Página 176 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 29 de Setembro de 2017

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
ano passado

Além do que, por intepretação inversa do art. 23, II, do NCPC, ser for o caso, tal bem deverá ser inventariado no país onde se encontra,Fls.427 - Este feito, de solução simples, tramita desde 2011, sem julgamento da partilha. Assim, considerando que o testamento é claro, objetivo e que todos os legatários estão de acordo, venha a partilha em termos para a devida homologação.

Proc. 0218695-98.2009.8.19.0001 (2009.001.219293-0) - MARIA LUIZA NATAL CHAVES, Herdeiro: RITA DE CÁSSIA NATAL CHAVES, Herdeiro: JOSE LUIS NATAL CHAVES (Adv (s). Dr (a). ANA BEATRIZ FADEL (OAB/RJ-093720) X MILTON DOS SANTOS CHAVES Aos interessados sobre cota da Fazenda.

Proc. 0251536-10.2013.8.19.0001 - ANA BEATRIZ LACERDA SANCTOS MAGALHÃES DANTAS ITAPUCURU E OUTROS X MARIA DE LOURDES DA FRANÇA RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). ANA BEATRIZ LACERDA SANCTOS MAGALHÃES DANTAS ITAPICURU (OAB/RJ-085930), Dr (a). ALEXANDRE MARQUES ROLA (OAB/RJ-167445) Sentença: Observadas as formalidades legais, conforme relatório de fls108 e seu complemento de fls 118, que não apontam irregularidades, com ressalvas, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 47/49, dos bens deixados por MARIA DE LOURDES DA FRANÇA RIBEIRO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiro. Certificado o trânsito em julgado da sentença, comprovado o pagamento de todos os tributos, abra-se vista a Fazenda Estadual e, se acorde, expeçam-se o respectivo título e alvará(s). Custas "ex lege". P.R.I.

Proc. 0251536-10.2013.8.19.0001 - ANA BEATRIZ LACERDA SANCTOS MAGALHÃES DANTAS ITAPUCURU E OUTROS X MARIA DE LOURDES DA FRANÇA RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). ANA BEATRIZ LACERDA SANCTOS MAGALHÃES DANTAS ITAPICURU (OAB/RJ-085930), Dr (a). ALEXANDRE MARQUES ROLA (OAB/RJ-167445) Aos interessados para que providenciem o pagamento do imposto junto à Secretaria de Estado de Fazenda.

Proc. 0370320-14.2011.8.19.0001 - VANIA VEIGA LEMOS (Adv (s). Dr (a). ANDREA MARIA MESSIAS NOGUEIRA (OAB/RJ-157421) X ANTONIO EDUARDO LINS DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). ARY FERREIRA MACEDO (OAB/RJ-013174) Ofício pronto aguardando retirada.

Proc. 0391343-79.2012.8.19.0001 - SILVIO CASTELLO BRANCO DE LUCA X JOSE GALHARDO DE LUCA (Adv (s). Dr (a). ZILDA MARIA MACHADO DA ROCHA (OAB/RJ-124276) Sentença: Observadas as formalidades legais, conforme relatório de fls 113 e complemento de fls 117 que não apontam irregularidades, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls 75/79 dos bens deixados por JOSE GALHARDO DE LUCA , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiro. Certificado o trânsito em julgado da sentença, comprovado o pagamento de todos os tributos, abra-se vista a Fazenda Estadual e, se acorde, expeçam-se os respectivo alvará(s). Custas "ex lege". P.R.I.

Proc. 0391343-79.2012.8.19.0001 - SILVIO CASTELLO BRANCO DE LUCA X JOSE GALHARDO DE LUCA (Adv (s). Dr (a). ZILDA MARIA MACHADO DA ROCHA (OAB/RJ-124276) Aos interessados para que providenciem o pagamento do imposto junto à Secretaria de Estado de Fazenda.

Proc. 0445904-24.2010.8.19.0001 - FATIMA MARIA MONTEIRO DE CAMPOS (Adv (s). Dr (a). VIVIANE DE AZEVEDO MESQUITA (OAB/RJ-132111) Herdeiro: JOÃO CESÁRIO DE CAMPOS FILHO, Herdeiro: JULIO CÉSAR MONTEIRO DE CAMPOS, Dr (a). FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-051822) X JO O CESARIO DE CAMPOS (Adv (s). Dr (a). ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB/SP-165607) Despacho: Manifeste-se a patrona subscritora de fls. 202 (Dra. Ana Beatriz Nones S. Bombi - OAB/SP - 165.607) sobre a certidão cartorária acostada às fls. 204. Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/09/2017

Proc. 0492428-06.2015.8.19.0001 - GUACIRA NAZARIO X SILVANIL FAUSTO NAZARIO (Adv (s). Dr (a). LEANDRO NAZARIO (OAB/SP-307858) Aos interessados sobre cota da Fazenda.

Declaração de Ausência

Proc. 0230485-06.2014.8.19.0001 - VANIRA PORTO DE ARAUJO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ALEX ARAUJO GOMES Ofício encaminhado à POLINTER via cartório à partir de 20/09/17.

Interdição

Proc. 0045586-68.1994.8.19.0001 (1994.001.050560-1) (58703) - T.J.M. (Adv (s). Dr (a). ALDENS DA COSTA MONTEIRO (OAB/RJ-001601A) X L.M. (Adv (s). Dr (a). JULIO CESAR CUPERTINO V. DE SOUZA (OAB/RJ-078495) Aos interessados para que forneçam as cópias para instruir a carta precatória e recolham as custas desta.

Proc. 0160367-78.2009.8.19.0001 (2009.001.161006-9) - M.R.F.S. (Adv (s). Dr (a). BRUNO LEONARDO MOREIRA DE LUNA (OAB/RJ-179117) X J.B.F. Despacho: 1 - Tendo em vista o tempo decorrido, salientando que a curatela provisória deferida expirou (fls.84/85), prorrogo a mesma pelo prazo de 180 dias, mediante termo.2 - Após a expedição e assinatura do termo, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Proc. 0215581-15.2013.8.19.0001 - G.M.Q. X G.L.V. (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA MARISA KELLNER BERLIM (OAB/SC-012057), Dr (a). JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB/RJ-140441) Despacho: Tendo em vista o grande volume da prestação de contas apensada, o que torna dificultoso o manuseio dos autos, determino que seja a mesma desapensada do processo de interdiçã, sendo certo que o desapensamento nenhum prejuízo trará. Ao contrário, irá facilitar o processamento de cada feito. Se mais adiante for necessário, será possível reapensá-los.

Inventário

Proc. 0001188-66.1976.8.19.0001 (1976.001.300296-0) (25452) - MARLENE NAZARE LIMA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ALONSO SERRA FRAZÃO (OAB/RJ-041681), Dr (a). WAGNER BAPTISTA PARADA (OAB/RJ-127522), Interessado: VILMA GOMES BOHRER, Interessado: IVAN AUGUSTO GOMES, Dr (a). FRANCISCO MASSA FILHO (OAB/RJ-007445D) X RENATO LIMA Despacho: 1 - Realizada a consulta por meio do Bacen-Jud, conforme impresso a seguir. 2 - Obtive o endereço de Marlene Nazare Lima, por meio do CDL, conforme impresso a seguir.3 - Expeçam-se os ofícios requeridos nos itens nº 2 e 6, da petição de fls.439/449.4 -Manifeste-se Nelson Ferro de Oliveira, por meio de seu patrono, o Dr. Wagner Baptista Parada (OAB/RJ 127522) sobre o item nº 7, da petição de fls.439/449.5 - Não logrei êxito em obter as declarações de renda do "de cujus", por meio do INFOJUD. Assim,