

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EE Jurandyr de Souza Lima, Jundiaí

15 dias a SORAIA ALVES DA SILVA, RG 17.480.921-9, PEB II, SQF-I-QM-SE, referente ao período de 3-12-2004 a 13-2-2005, 16-3-2005 a 30-6-2005, 1-9-2005 a 30-11-2005, 13-3-2006 a 12-2-2008, 20-2-2009 a 21-6-2011, Certidão 124/2015, PULP: 1519/0059/2012.

EE Profª Ana Maria Pagiossi, Várzea Paulista

60 dias a ANTONIO CARLOS MARTINS, RG 18.801.919, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 12-5-2008 a 10-5-2013, Certidão 272/2013, PULP: 0896/0059/2009.

EE Profª Cecilia Rolemberg Porto Guelli, Jundiaí

15 dias a NEUSA APARECIDA ZANATTA BRASSAROTO, RG 15.134.418-8, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 13-6-2001 a 29-6-2001, 31-1-2005 a 12-1-2010, Certidão 264/2011, PULP: 0879/0059/2010.

EE Prof. Albino Melo de Oliveira, Jundiaí

30 dias a ANA MARIA DO VALE MARTINS, RG 11.936.968-2, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 23-6-2011 a 20-6-2016, Certidão 059/2017, PULP: 0834/0010/2011.

EE Prof. José Feliciano de Oliveira, Jundiaí

15 dias a ELISABETE MULLER, RG 13.945.046-4, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 10-9-2007 a 7-9-2012, Certidão 034/2013, PULP: 0494/1607/1994.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-9-2017

Autorizando:

o gozo de 90 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a: DARCY ZAMBUZI DE CAMPOS, RG 5.699.657, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Dom Idílio José Soares, em Limeira, D.E.R. Limeira, referente ao período interpolado de 9-4-1976 a 26-12-1991. Certidão 065/2002 – Pulp 158/0060/2007.

o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a: JONAS BELTRAO DE OLIVEIRA, RG 16.107.176-4, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Ely de Almeida Campos, em Limeira, designado Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da D.E.R. Limeira, referente ao período de 12-6-2012 a 10-6-2017. Certidão 178/2017 – Pulp 1825/0060/2017.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 27-9-2017

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

Rosemeire Cattai, RG 11.185.595-0, PEB II, SQC-II-QM, PULP 1860/0060/2017.

Certidão 179/2017 – período de 19-10-2011 a 16-10-2016 – 90 dias

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 27-9-2017

Autorizando a prorrogação de exercício por 30 dias, nos termos do § 1º, do artigo 60 da Lei 10.261/68, ao nomeado no Decreto de 04, publicado no D.O. de 05-07-2017 para o cargo de Professor Educação Básica II, conforme segue:

EE Prof. José Appaecido Munhoz

ARISTIDES LANGE FILHO, RG 25.152.613-6, disciplina de Língua Portuguesa.

EE Luigino Burigotto

ANDREIA DONIZETTI MACHADO RAMOS, RG 33.917.186-8, disciplina de Educação Especial Deficiência Intelectual.

EE Prof. Marcelo de Mesquita

JOSE LUIS BIROLLO WOLFSHORNDL, RG 40.730.248-7, disciplina de Matemática.

Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a: ALINE CRISTINA MARABEZI MADEIRA, RG 40.054.713-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e designado Gerente de Organização Escolar na EE Prof. Maria Aparecida Soares de Lucca, em Limeira, D.E.R. Limeira, referente ao período de 30-5-2008 a 28-5-2013. Certidão 069/2015 – Pulp 705/0060/2015.

Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a: ANDREIA JULIANA MATHEUS, RG 41.638.076-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Leontina Silva Busch, em Limeira, D.E.R. Limeira, referente ao período de 12-3-2012 a 10-3-2017. Certidão 167/2017 – Pulp 1645/0060/2017.

Autorizando o gozo de 60 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a: JULIO CESAR MESTRINER DE FREITAS, RG 17.788.004, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Lídia Onélia Kalil Aun Crepaldi, em Cosmópolis, D.E.R. Limeira, referente ao período de 28-10-2009 a 26-10-2014. Certidão 116/2015 – Pulp 962/0060/2015.

Autorizando o gozo de 90 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a: MARCIA BENEDITA BALDINI, RG 16.341.889-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Margarida Paroli Soares, em Limeira, D.E.R. Limeira, referente ao período de 8-9-1997 a 6-9-2002. Certidão 248/2002 – Pulp 550/0060/2009.

Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a: MARILEIA RIBEIRO CARDOZO, RG 16.123.088-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Magdalena Sanseverino Grosso, em Artur Nogueira, D.E.R. Limeira, referente ao período de 21-2-1995 a 19-2-2000. Certidão 152/2000 – Pulp 850/0060/2006.

Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado no D.O. de 23/11/11, a: NEUSA LUIZA MICHELOTO PEREIRA, RG 12.264.045-7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificado na EE Prof. José Cardoso, em Rio Claro, D.E.R. Limeira, referente ao período de 3-6-1999 a 31-5-2004. Certidão 272/2012 – Pulp 1184/0060/2012.

Autorizando o gozo de 60 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado no D.O. de 23/11/11, a: SILMARA MISTURA, RG 17.246.832-2, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. José Apparecido Munhoz, em Artur Nogueira, D.E.R. Limeira, referente ao período de 9-3-2012 a 7-3-2017. Certidão 148/2017 – Pulp 863/0060/2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2017

Admitindo:

à vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de EMY CRISTINA JORGE, RG 14.427.777-3, considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74, para as funções de Professor I, eventual, a partir de 01-09-1982 na EEPG Prof. Dorival Calazans Luz - Lins - DER/Lins.

à vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de EMY CRISTINA JORGE, RG 14.427.777-3, considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74, para as funções de Professor I, eventual, a partir de 17-08-1983 na EEPG Prof. Dorival Calazans Luz - Lins - DER Lins;

à vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de EMY CRISTINA JORGE, RG 14.427.777-3, considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74 e § 1º e 2º do artigo 17 da LC 444/85, para as funções de Professor I, a partir de 20-03-1990 na EEPG João Pedro de Carvalho Neto - Lins - DER/Lins.

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 27-9-2017

Concedendo , Certidão de licença-prêmio de acordo com os Artigos de 209 a 213 da LC 10.261/68, (combinado com o DNG de 22, D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias à que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

EE “JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO”-LINS

MARCIA REGINA PASCHOAL RG 23.494.708-1, PEB I, SQF.II.QM,(DI 01), certidão 171/2017, período de 02-01-2001 a 02-02-2001,04/04/2002 a 30-06-2002,19/08/2002 a 29-11-2002,02/09/2003 a 15-12-2003,22/03/2004 a 30-06-2004,19/08/2004 a 10-12-2004,20/03/2007 a 28-06-2007,21/08/2007 a 31-12-2007,01/01/2008 a 25-02-2008,28/02/2008 a 25-03-2008,04/04/2008 a 08-09-2008,08/10/2008 a 04-12-2008,30/10/2009 a 31-12-2009 e 03-03-2010 a 17-01-2012, saldo de 90 dias e certidão 172/2017, período de 18-01-2012 a 15-01-2017-PULP 758/0061/2017, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 27-9-2017

Concedendo:

EE. PROF. JORGE AMERICANO - LINS

de acordo com a sua competência e legislação vigente, AUXÍLIO-DOENÇA, 05 dias, conforme Atestado Médico, a REGINA NAKASHIMA FUTATA, RG. 18.999.003-X- PEB I-= LC. 1093/2009, período entre 25/09/2017 a 29/09/2017.

EE. COM. ANTONIO FIGUEIREDO NAVAS - PROMISSÃO

de acordo com a sua competência e legislação vigente, LICENÇA-COMPULSÓRIA, 05 dias, período entre 18/09/17 a 22/09/17, conforme Atestado Médico, a MARCIA APARECIDA DOS SANTOS BUZETTI, RG. 15.610.540, PEB II- SQC.II.QM.SE.

EE. PROF. SILVIO DE ALMEIDA - PROMISSÃO

Portaria do Diretor de Escola, de 27-9-2017

Concedendo, de acordo com a sua competência e legislação vigente, LICENÇA-COMPULSÓRIA, 05 dias, conforme Atestado Médico a NEUSA MACEDO ALVES, RG.19.999.098-0- PEB I-SQC.II.QM.SE, período entre 25/09/2017 a 29/09/2017.

Portarias do Diretor, de 27-09-2017

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos Artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:

EE Profª Júlia Ferreira Leite - Guarantã

REILDA DE LIMA DE SOUZA, RG 15.476.390, PEB II, SQF-I-CD/QM/SE, 30 dias referentes ao período de 04-05-2011 a 01-05-2016, Certidão 65/2017- Pulp 390/0061/2012.

EE Comendador Antonio Figueredo Navas - Promissão

ROSIMEIRY FRIOLI POLO, RG 15.610.536-6, PEB II-DI 1, SQF.I.QM, 15 dias referente ao período de 06-03-2006 a 04-03-2011, certidão 431/2012-Pulp 995/0061/2012.

EE Prof. Doutor Moacyr Miranda Pinto - Promissão

ÉRICA CRISTINA NAVARRO, RG 30.075.476, PEB II, SQF.I.QMSE, 60 dias referente ao período de 25-07-2010 a 23-07-2015, Certidão 92/2016- Pulp 995/0061/2012.

EE Dr Miguel Couto - Promissão

REGINA IWAMOTO ASSENCIO DA COSTA, RG 19.182.395, PEB I, SQC.II.QMSE, 15 dias referente ao período de 07-05-2010 a 05-05-2015, certidão 133/2015. Pulp 488/0061/2009;

MARIA LUIZA LUCIANO, RG 16.101.803, PEB I, SQC.II.QM-SE, 15 dias referente a certidão 59/2017, período de 25-03-2012 a 23-03-2017- Pulp 1141/1904/1997.

Portarias dos Diretores de Escola, de 27-9-2017

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos Artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:

EE Prof. Orlando Donda - Promissão

ANDRE LUIS MATHIAS DUARTE, RG 18.679.735, PEB II, SQC. II.QM,15 dias referente ao período de 13-03-2004 a 11-03-2009, Certidão 585/2012-Pulp 1160/0061/2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 27-9-2017

Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-15 dias a CARLOS ROBERTO NASCIMENTO -RG. 7.637.940, PEB II, SQC-II-QM, Designado DIRETOR I, da EE “Profª Dirce Belluzzo de Campos”, em Vera Cruz, referentes ao período de 24-11-2005 a 22-11-2010. Certidão 237/2010. (PULP.5038/0062/2009).

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 27-9-2017

Declarando que fica alterada a portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no D.O. de 25-08-2017, Designando no período de 18-08-2017 a 01-10-2017, em nome de RITA DE CÁSSIA DE JESUS FARIA DE OLIVEIRA, RG. 20.814.400-6, para o período de 18-08-2017 a 21-09-2017. Como também fica retificado: onde se lê “Substituindo Diretor de Escola em Licença Saúde”, leia-se “Substituindo Vice-Diretor de Escola em Licença Saúde.”

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 27-9-2017

Autorizando , gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-30 dias a VAINE CRISTINE MARQUES MENDES GOMEZ - RG. 17.656.638, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, EV.CAE, classificado (a) na EE “Vereador Sebastião Mônaco”, em Marília, referentes ao período de 10-08-2007 a 07-08-2012. Certidão 345/2012. (PULP.10348/2203/1997).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-9-2017

Declarando vago , com fundamento no artigo 58 da LC. 180/78, o cargo de Agente de Organização escolar, na EE PROFª JUDITH SANT’ANA DIEGUES, em IGUAPE, a partir de 2/9/2017, em decorrência do falecimento de PATRICIA APARECIDA SILVA DE FARIA, RG.21.559.411-3.

Designando , a partir 13/9/2017 a 12-10-2017, com fundamento § 2º do art. do Decreto 43.409/98, designa com fundamentos nos artigos e do mesmo Decreto, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, na EE PROFª MARIA JOSE M. CARVALHO, o docente abaixo identificado: LUCINEIA ROSA, RG. 27.996.320 - 8, PEB II, SQC-II-QM (DI-1), classificada na mesma UE, em MIRACATU, em substituição a IVONE FATIMA CARDOSO BARBOSA, RG: 3.146.034 - 3, PEB. II, SQC-II-QM, da EE PROFª MARIA JOSE M. CARVALHO, em MIRACATU, por encontrar-se em Licença-Prêmio. Portaria 40/2017. Proc. 458/0063/2017.

Assegurando , nos termos do artº 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio para gozo oportuno, ao servidor abaixo identificado:

ODILA COIMBRA ARATO, RG: 7.470.956, PEB II, SQC-II-QM, EE OTAVIANO SOARES DE ALBUQUERQUE, em PEDRO DE TOLEDO, 90 dias referente ao período aquisitivo de 23-11-2011 a 20-11-2016. CERTIDÃO: 85/2017.

DANIELA VALERIO, RG: 34.439.376 – 8, PEB II, SQC-II-QM, EE.PROFª JUDITH SANT’ANA DIEGUES, em ILHA COMPRIDA, 90 dias referente ao período aquisitivo de 8/12/2011 a 7/5/2017. CERTIDÃO: 83/2017.

GERALDO KENJI KURITA, RG: 4.814.903 – 2, PEB II, SQC-II-QM, EE BAIRRO NOVA ITARIRI, em ITARIRI, 90 dias referente ao período aquisitivo de 17/9/2012 a 15/9/2017. CERTIDÃO: 84/2017.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 27-9-2017

Autorizando , licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1.048/08 a ROSMARY DA SILVA, RG: 11.024.252, PEB. II, SQC-II-QM, da EE PEDRO BARROS, em MIRACATU, o gozo de 30 dias a que tem direito pela sua certidão 91/2016, relativo ao período de 14/9/2011 a 12/9/2016. Restam-lhe 30 dias para gozo oportuno. Proc. 453/0063/2016.

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF -1, DE 21/11/08, publicado no D.O . de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08, a interessada abaixo relacionada:

- ROSEMEIRE AUREA MONTEIRO HIGA, RG: 12.865.340 - 1, PEB II, Contrato, classificada na EE POETA DOMINGOS BAUER LEITE, em Miracatu, 2 dias de auxílio doença, a partir 25/9/2017.

O diretor da EE OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE, de acordo com alínea e do inciso XI do artigo 72 do Decreto 17.329/81, expede a presente portaria:

Concedendo, com fundamento nos artigos 206 e 304 da Lei 10.261/68, 4 dias de Licença compulsória a partir de 26/9/2017 à ALEXANDRA CAMPIONI BENEDITO DA SILVA, RG: 32.614.351 – 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III, QAE, nesta UE, em PEDRO DE TOLEDO.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

Portaria do Dirigente Regional, de 27-9-2017

Prorrogando, nos termos do § 1º, do artigo 60 da Lei 10.261/68, o prazo inicial para exercício, por mais 30 dias, do abaixo indicado, nomeado pelo Decreto de 04, publicado em 05/07/2017, para exercer em caráter de estágio probatório, o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na Diretoria de Ensino Região Mogi Mirim:

ESTEFANIA PORCINIO GONÇALVES – RG: 28.299.533/ SP – EE PEDRO DE TOLEDO – LINDOIA – D.E. MOGI MIRIM.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-09-2017

O Dirigente Regional de Ensino expede a presente apostila em cumprimento a Decisão Monocrático do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Agravo de Instrumento 2143762-50.2017.8.26.0000 que decidiu “atribuiu efeito suspensivo à apelação interposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de modo que, temporariamente, a determinação de que o autor William Aparecido da Silva seja empossado no cargo público para qual foi nomeado está suspensa até decisão definitiva do recurso”, portanto torna sem efeito o ato que concedeu liminarmente posse e exercício ao Cargo de PEB II ao Senhor William Aparecido da Silva, RG 48.693.647-8.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-9-2017

Designando:

Bem como atribuindo gratificação mensal “Pró-labore”, instituída pelo artigo 28 da Lei 10.261/68 a interessada adiante identificada, onerando as despesas do código civil do orçamento vigente, nos termos do artigo 90 da LC 444/85, combinados com a Res. SE 97, de 27, publicada no D.O. de 28-11-2000.

RG. 19.252.027 – MARIA ISABEL LUSTOSA PINTO OLIVEIRA, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 4, nível IV, EV CD, classificada na EE “Prof. Ariosto Ribeiro Persicano”, em Amparo, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, a partir de 04-09-2017, na mesma U.E, equivalente a Faixa 1, Nível I, EV CSP, a que se refere a LC 836/97, onerando a despesa o código 08/07.042, Elemento 3.1.1.1, Pessoal Civil do orçamento vigente. (Portaria 13/2017)

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo identificado:

RG. 19.703.940 – EDSON EVARISTO DIAS – PEB II – SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, classificado na EE “Prof. Therezinha Apparecida Villani de Camargo”, em Mogi Guaçu. A partir de 05-09-2017, na mesma U.E. (Portaria 74/2017).

Com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

RG. 21.904.634 – LUCIANA APARECIDA ROSATO ALVES DA SILVA – PEB II – SQC – II – QM, Faixa 3, Nível IV, classificada na EE “Prof. Pedro Ferreira Cintra”, em Itapira. A partir de 04-09-2017, na mesma U.E. No impedimento de José Eduardo Gabrioti, RG. 15.662.463, substituindo Diretor de Escola designado Supervisor de Ensino. (Portaria 75/2017).

Com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

RG. 26.178.624 – PAULA ELIANA CALEGARI MANZOLI – PEB II – SQC – II – QM, Faixa 4, Nível V, classificada na EE “Prof. José Scalvi de Oliveira”, em Amparo. No período de 11-09-2017 a 10-10-2017, na mesma U.E. No impedimento de Diva Terezinha Antonia Turolla Cardoso, RG. 5.107.414, substituindo Diretor de Escola afastado em Férias Regulamentares. (Portaria 76/2017).

Cessando:

A partir de 21-09-2017, os efeitos da portaria de designação para exercer funções de DIRETOR DE ESCOLA, publicada no D.O. 06-07-2012, em nome de MARILI GARZO RODRIGUES – RG. 16.332.388, na EE “Prof. Aristides Gurjão”, em Mogi Mirim. (Portaria 10/2017).

Com fundamento no inciso I do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação 37/2008, publicada no D.O. de 01-05-2008, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:

RG. 19.252.027 – MARIA ISABEL LUSTOSA PINTO OLIVEIRA, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof. Ariosto Ribeiro Persicano”, em Amparo, a partir de 04-09-2017. (Portaria 60/2017).

Com fundamento no inciso I do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação 04/2014, publicada no D.O. de 10-01-2014, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:

RG. 19.703.940 – EDSON EVARISTO DIAS, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof. Therezinha Apparecida Villani de Camargo”, em Mogi Guaçu, a partir de 05-09-2017. (Portaria 61/2017).

Com fundamento no inciso I do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação 18/2017, publicada no D.O. de 17-02-2017, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:

RG. 17.294.400 – ELIANE HELENA TEIXEIRA BERGO, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Ibrantina Cardona”, em Holambra, a partir de 19-09-2017. (Portaria 62/2017).

A partir de 13-09-2017 os efeitos da Portaria, publicada no D.O. de 25-03-2017, que designou nos termos do artigo 22, § 1º da LC 444/85, FATIMA ROSANGELA COLCETTI GODOY, RG. 8.860.017, PEB I, SQC – II – QM, na EE “Lourenço Franco de Oliveira” em Serra Negra. (Portaria 06/2017).

Retificação do D.O. de 15-09-2017

Na parte que DESIGNOU, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, em nome de RITA LÁZARA AMÂNCIO PERIM, RG. 7.625.404, Port. 71/2017, onde se lê: No período de 06-09-2017 a 15-10-2017; leia-se: No período de 06-09-2017 a 05-10-2017, em virtude de publicação de licença saúde do substituído.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 27-09-2017

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

Mogi Guaçu

EE Padre Armani

Ato Decisório 652/2017: Ercio Carlos de Lima, RG 13.586.834-8, PEB-II, na Emef Profª Maria Diva Franco de Oliveira, acumula com PEB-II, SQC-II-QM, substituindo Diretor de Escola, nesta U.E. Decisão: Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 27-9-2017

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório.

Lindóia.

EE Pedro de Toledo.

Ato Decisório 653/2017: Estefania Porcinio Gonçalves, RG:28.299.533-X, PEB-II na EMEI Vereador João Veridiano Franco, acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM, nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 27-9-2017

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC 1048 de 10-06-2008.

EE “Prof. Therezinha Apparecida Villani de Camargo”, Mogi Guaçu

ALDEMAR JOSÉ LEME, RG: 14.644.749, PEB II, SQC II QM, F/N 3/VI, 15 dias referente ao período de 07-12-1993 a 05-12-1998, certidão 117/2006, PULP 463/0043/2006.

EE “Prof. Benedita Nair Xavier Vedovello”, Mogi Guaçu

MARCIA APARECIDA TOSO DE SOUZA, RG: 18.073.086, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, F/N 2/II, 30 dias referente ao período de 05-06-2011 a 02-06-2016, certidão 264/2016, PULP 227/0065/2004.

EE “Prefeito Caetano Munhoz”, Itapira

ROSA HELENA MOREIRA, RG: 20.120.285, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, F/N 2/II, designada G.O.E. na mesma U.E, 15 dias referente ao período de 18-06-2006 a 16-06-2011, certidão 1530/2011, PULP 56/1600/1996.

EE “Ana Ferrari Rossi”, Pedreira

VANIA APARECIDA DE CAMPOS LEME CORREA, RG: 11.671.102, PEB II, SQC II QM, F/N 2/IV, 60 dias referente ao período de 08-05-1992 a 06-05-1997, certidão 14/1997, PULP 0060/0065/1999.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 27-9-2017

Autorizado o gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a NILSARA CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, RG 22.732.466, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 1/III, EV CD, tabela I, classificada na EE Prof. Homero Calvoso, em São Pedro do Turvo, referente ao período aquisitivo de 04/09/05 a 02/09/10, certidão 239/12 –DERO - PULP 724/2007 – DERO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 27-9-2017

Concedendo, com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24-07-1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21-11-2008, publicado em D.O. em 21-11-2008 e republicado em D.O. em 29-11-2008, 03 (três) dias de Auxilio Doença, no período de 18-09-2017 a 20-09-2017, a MARCIA REGINA SAQUETTI, RG 17.651.034, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Profª. Esmeralda Soares Ferraz, em Ourinhos/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2017

Considerando efetivo exercício, nos termos do inciso IV do artigo 7º da Resolução SE 61/2012, alt. pela Resolução SE 104/2012, o dia em que os servidores abaixo relacionados estiveram participando da respectiva Orientação Técnica, conforme segue: OT “IV Encontro de Educadores em defesa do Rio Paraíba do Sul - “Ser ambiental, ser integral: caminhos para praticar Educação Ambiental”

Data: 26-09-2017- Horário: 08h30 às 14h30

Local: UNISAL - Campus Lorena - Endereço: Rua Dom Bosco 284, Centro - Lorena - SP

Alex Bruno Pires Ferreira RG 49.816.299-0

Ângela Auxiliadora da Silva RG 12.450.710-4

Carlos Roberto da Silva RG 14.245.203-8

Cristiane Cristina Olimpio RG 41.082.839-7

Debora Pedreira RG 11.848.463-1

Fabrizio Alves Venâncio RG 17.060.033-6

Marcela Dias RG 40.989.389-4

Marilia Ap. Rodrigues RG 47.611.852-9

Priscila Raica Galvão RG 33.780.841-7

Regina Beatriz Ap. Moraes Barros RG 25.195.589-8

Renato Guaycuru Mendonça RG 9.253.511

Ricardo José Vinci RG 9.643.886-1

Sonia Ap. Paulo Harada RG 17.851.992

Designando, a partir de 20-09-2017, a vista da competência conferida pelo artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE - 3/2015, para o Posto de Trabalho destinada às funções de Professor Coordenador - Ensino Fundamental Anos Finais, na EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, ANA CLAUDIA MOREIRA DELPHINIO, RG 40.456.167-6, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, classificado EE Monsenhor João José de Azevedo, em jornada Integral de Trabalho Docente.

Portaria do Diretor II Do Centro de Recursos Humanos, de 27-09-2017

Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor/ funcionário abaixo relacionado:

Deise de Paula Monteiro, RG .13.868.652-X, PEB II, DI: 1, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Demetrio Ivahy Badaro, a partir de 10-02-2017, totalizando o 2º Adicional por Tempo de Serviço.

Marcelo de Lima Cesar, RG . 25.974.510-8, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Profª Iolanda Vellutini, a partir de 12-08-2017, totalizando o 5º Adicional por Tempo de Serviço.

Apostila do Diretor II Do Centro de Recursos Humanos de 27-09-2017

Declarando Apostilado o Título de Nomeação em nome de DEISE DE PAULA MONTEIRO, RG 13.868.652-X, PEB II, SQC-II-QM, para declarar que a interessada faz jus a 02 qqs, a partir de 10-02-2017, conforme concessão do 1º ATS a partir de 10-09-2003 e 2º ATS a partir de 10-02-2017.

Retificando, em nome de DEISE DE PAULA MONTEIRO, RG 13.868.652-X, PEB II, DI: 1, SQC-II-QM

D.O. de 25-10-2007, na parte em que concedeu o 1º Adicional por Tempo de Serviço:

Onde se lê: 1º ATS a partir de 06-10-2003, Leia-se: 1º ATS a partir de 10-09-2003.