Página 34 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 24 de Novembro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral
há 11 anos



Recurso Especial Eleit 

oral nº 31957 (167) 

Procedência 

: TUPACIGUARA-MG (274ª ZONA ELEITORAL - TUPACIGUARA) 

Relator 

: EROS GRAU 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTE: FRANCISCO GABRIEL BERNARDO.

ADVOGADO: FABRÍCIO SOUZA DUARTE e Outro.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31958 (168) 

Procedência 

: SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB (37ª
ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE) 

Relator 

: EROS GRAU 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTE: COLIGAÇÃO CONTINUA SÃO JOÃO EM BOAS MÃOS (PSDB/PRB/PRP/DEM/PTB/PP).

ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES e Outro.

RECORRIDO: JOSÉ IVAN GONÇALVES BARBOSA.

ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31959 (169) 

Procedência 

: PASSA SETE-RS (53ª ZONA ELEITORAL - SOBRADINHO) 

Relator 

: CAPUTO BASTOS 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTE: VICENTE BERNARDY.

ADVOGADO: CLÁUDIO CARDOSO DA CUNHA e Outros.

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - MUNICIPAL.

ADVOGADO: KATIUCIA RECH.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31960 (170) 

Procedência 

: SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE
(69ª ZONA ELEITORAL - TRIUNFO) 

Relator 

: CAPUTO BASTOS 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA DE SANTA CRUZ (PR/PSDC/PDT).

ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO.

RECORRIDO: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS.

ADVOGADO: LUÍS ALBERTO GALLINDO MARTINS e Outros.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31961 (171) 

Procedência 

: LONTRA-MG (255ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA PONTE) 

Relator 

: FERNANDO GONÇALVES 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTE: JOÃO ANTUNES ALCÂNTARA.

ADVOGADO: ROBERTA CAMPOS CORRÊA e Outro.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31962 (172) 

Procedência 

: IPIAÚ-BA (24ª ZONA ELEITORAL IPIAÚ) 

Relator 

: JOAQUIM BARBOSA 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE ROMANO PINTO.

ADVOGADO: ADEMIR ISMERIM MEDINA e Outras.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31963 (173) 

Procedência 

: PEDRO VELHO-RN (61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO) 

Relator 

: FELIX FISCHER 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTE: MILSON COSTA DA SILVA.

ADVOGADO: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO.

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

Recurso Especial Eleitoral nº 31965 (174)


Procedência 

: ABADIÂNIA-GO (90ª ZONA ELEITORAL - ABADIÂNIA) 

Relator 

: EROS GRAU 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTE: EDSON JOSÉ DE FREITAS.

ADVOGADO: CARLOS GAÚDIO FLEURY DE SOUZA e Outros.

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31966 (175) 

Procedência 

: MIRACEMA DO TOCANTINS-TO (5ª
ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO
TOCANTINS) 

Relator 

: JOAQUIM BARBOSA 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTE: RAINEL BARBOSA ARAÚJO.

ADVOGADO: RICARDO ALVES PEREIRA e Outra.

RECORRIDO: DEMOCRATAS (DEM) - MUNICIPAL.

ADVOGADO: FLÁVIO SUARTE PASSOS e Outro.

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31967 (176) 

Procedência 

: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-SC
(67ª ZONA ELEITORAL - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ) 

Relator 

: JOAQUIM BARBOSA 

Distribuição 

: Distribuição por prevenção 

RECORRENTE: COLIGAÇÃO DO POVO PARA O POVO.

ADVOGADO: ANDERSON NAZÁRIO e Outra.

RECORRENTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA PARA SANTO AMARO CONTINUAR CRESCENDO.

ADVOGADO: GIOVANI DA SILVA.

RECORRIDO: PEDRO MARTENDAL.

ADVOGADO: MELQUIADES M. ELIAS NETO.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31968 (177) 

Procedência 

: POTIRETAMA-CE (86ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO) 

Relator 

: MARCELO RIBEIRO 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PAZ E PROSPERIDADE

(PSDB/PRB/PC do B/DEM/PDT/PTB/PSB/PPS).

ADVOGADO: SARAH FEITOSA CAVALCANTE e Outros.

RECORRIDO: JAYMIRTON DIÓGENES CAVALCANTE.

ADVOGADO: FERNANDO LUÍS MELO DA ESCÓSSIA e Outra.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31969 (178) 

Procedência 

: POÇO BRANCO-RN (62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO) 

Relator 

: FERNANDO GONÇALVES 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTES: ZÊNIA MARIA RODRIGUES DANTAS e Outras.

ADVOGADO: ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES e Outros.

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO

(DEM/PMDB/PTB/PSDB/PRB/PRP/PDT/PB).

ADVOGADO: BRUNO MACEDO DANTAS e Outro.

RECORRIDAS: ZÊNIA MARIA RODRIGUES DANTAS e Outras.

ADVOGADO: KLEBER MACIEL DE SOUZA e Outros.

RECORRIDO: SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA PEREIRA.

ADVOGADO: BRUNO MACEDO DANTAS e Outros.




Recurso Especial Eleit 

oral nº 31970 (179) 

Procedência 

: PONTA DE PEDRAS-PA (27ª ZONA
ELEITORAL - PONTA DE PEDRAS) 

Relator 

: FERNANDO GONÇALVES 

Distribuição 

: Distribuição automática 

RECORRENTES: JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETA e Outra.

ADVOGADO: JOÃO MARIA FREIRE DE VASCONCELOS CHAVES e Outro.

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.