Página 5 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Outubro de 2017

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 02/10/2017 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(13)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 417 - SC (2017/0247138-3)

REQUERENTE : JOSE ANTONIO HONORATO

ADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK - SC013520 SAYLES RODRIGO SCHÜTZ - SC015426

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 02/10/2017 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(14)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 418 - SE (2017/0247209-0)

REQUERENTE : JOSE ALVES SIQUEIRA

ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO (S) - RN005291

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 02/10/2017 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(15)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 419 - SC (2017/0242417-8)

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : MARIA TERESA ROVARIS CONTI

ADVOGADOS : GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO - SC013937 DIEGO LEVATI PELEGRIM - SC037072

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 02/10/2017 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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