Página 1 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Outubro de 2017

AGUDO

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE AGUDO/VARA JUDICIAL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000282-53.2017.8.21.0154(CNJ) - JÂMILA ALMA CASSEL (JÂMILA ALMA CASSEL 83319/RS) X WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 14/12/2017 18:20 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000280-83.2017.8.21.0154(CNJ) - LAURI ADOLFO KLEIN (PATRICIA KILIAN 80711/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 19/12/2017 18:20 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000281-68.2017.8.21.0154(CNJ) - ANA PAULA NEU ME (PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/RS), LAERCIO SCHLOSSER (PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/RS) X VITOR CESAR ALVES ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 28/11/2017 18:20 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000283-38.2017.8.21.0154(CNJ) - MARA ZENEIDE ALVES DE OLIVEIRA (ANGELA MARIA NEUMANN 41489/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S.A. RGE SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 14/12/2017 18:10 VARA ADJUNTA DO JEC.

ALEGRETE

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 182/2017

002/1.03.0009136-2 (CNJ 0091361-34.2003.8.21.0002) -MARGARETE TEREZINHA JAQUES (PP. ELISABETH THEREZINHA BICA CARBONE 21839/RS, ROGERIO MACHADO PEREIRA 38633/RS E VALDIR VAZ DE FREITAS 40683/RS) X ADÃO MEDEIROS (PP. MARCIA ELENA PETRY 40623/RS).

FORMAIS À DISPOSIÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.

002/1.04.0000131-4 (CNJ 0001311-25.2004.8.21.0002) -GICELA MARIA MACHADO OLIVEIRA BRASIL (PP. CLAUDIA BIACCHI ROSSO 40404/RS, CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, GICELA MARIA MACHADO OLIVEIRA BRASIL 24541/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/ RS) E CLAUDIO AMILDON ROSSO (PP. CLAUDIA BIACCHI ROSSO 40404/RS, CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X ALAÍDES TERESA STEFFEN (PP. DANILO JORGE SARACOL 14443/RS E JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES 13830/RS) .

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.09.0001164-5 (CNJ 0011641-08.2009.8.21.0002) -LEANDRO FERNANDES PEDROSO (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS).

DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, CONFORME POSTULADO NA PETIÇÃO DE FL. 154, PELO PRAZO LEGAL.

002/1.11.0002143-1 (CNJ 0003873-60.2011.8.21.0002) -SIDINEI DOS ANJOS SILVEIRA (PP. ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS) X INHANDUÍ VEÍCULOS LTDA. (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/ RS) E VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (PP. LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO 46860/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE AS PETIÇÕES DA FL. 252 E 253/254 DIZEM RESPEITO A PEDIDOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE SUCUMBÊNCIA FIXADA EM FAVOR DOS PROCURADORES DE CADA RÉ. CONSIDERANDO QUE SE TRATAM DE DOIS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAA TRAMITAREM NOS MESMOS AUTOS, COM MOVIMENTAÇÕES, PRAZOS E INTIMAÇÕES DISTINTAS, DE ACORDO COM O ART. 113, DO NCPC É FACULTADO AO JUIZ LIMITAR O LITISCONSÓRCIO FACULTA TIVO, QUANDO ENTENDER QUE O MESMO COMPROMETERÁ A RÁPIDA SOLUÇÃO DO LITÍGIO OU O CUMPRIMENTO DO JULGADO. NO CASO DOS AUTOS, ESTANDO OS DOIS PEDIDOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MOMENTOS TOTALMENTE DISTINTOS, ENQUANTO PARA UM FOI DETERMINADA EMENDA DA INICIAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 524 DO NCPC (FL. 252) O OUTRO (FLS. 253/254) SE ENCONTRA EM FASE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTO RA PARA PAGAMENTO, ENTENDO QUE O PROCESSAMENTO DE AMBOS OS PEDIDOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS MESMOS AUTOS IRÁ GERAR TUMULTO PROCESSUAL E DIFICULTAR O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS FLS. 253/254 FORAM PROTOCOLADOS EM DATAANTERIOR AO PEDIDO DA FL. 252, O QUAL AINDA CARECE DE EMENDA, DETERMINO QUE A CORRÉ VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA PROPONHA SEU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AUTOS APARTADOS, POR MEIO DE AÇÃO AUTÔNOMA, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ ADEQUAR O SEU PEDIDO AOS DITAMES DO ART. 524 DO NCPC. POR FIM, SANEADO O FEITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DO CÁLCULO DAS FLS. 254 (R$ 1.087,83), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BENS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 523 DO NOVO CPC.

002/1.11.0005491-7 (CNJ 0010629-85.2011.8.21.0002) -JOSE FLAVIO FARIAS PAIM (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PATRICK LIMA FERNANDES ALVES 79264/RS).

À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DAS FLS. 128/30.

002/1.12.0000360-5 (CNJ 0000714-75.2012.8.21.0002) -SÔNIA MARIA PRATES ESTIVALET (PP. ALONSO MACHADO LOPES 23550/RS E GABRIELA ALMIRON LOPES 102012/RS) X NEWTON DA CUNHA PRATES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: MILTON DA CUNHA PRATES (PP. ANA LUCIAALMIRON LOPES 29681/ RS E ALONSO MACHADO LOPES 23550/RS) E MAURO PEREIRA MENDES (PP. JOSELIA CARLA RAMOS LOPES 46635/RS E CHARLES DE ANDRADE LINS 58065/RS). EXPEDIDO ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO EM FAVOR DO INVENTARIANTE, NO VALOR DE R$ 5.000, 00 PARA FINS DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELACIONADOS NAS FLS. 459/462, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

002/1.12.0004409-3 (CNJ 0009975-64.2012.8.21.0002) -JOSE ERONI PEDROSO GONCALVES (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) X DETRAN - RS DEPARTA MENTO DE TRÂNSITO (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTA À PROCURADORA DO AUTOR, DO OFÍCIO DAS FLS. 122, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTA ÇÃO.

002/1.14.0000603-9 (CNJ 0001849-54.2014.8.21.0002) -LUISA ALCELIS COSTA FIALLO (PP. ANA LUCIA DA SILVA SANTOS 61937/RS E LETICIA LEMOS DA SILVA 58742/ RS) X JÚLIO PAIM RIGOL (PP. EDUARDO ALVES 106335/ RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) E IRMANDADE SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE (PP. MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS) .

DETERMINO QUE O FEITO TENHA TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE EXISTE UMA DISCUSSÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA NO DOMICÍLIO DA AUTORA. CONSIDERANDO QUE A AUTORA NÃO POSSUI MEIO DE LOCOMOÇÃO PRÓPRIO QUE POSSA LHE CONDUZIR ATÉ O NOSOCÔMIO, BEM COMO NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA, QUER DEVIDO A SUA DIFICULDADE EM DEAMBULAR, QUER PELO ALTO CUSTO SEMANAL COM A UTILIZAÇÃO DE TÁXI PARA COMPARECER ÀS SESSÕES, DETERMINO QUE A RÉ PRESTE O SERVIÇO DETERMINADO JUNTO À RESIDÊNCIA DA AUTORA. RESSALTO QUE, DITA DETERMINAÇÃO EMBORA NÃO CONSTE EXPRESSAMENTE NA LIMINAR DEFERIDA, FAZ PARTE DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA MEDIDA, UMA VEZ QUE, NÃO TENDO A AUTORA CONDIÇÕES DE SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL, TAL CIRCUNSTÂNCIA NÃO PODE SER EMPECILHO PARA SEJA INTERROMPIDO TRATAMENTO QUE NECESSITA. DESTACO QUE O ATESTADO MÉDICO DA FL. 455, É BEM CLARO QUANTO ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DE SAÚDE AUTORA, ATESTANDO, DENTRE OUTROS PROBLEMAS RESTRIÇÕES FÍSICAS PARA A AUTORA SE LOCOMOVER, DESLOCANDO-SE SOMENTE COM O AUXÍLIO DE MULETAS E ACOMPANHANTE. ISTO POSTO, DETERMINO, COM URGÊNCIA, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, DA CORRÉ, SANTA CASA DE CARIDADE, A FIM DE QUE PROCEDA, DE IMEDIATO, NA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DAAUTORA, COM A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA QUE A AUTORA NECESSITA EM SUA RESIDÊNCIA. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE AS PARTES LITIGANTES GOZAM DE AJG, OS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVERÃO SER PAGOS CONFORME O ATO 051/2009, O QUE VEM ACARRETANDO DIFICULDADE NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, DEVIDO A ELEVADA PRETENSÃO HONORÁRIAAPRESENTADA PELOS PERITOS NOMEADOS NOS AUTOS. ASSIM, A ANTECEDER A NOMEAÇÃO DE NOVO PERITO, DIANTE DA RETOMADA DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA ÁREA DE ORTOPEDIA PELO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, CONFORME ATO Nº 036/2016-P, REMETAM-SE OS AUTOS AO DMJ, COM URGÊNCIA, A FIM DE INFORMEM ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NOS PRESENTES AUTOS, SENDO QUE, EM CASO POSITIVO, RETORNEM OS AUTOS COM A DATA DESIGNADA PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES.

002/1.14.0001503-8 (CNJ 0004155-93.2014.8.21.0002) -QUIRINO LEÃO GONÇALVES (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, FABIELLE TONIOLO 66538/RS, JONNY DORNELES NERI 85535/ RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ 37185/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E NEICE FELIX MESQUITA 88054/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR, DA CERTIDÃO DAS FLS.217, INFORMANDO DO DEPÓSITO EFETUADO, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.15.0000222-1 (CNJ 0000988-34.2015.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI 74909A/SC) X LUIZ OLINDO MIGOTTO MARTINI (PP. GIOVANI LUCIAN 24425/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.15.0000230-2 (CNJ 0000997-93.2015.8.21.0002) -GELSA SILVA NUNES (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS) X EMILIA SILVEIRA FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

À PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS ESTIMAIVA FISCAL FEITA ATRAVÉS DO DIT.

002/1.15.0003085-3 (CNJ 0008478-10.2015.8.21.0002) -VANUSA FLORES DA FONSECA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X OI BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DÊ-SE VISTA À AUTORA DA PETIÇÃO RETRO, VOLTANDO OS AUTOS CONCLUSOS, APÓS.

002/1.15.0003121-3 (CNJ 0008556-04.2015.8.21.0002) -FERNANDA SERPA DA SILVEIRA (PP. REJANE FERREIRA DOS SANTOS 63323/RS) X CARTÃO SICREDI VISA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (PP. MARCELO NEUMANN 110501/RJ) E COOPERATIVA ITAQUIENSE DE CRÉDITO (PP. PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO 32636/RS) . AOS PROCURADORES FERNANDO DEGANI E MARCELO NEUMANN, REPRESENTANTES DA CORRÉ APPLE COMPUTER BRASIL LTDA A FIM DE QUE FIRMEM A PETIÇÃO DAS FLS. 155/156, NO PRAZO DE 05 DIAS.

002/1.16.0000538-9 (CNJ 0001408-05.2016.8.21.0002) -LUSARDO NUNES RAMOS (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS) X CESAR AUGUSTO ALVES DE CASTRO E REVENDA DE VEÍCULOS LEANDRO SOLTAU (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/ RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

ÀS PARTES PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.16.0001318-7 (CNJ 0003114-23.2016.8.21.0002) -MARISA SILVEIRA ASSIS (PP. ALCIDES WENDEL LIMA 80782/RS, DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, EVANDRO DOS SANTOS BAUER 101380/RS, GUSTAVO TOLEDO SANTOS 103825/ RS E JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

DIANTE DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO NOMEADO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DAS FLS. 57/59. A PROVA PERICIAL NÃO TEM POR FINALIDADE CONTENTAR UMA OU OUTRA PARTE, SENÃO APRESENTAR CONCLUSÃO TÉCNICA SOBRE DETERMINADA CONTROVÉRSIA. POR ISSO, PREENCHENDO REQUISITOS FORMAIS E ESTANDO COERENTE EM SI MESMA E EM RELAÇÃO À COISA E FATO QUE APRECIA, A PROVA PERICIAL DEVE SER HOMOLOGADA. A TENTATIVA DE FAZER A PERÍCIA BENEFICIAR UMA DAS PARTES DESTOA DA NORMALIDADE DO PROCESSO. JUSTAMENTE PARA SE CONTRAPOR À PERÍCIA É QUE EXISTE O LAUDO DO ASSISTENTE TÉCNICO, INEXISTENTE NOS AUTOS, O QUAL, COTEJADO PELO JULGADOR NO MOMENTO OPORTUNO, MEDIANTE A PERSUASÃO RACIONAL, PODE RESULTAR EM DECISÃO CONTRÁRIA ÀS CONCLUSÕES DA PERÍCIA.

002/1.16.0001940-1 (CNJ 0004467-98.2016.8.21.0002) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X OMAR PAULO DALCIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, ÀS FLS. 79/84.

002/1.16.0002833-8 (CNJ 0006448-65.2016.8.21.0002) -PAULO OSCAR FERREIRA ZUNEDA (PP. MARCIRIO ESTIVALET NETO 54438/RS) X GILBERTO PILECCO E SANDRA MARIA DOS SANTOS PILECCO (PP. LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.16.0002834-6 (CNJ 0006449-50.2016.8.21.0002) -PAULO OSCAR FERREIRA ZUNEDA (PP. MARCIRIO ESTIVALET NETO 54438/RS) X GILBERTO PILECCO E SANDRA MARIA DOS SANTOS PILECCO (PP. LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.16.0002835-4 (CNJ 0006450-35.2016.8.21.0002) -PAULO OSCAR FERREIRA ZUNEDA (PP. MARCIRIO ESTIVALET NETO 54438/RS) X GILBERTO PILECCO E SANDRA MARIA DOS SANTOS PILECCO (PP. LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.16.0003205-0 (CNJ 0007105-07.2016.8.21.0002) -MARISTÉLA ESTIVALET ROSBACK (PP. CIRO AURELIO TORRES 32285/RS E JULIANA TÔRRES VON BROCK 106538/RS) X EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (PP. FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATTELA 109730/MG, GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS, HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS E LILIANA MATOS STEIGLEDER 103206/RS).

À RÉPLICA.

002/1.17.0000209-8 (CNJ 0000330-39.2017.8.21.0002) -ANA TEREZINHA WERBERICH DORNELES (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. PATRICK LIMA FERNANDES ALVES 79264/RS).

DA PETIÇÃO RETRO E DOCUMENTO JUNTADO VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

002/1.17.0000623-9 (CNJ 0001089-03.2017.8.21.0002) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X FRANCISCO FERNANDO FLORES BOTTARO E LIGIA ESTIVALET BOTTARO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO EXEQUENTE PARA COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.

002/1.17.0001682-0 (CNJ 0003271-59.2017.8.21.0002) -CARINA FIGUEIRA GOMES (PP. CAROLINE FREITAS FIGUEIREDO 65725/RS E INGRID MACHADO URBANETTO 91654/RS) X NAIR MIRANDA FIGUEIRA FREITAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO QUE O PEDIDO FOI INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, ACHANDO-SE O TESTAMENTO PERFEITO EM SUAS FORMALIDADES EXTRÍNSECAS E INTRÍNSECAS, DETERMINO O REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO, NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 735 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEIO A REQUERENTE TESTAMENTEIRA, SOB COMPROMISSO, A QUAL DEVE ASSINAR O TERMO DE TESTAMENTARIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES SUPRA, FORNEÇA-SE À TESTAMENTEIRA CÓPIA AUTENTICADA DO TESTAMENTO E, APÓS, ARQUIVE-SE, COM BAIXA.

002/1.17.0002234-0 (CNJ 0004344-66.2017.8.21.0002) -JOAQUIM FRANCISCO FONSECA MILANO NETO (PP. ANELISE PERES MILANO 36853/RS, JOAQUIM FRANCISCO FONSECA MILANO NETO 37465/RS E MILENE PERES MILANO 46727/RS) X MARLENE PERES MILANO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOMEADO INVENTARIANTE O AUTOR, JOAQUIM FRANCISCO FONSECA MILANO NETO, A QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO LEGAL. PRESTA DO O COMPROMISSO, NO PRAZO DE 20 DIAS, DEVERÁ O INVENTARIANTE APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, DE MANEIRA PORMENORIZADA, OBSERVANDO-SE AS DETERMINAÇÕES DO ART. 620 DO NCPC.

002/1.17.0002343-5 (CNJ 0004547-28.2017.8.21.0002) -CREDITÁ S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS 31602/ RS) X BRUNO COELHO RODRIGUES, MANOELA FERNANDES COELHO E CAMILA COELHO RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). NOS TERMOS DO ART. 319, VII DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMANDO ACERCA DE SEU INTERESSE OU NÃO NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

002/1.17.0002800-3 (CNJ 0005431-57.2017.8.21.0002) -LÉO DURLO (PP. JEFERSON BRUNING 50243/RS) X RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).


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