Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
mês passado

Designar FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para o encargo de substituto da função de Coordenador da AFCA4, CCT-IV, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2017, EDUARDO FRANÇA AMARAL do encargo de substituto da função de Gerente da AFPE, CGE-II, e designar CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA para o referido encargo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a partir de 20 de novembro de 2017, CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA do encargo de substituta da função de Gerente da AFPE, CGE-II, e designar EDUARDO FRANÇA AMARAL para o referido encargo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO

CONSELHO DIRETOR

PORTARIA Nº 1.416, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o item 14 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL, CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 174, de 13 de outubro de 2017;

Considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.029497/2014-87, resolve:

Art. 1º Indicar os nomes abaixo listados como integrantes do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - GIRED:




. ENTIDADE 

TITULAR 

SUPLENTE 

. Radiodifusores 

Daniel Pimentel Slaviero 

Fernando Luz de Azevedo 


Flávio Lara Resende 

Luis Roberto Antonik 


Raymundo Costa Pinto Barros 

Cristiano Lobato Flores 


André Felipe Trindade 

Evelin Maciel Brisolla 

. Proponentes Vencedoras 

Telefônica Brasil S.A. 
  


José Gonçalves Neto 

Marcos Bafutto 


Claro S.A. 
  


Oscar Petersen 

Monique Pereira Ibitinga de Barros 


Algar Celular S.A. 
  


Renato Paschoareli 

Cristiene Abadia Evaristo 


Tim Celular S.A. 
  


Mario Girasole 

Leandro Enrique Lobo Guerra 

. Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações 

Titular da Secretaria de Radiodifusão 

Titular do Departamento de
Radiodifusão Comercial 

. Anatel 

Juarez Martinho Quadros do Nascimento 

Vitor Elísio Goes de Oliveira
Menezes 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 711, de 29 de maio de 2017 (SEI nº 1507082).

JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

PORTARIA Nº 3.315, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria nº 407, de 29/06/2006, e tendo em vista o Memorando nº 4518/2017/SEIINPE, resolve:

Art. Conceder pensão por morte do servidor inativo ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0665153, falecido em 23/09/2017, fundamentada no art. 215, art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, número 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, combinados com o inciso I,do parágrafo 7º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I, do art. , da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva ALAIDE LOURENÇO DE FREITAS (pensão vitalícia 1/1) (Processo nº 01340.005464/2017-71).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União -DOU.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

PORTARIA Nº 3.316, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria nº 407, de 29/06/2006, e tendo em vista o Memorando nº 4493/2017/SEIINPE, resolve:

Art. Conceder pensão por morte do servidor inativo DARCY PAULO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0665095, falecido em 23/09/2017, fundamentada no art. 215, art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, número 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, combinados com o inciso I,do parágrafo 7º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I, do art. , da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva EMILIA CELIA DE CARVALHO BARBOSA (pensão vitalícia 1/1) (Processo nº 01340.005445/2017-44).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União -DOU.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

PORTARIA Nº 3.318, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria nº 407, de 29/06/2006, e tendo em vista o Memorando nº 4547/2017/SEIINPE, resolve:

Art. Conceder aposentadoria a WALDIR RENATO PARADELLA, matrícula SIAPE nº 0664975, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, Classe/Padrão U III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. e incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o parágrafo 18, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 (Processo nº 01340.004227/2017-92).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União -DOU.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO