Página 28 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 24 de Junho de 2008

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Jose Said de Almeida - Intime-se, novamente, o (a) Autor (a) para manifestar seu interesse de prosseguimento da Ação, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.

ADV: FABIO BRAGA GOMES (OAB 002.671/AM), EDSON ROSAS JUNIOR (OAB 001.910/AM) - Processo 012.98.001459-7 - Execução Especial - REQUERENTE: Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - AFEAM - REQUERIDO: Gilmar de Souza Moreira - Manifeste-se o Autor sobre Certidão supra.

ADV: FERNANDO JOSÉ DE CARVALHO (OAB A-463/AM), AMANDA CARVALHO DE ALMEIDA PINHEIRO (OAB 21.288/ DF) - Processo 012.98.008468-4 - EXECUÇÃO - REQUERENTE: Banco Sudameris Brasil S/A - REQUERIDO: Eduardo Lucas da Silva - Manifeste-se o Autor sobre Certidão supra.

ADV: MARCUS VINICIUS C. ALBANO DE SOUZA (OAB 002.520/AM), MAISA LIMA ALBANO DE SOUZA (OAB 4175/AM), ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 000.345/AM) - Processo 001.02.015919-7 - Despejo - REQUERENTE: Engeco -Engenharia e Construções Ltda - REQUERIDO: Armando Neto da Conceição Costa (Loteria Esportiva ) - Defiro o pedido de fls.119. Proceda-se o bloqueio via Bacen-Jud.

ADV: ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 000.345/AM) -Processo 001.02.015919-7 - Despejo - REQUERENTE: Engeco -Engenharia e Construções Ltda - REQUERIDO: Armando Neto da Conceição Costa (Loteria Esportiva ) - Manifeste-se o Autor sobre Certidão supra.

ADV: SONIA MARIA C. DA SILVA (OAB 002.431/AM), JOSE IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM) - Processo 001.02.032285-3 - Execução Especial - REQUERENTE: Manaus Energia S/A - REQUERIDA: Ana Mary Andrade Teixeira -Isto posto, Acolho os Embargos de Declaração, proposto por Ana Mary Andrade Teixeira para reconhecer a TEMPESTIVIDADE dos Embargos à Execução opostos, entretanto, deixo de aplicar o Efeito Modificativo nos mesmos, por reconhecer a IMPROCEDÊNCIA

dos presentes Embargos à Execução, por falta de amparo legal, conforme já fundamentado em Sentença de fls. 32/33. Prossigase à Execução, de acordo como determinado na sentença de fls. 32/33. P.R.I. Cumpra-se.

ADV: SERGIO XAVIER VENTILLARI (OAB 002.290/AM) -Processo 001.02.045132-7 - Ação Ordinária - REQUERENTE: Auxiliar Serv. Aduaneiro Ltda - REQUERIDA: Roselita de Oliveira Dutra - Manifeste-se o Autor sobre Certidão supra.

ADV: ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA (OAB 1251/AM) - Processo 001.02.048823-9 - Execução - REQUERENTE: Manaus Energia S/A - REQUERIDA: Ana Grace Maués Levy - R. H. Junte-se. Como requer.

ADV: ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA (OAB 1251/AM) -Processo 001.02.048823-9 - Execução - REQUERENTE: Manaus Energia S/A - REQUERIDA: Ana Grace Maués Levy - Manifestese o Autor sobre Certidão supra.

ADV: ANTONIO DE PAULA BEZERRA (OAB 002.600/AM) - Processo 001.02.048895-6 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - REQUERIDA: Ana Maria Braga de Oliveira - Manifeste-se o Autor sobre Certidão supra.

ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA (OAB 001.993/AM) – Processo 001.02.057935-8 - Indenizatória - REQUERENTE: F. E. de A. Solimoes - REQUERIDO : Industria de Bebidas Antarctica da Amazonia S/a - R.H. Intime-se a Autora para o

recolhimento das custas processuais de fls. 441.

ADV: IRACLITO JOSE CHAVES GARCIA (OAB 001.349/ AM), ELIETE DE OLIVEIRA (OAB 003.523/AM) - Processo 001.03.015709-0/00001 - Impugnação ao valor da Causa IMPUGNANTE: Ana Maria Santarém da Silva - IMPUGNADO: Dionísio Alves de Lima - Isso posto, em consonância ao disposto no art. 258, do CPC, DEIXO DE ACOLHER a IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, nada tendo a retificar o valor atribuído pelo Requerente, mantendo o valor fixado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dado a falta de amparo legal, para embasar tese acostada pelo Impugnante, mantendo-o, até apreciação do mérito, por não causar prejuízo às Partes ou ao ESTADO e poder ser retificado quando do julgamento do mérito. Publicada esta Decisão, voltem os autos conclusos, para prosseguir o feito em sua tramitação legal. P.R. I.

ADV: CELSO VALÉRIO FRANÇA VIEIRA (OAB 3886/AM), SANDRO ABREU TORRES (OAB 4078/AM), LAURO DOMINGOS DOS SANTOS DE CARVALHO (OAB 000.378/AM) - Processo 001.03.017660-4 - Indenizatória - REQUERENTE: Paulo Sérgio Vieira - REQUERIDO: Wigner Sander Macedo Rezende - Isso posto, com amparo dos dispositivos citados e argumentação expendida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por PAULO SÉRGIO VIEIRA contra WIGNER SANDER MACEDO DE REZENDE e, em conseqüência, CONDENO o Requerido a pagar DANOS MORAIS, no valor de QUINZE SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES, ou seja, R$ 415,00 x 15 = R$ 6.225,00 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais), doravante, corrigidos. Condeno ainda o Requerido, aos ônus da sucumbência, com o pagamento das custas processuais (a serem recolhidas) e honorários advocatícios que arbitro em 20% (quinze por cento), sobre o valor devido. R. I. Cumpra-se.

ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES (OAB 000.607/ AM) – Processo 001.03.025264-5 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente - REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. - REQUERIDO: José Rui da Silva - Manifeste-se o (a) Autor (a) sobre o Laudo de fls.37.

ADV: JOSÉ BARBOSADE SOUZA (OAB 1478/AM) - Processo 001.03.047350-1 - Manutenção de Posse - REQUERENTE: Presgel Prestadora de Serviços Ltda - REQUERIDO: Irani Mota -Abro vista o autor sobre a certidão de fls.56.v

ADV: EDSON ROSAS JUNIOR (OAB 001.910/AM) - Processo 001.03.057957-1 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - REQUERIDA: Cinthya Feitosa de Souza - Manifeste-se o Autor sobre Certidão supra.

ADV: NILMAR S. COSTA (OAB 001.610/AM) - Processo 001.03.064367-9 - Cobrança - REQUERENTE: Credicard S.a. Administradora de Cartoes de Credito - REQUERIDA: Egea Meire de Marcomini – Intime-se o Autor (a) para manifestar seu interesse de prosseguimento na Ação, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção .

ADV: GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 002.835/ AM) - Processo 001.04.013805-5 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente - REQUERENTE: Techshop Comércio e Serviços Ltda - REQUERIDO: Dissol Comercio e Representações da Amazônia Ltda - Manifeste-se o Autor sobre Certidão supra.

ADV: ALMERIO FERREIRA BOTELHO (OAB 000.271/ AM) - Processo 001.05.013534-2 - Embargos de Terceiro -REQUERENTE: Josicleide Mascarenhas Leão - REQUERIDA: Maria Elizabeth dos Santos e outro - Intime-se o Autor , por mandado, para demonstrar seu interesse do prosseguimento da Ação, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

ADV: RODRIGO TUPINAMBA DO VALLE, YARA MARINHO (OAB 4468/AM), HELIANE NOGUEIRA DE ARRUDA (OAB 4041/AM) - Processo 001.05.025768-5 – Reivindicatória - REQUERENTE: Mario Jorge Ramos de Aragao e outro -REQUERIDA: Antonia Maria Gomes Ramos - Designo audiência de Instrução e julgamento, para o dia 09.07.2008, às 9:00 horas.