Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
mês passado

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:

Autorizar o afastamento do País de WESLEY ALEXANDRE TAVARES, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, para participar do "XXII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública", a realizar-se em Madri, Espanha, no período de 14 a 17 de novembro de 2017, com ônus conforme os Processos nº 71000.054928/2017-17.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:

Autorizar o afastamento do País de MARIA ÂNGELA PE REIRA DE SOUSA, Coordenadora-Geral de Recursos Humanos deste Ministério, para participar do "XXII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública", a realizar-se em Madri, Espanha, no período de 14 a 17 de novembro de 2017, com ônus conforme o Processo nº 71000.054928/2017-17.

OSMAR GASPARINI TERRA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co missão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/GM/MPS, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 1.813 - Dispensar, a pedido, DJALMA SOUZA BISPO, matrícula nº 1.419.935, CPF nº 000.913.925-78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Passé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.814 - Designar JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 2.018.274, CPF nº 814.549.025-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Passé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.815 - Designar DIRSON EDUARDO CRUZ, matrícula nº 1.525.301, CPF nº 108.034.898-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/GM/MPS, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 1.816 - Dispensar, a pedido, NILSON BARROS CARDOSO, matrícula nº 1.515.693, CPF nº 000.101.315-74, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Dionísio Cerqueira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.817 - Designar FRANCIELI BASSO DUARTE, matrícula nº 1.706.628, CPF nº 009.063.509-48, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Dionísio Cerqueira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.818 - Designar BENIGNO ALONSO GOMEZ, matrícula nº 1.638.668, CPF nº 181.113.128-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibaté, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 13 OUTUBRO DE 2017

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve

Nº 160 Dispensar o servidor JONATAS ANTONIO REGO PAULA, matricula 1.959.315, CPF 025.790.633-90, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bom Menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis

Nº 161 Dispensar o servidor FRANCISCO SANTOS ARAUJO JU NIOR, matricula 1.945.668, CPF 498.922.823-53, da função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Bacabal, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 162 - JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, matricula 0.251.312, CPF 180.888.053-68, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Bacabal, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

A CHEFE DA SEÇÃO OPRACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 235, inciso III, alínea a, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 414 emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, de 28 de setembro de 2017, DOU Edição Extra nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIA CASTELLO BRANCO CARVALHO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, II, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com binado com os art. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor CYNOBELINO BANGOIM CARVALHO, matrícula nº 0755514, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 30 de setembro de 2017, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35226.002408/2017-11).

Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX da Lei 8.112/90.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM

PORTARIA Nº 149, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência que trata a Portaria nº/800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve:

Dispensar a contar de 13.10.2017, o servidor Alexandre George do Carmo Sampaio matrícula: 1527312, CPF 399.396.182-04 da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém São Braz - 12.001.100, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém - PA, em virtude de sua designação para outro encargo.

WILSON DE MORAIS GABY

GERÊNCIA EXECUTIVA - A -NO DISTRITO FEDERAL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO

DE PESSOAS

PORTARIA Nº 167, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 235, I, alínea b do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 414/MDS, de 29 de setembro de 2017.

Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990.

Considerando o contido no processo nº

37284.0001216/2017-10, resolve:

Art. 1º Declarar vago a partir de 28/09/2017, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pela servidora Thaiza Oliveira Souza da Silva, matrícula nº. 1.446.649, Classe NS-S, Padrão I do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co missão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve:

Nº 64 - Dispensar a servidora Jacqueline Afonso Alonso, matrícula 1801404, CPF.: 704.087.421-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Goiânia - Centro (08.001.03.0), da Gerência Executiva em Goiânia. A servidora havia sido designada para o exercício da função pela PT/GEXGOI-32, de 17/06/2015, publicada no DOU-114, de 18/05/2015.

Nº 65 - Designar a servidora Jacqueline Afonso Alonso, matrícula 1801404, CPF.: 704.087.421-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Goiânia - Centro, FG-1, (08.001.03.0), da Gerência Executiva em Goiânia.

AILTO BATISTA MACHADO

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

EM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL

PORTARIA Nº 110, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) SÃO PAULO - SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, publicada no DOU nº 141 de 25/07/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, resolve:

- Designar MICHELE CÁSSIA RAMOS DE ABREU, matrícula nº 1.548.029, CPF nº 285.163.838.65, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social - Vila Mariana, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 130, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº 35432.000866/2017-71, resolve :

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER JOSÉ POMPEU, matrícula SIAPE 1420984, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão I, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, III, b da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais a 6875/12775 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco por doze mil, setecentos e setenta e cinco avos).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO