Página 7 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 11 de Outubro de 2017

PORTARIA M/1.275 - RESOLVE alterar a Portaria M/1.203, esclarecendo que, as MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE DO PLANTÃO DE 2º GRAU, do dia 13 de outubro de 2017, serão conhecidas das 11h do dia indicado às 11h do dia seguinte, considerando o contido no Decreto nº 46.101, publicado em 02 de outubro de 2017, mantidos os demais termos.

PORTARIA M/1.276-RESOLVE alterar a Portaria M/1.204, esclarecendo que, com referência as MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE DO PLANTÃO DE 1º GRAU , do dia 12 de outubro de 2017 , serão conhecidas, pela Doutora ANGÉLICA DOS SANTOS COSTA, no horário compreendido entre 18h do dia indicado às 11h do dia seguinte, e não como constou na referida Portaria.

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA MI/1064-A - DESIGNA a Doutora MAYANE DE CASTRO ECCARD, Juiz de Direito da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna, para assumir, a partir de 03 de outubro de 2017, as funções de Diretor do Fórum de Itaperuna .

Atos e Despachos das Comissões

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PORTARIA Nº 3610/2017

O PRESIDENTE DA COMISSÃO JUDICIÁRIA DE ARTICULAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COJES, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das suas atribuições legais, nos termos do Ato Executivo 1165/2013, de 26.03.2013.

RESOLVE determinar o cancelamento do Auxílio prestado pelo Juiz Leigo LUIZ OTÁVIO BARROS DUTRA, OAB/RJ 124.016, junto o XIV Juizado Especial Cível de da Regional de Jacarepaguá, a contar retroativamente ao mês de agosto de 2017.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2017.

Desembargador JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO

Presidente da COJES

PORTARIA Nº 3612/2017

O PRESIDENTE DA COMISSÃO JUDICIÁRIA DE ARTICULAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COJES, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das suas atribuições legais, nos termos do Ato Executivo 1165/2013, de 26.03.2013.

RESOLVE designar Juiz Leigo LUIZ OTÁVIO BARROS DUTRA, OAB/RJ 124.016 , para exercer a função de Juiz Leigo junto ao XIV Juizado Especial Cível de da Regional de Jacarepaguá, a contar retroativamente ao mês de agosto de 2017.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2017.

Desembargador JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO

Presidente da COJES

PORTARIA Nº. 3613/2017

O PRESIDENTE DA COMISSÃO JUDICIÁRIA DE ARTICULAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COJES, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das suas atribuições legais, nos termos do Ato Executivo 1165/2013, de 26.03.2013.

RESOLVE autorizar a prestação de auxílio pela Juíza Leiga SABRINA ANTÔNIO ANTUNES, OAB/RJ 170.322 , junto ao Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras, de outubro/2017 a dezembro/2017.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2017.

Desembargador JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO

Presidente da COJES

Divisão de Precatórios Judiciais

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Expediente do dia: 10/10/2017

P.J. No 1997.03375-2 REQTE: SOMATRA IMOVEIS LTDA, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL MARIA CHRISTINA DE NOVAES SOUTO MAIOR (Adv (s): JOSE AMERICO BARROS OAB/RJ- 017301) REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS ( OAB/RJ- 097964) Autos desarquivados.

P.J. No 1999.00516-0 REQTE: ANA SOLANGE DE ANDRADE E OUTROS (Adv (s): LUIZ DE SOUZA GOUVÊA OAB/RJ099873) REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS ( OAB/RJ097964) Autos desarquivados.