Página 176 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 29 de Setembro de 2017

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Além do que, por intepretação inversa do art. 23, II, do NCPC, ser for o caso, tal bem deverá ser inventariado no país onde se encontra,Fls.427 - Este feito, de solução simples, tramita desde 2011, sem julgamento da partilha. Assim, considerando que o testamento é claro, objetivo e que todos os legatários estão de acordo, venha a partilha em termos para a devida homologação.

Proc. 0218695-98.2009.8.19.0001 (2009.001.219293-0) - MARIA LUIZA NATAL CHAVES, Herdeiro: RITA DE CÁSSIA NATAL CHAVES, Herdeiro: JOSE LUIS NATAL CHAVES (Adv (s). Dr (a). ANA BEATRIZ FADEL (OAB/RJ-093720) X MILTON DOS SANTOS CHAVES Aos interessados sobre cota da Fazenda.

Proc. 0251536-10.2013.8.19.0001 - ANA BEATRIZ LACERDA SANCTOS MAGALHÃES DANTAS ITAPUCURU E OUTROS X MARIA DE LOURDES DA FRANÇA RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). ANA BEATRIZ LACERDA SANCTOS MAGALHÃES DANTAS ITAPICURU (OAB/RJ-085930), Dr (a). ALEXANDRE MARQUES ROLA (OAB/RJ-167445) Sentença: Observadas as formalidades legais, conforme relatório de fls108 e seu complemento de fls 118, que não apontam irregularidades, com ressalvas, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 47/49, dos bens deixados por MARIA DE LOURDES DA FRANÇA RIBEIRO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiro. Certificado o trânsito em julgado da sentença, comprovado o pagamento de todos os tributos, abra-se vista a Fazenda Estadual e, se acorde, expeçam-se o respectivo título e alvará(s). Custas "ex lege". P.R.I.

Proc. 0251536-10.2013.8.19.0001 - ANA BEATRIZ LACERDA SANCTOS MAGALHÃES DANTAS ITAPUCURU E OUTROS X MARIA DE LOURDES DA FRANÇA RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). ANA BEATRIZ LACERDA SANCTOS MAGALHÃES DANTAS ITAPICURU (OAB/RJ-085930), Dr (a). ALEXANDRE MARQUES ROLA (OAB/RJ-167445) Aos interessados para que providenciem o pagamento do imposto junto à Secretaria de Estado de Fazenda.

Proc. 0370320-14.2011.8.19.0001 - VANIA VEIGA LEMOS (Adv (s). Dr (a). ANDREA MARIA MESSIAS NOGUEIRA (OAB/RJ-157421) X ANTONIO EDUARDO LINS DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). ARY FERREIRA MACEDO (OAB/RJ-013174) Ofício pronto aguardando retirada.

Proc. 0391343-79.2012.8.19.0001 - SILVIO CASTELLO BRANCO DE LUCA X JOSE GALHARDO DE LUCA (Adv (s). Dr (a). ZILDA MARIA MACHADO DA ROCHA (OAB/RJ-124276) Sentença: Observadas as formalidades legais, conforme relatório de fls 113 e complemento de fls 117 que não apontam irregularidades, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls 75/79 dos bens deixados por JOSE GALHARDO DE LUCA , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiro. Certificado o trânsito em julgado da sentença, comprovado o pagamento de todos os tributos, abra-se vista a Fazenda Estadual e, se acorde, expeçam-se os respectivo alvará(s). Custas "ex lege". P.R.I.

Proc. 0391343-79.2012.8.19.0001 - SILVIO CASTELLO BRANCO DE LUCA X JOSE GALHARDO DE LUCA (Adv (s). Dr (a). ZILDA MARIA MACHADO DA ROCHA (OAB/RJ-124276) Aos interessados para que providenciem o pagamento do imposto junto à Secretaria de Estado de Fazenda.

Proc. 0445904-24.2010.8.19.0001 - FATIMA MARIA MONTEIRO DE CAMPOS (Adv (s). Dr (a). VIVIANE DE AZEVEDO MESQUITA (OAB/RJ-132111) Herdeiro: JOÃO CESÁRIO DE CAMPOS FILHO, Herdeiro: JULIO CÉSAR MONTEIRO DE CAMPOS, Dr (a). FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-051822) X JO O CESARIO DE CAMPOS (Adv (s). Dr (a). ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB/SP-165607) Despacho: Manifeste-se a patrona subscritora de fls. 202 (Dra. Ana Beatriz Nones S. Bombi - OAB/SP - 165.607) sobre a certidão cartorária acostada às fls. 204. Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/09/2017

Proc. 0492428-06.2015.8.19.0001 - GUACIRA NAZARIO X SILVANIL FAUSTO NAZARIO (Adv (s). Dr (a). LEANDRO NAZARIO (OAB/SP-307858) Aos interessados sobre cota da Fazenda.

Declaração de Ausência

Proc. 0230485-06.2014.8.19.0001 - VANIRA PORTO DE ARAUJO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ALEX ARAUJO GOMES Ofício encaminhado à POLINTER via cartório à partir de 20/09/17.

Interdição

Proc. 0045586-68.1994.8.19.0001 (1994.001.050560-1) (58703) - T.J.M. (Adv (s). Dr (a). ALDENS DA COSTA MONTEIRO (OAB/RJ-001601A) X L.M. (Adv (s). Dr (a). JULIO CESAR CUPERTINO V. DE SOUZA (OAB/RJ-078495) Aos interessados para que forneçam as cópias para instruir a carta precatória e recolham as custas desta.

Proc. 0160367-78.2009.8.19.0001 (2009.001.161006-9) - M.R.F.S. (Adv (s). Dr (a). BRUNO LEONARDO MOREIRA DE LUNA (OAB/RJ-179117) X J.B.F. Despacho: 1 - Tendo em vista o tempo decorrido, salientando que a curatela provisória deferida expirou (fls.84/85), prorrogo a mesma pelo prazo de 180 dias, mediante termo.2 - Após a expedição e assinatura do termo, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Proc. 0215581-15.2013.8.19.0001 - G.M.Q. X G.L.V. (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA MARISA KELLNER BERLIM (OAB/SC-012057), Dr (a). JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB/RJ-140441) Despacho: Tendo em vista o grande volume da prestação de contas apensada, o que torna dificultoso o manuseio dos autos, determino que seja a mesma desapensada do processo de interdiçã, sendo certo que o desapensamento nenhum prejuízo trará. Ao contrário, irá facilitar o processamento de cada feito. Se mais adiante for necessário, será possível reapensá-los.

Inventário

Proc. 0001188-66.1976.8.19.0001 (1976.001.300296-0) (25452) - MARLENE NAZARE LIMA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ALONSO SERRA FRAZÃO (OAB/RJ-041681), Dr (a). WAGNER BAPTISTA PARADA (OAB/RJ-127522), Interessado: VILMA GOMES BOHRER, Interessado: IVAN AUGUSTO GOMES, Dr (a). FRANCISCO MASSA FILHO (OAB/RJ-007445D) X RENATO LIMA Despacho: 1 - Realizada a consulta por meio do Bacen-Jud, conforme impresso a seguir. 2 - Obtive o endereço de Marlene Nazare Lima, por meio do CDL, conforme impresso a seguir.3 - Expeçam-se os ofícios requeridos nos itens nº 2 e 6, da petição de fls.439/449.4 -Manifeste-se Nelson Ferro de Oliveira, por meio de seu patrono, o Dr. Wagner Baptista Parada (OAB/RJ 127522) sobre o item nº 7, da petição de fls.439/449.5 - Não logrei êxito em obter as declarações de renda do "de cujus", por meio do INFOJUD. Assim,