Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 1.443, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.905, publicado no DOU de 09/11/2015, seção 2, página 26, e em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve:

Encerrar a colaboração técnica do servidor LUIZ CELIO SOUZA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1636875, a partir de 28.09.2017, tendo em vista a publicação da redistribuição do servidor.

CARLOS ALBERTO MACHADO CARVALHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA Nº 1.610, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 284 de 17/02/2017, publicada no DOU de 24/02/2017, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Nomear, no período de 16/10/2017 a 20/10/2017, o (a) servidor (a) EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1163437, para o cargo de Substituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal do Triângulo Mi neiro.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ ANTÔNIO BESSA

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

DE SURDOS

PORTARIA Nº 487, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 17, de 19/01/2015, publicada no Diário Oficial de 20/01/2015, resolve:

Suspender o pagamento de pensão da Sra. MARY DE ARAUJO, SIAPE 0366749, em cumprimento ao Acórdão nº 892/2012-TCU/Plenário. Apuração de indícios de Pagamento indevido de pensão a filha maior de 21 anos, em desacordo com a Lei nº 3.378/58 e jurisprudência do TCU, bem como decisão administrativa contida no processo nº 23121.000164/2017-12.

MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS

C AVA L C A N T I

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E

PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 767, de 03 de outubro 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 04 de outubro 2017, página 26, onde se lê: "para exercer o cargo de Coordenadora, código DAS-101.3", leia-se: "para exercer a função de Coordenadora, código FCPE-101.3".

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO

DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na portaria de nomeação da servidora JOSIANE MARIA MACEDO FERNANDES de nº 1.484, de 10/10/2017, publicada no D. O. U. de 16/10/2017, Seção 2, página 17.

Onde se lê: "Portaria Nº 1.48.",

Leia-se: "Portaria 1.484."

Mantendo-se inalterados os demais termos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA

GRANDE

PORTARIA Nº 3.321, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e, tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSINALDO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0335671, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D-I-16, lotado na Sub- Prefeitura Universitária- CSTR, código de vaga 259295, com fundamento no Art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.022276/17-00).

VICEMÁRIO SIMÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.511 - Art. 1º Designar SAMANTHA CLARET CAPDEVILLE, CPF nº 905.341.746-04, matrícula SIAPE nº 2345726, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, até 28 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Designar YURI FIRMEZA, CPF nº 956.522.303-63, matrícula SIAPE nº 1893640, como Vice-Coordenador e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Formulário DE-253/2017/PROGEP e Processo 23067.020626/2017-10).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.512 - Dispensar, a pedido, MATHEUS DE GOES RESENDE, CPF nº 026.804.503-88, matrícula SIAPE nº 1954333, da função/cargo de Diretor, código: FG-04, da Divisão de Material da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade (Formulário DI-010/2017/PROGEP e Processo 23067.020349/2017-45).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.513 - Designar FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, CPF nº 243.689.893-68, matrícula SIAPE nº 1166706, para exercer a função/cargo de Diretor, código: FG-05, da Divisão de Material da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade, ficando, em consequência, dispensado da função/cargo de Assistente Técnico, código: FG-05, da Divisão de Material da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da mesma unidade (Formulário DE-252/2017/PROGEP e Processo 23067.020349/2017-45).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRY DE HOLANDA CAMPOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 2.041, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005 resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

DANIELA AMORIM MELGAÇO GUIMARAES DO BEM, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, SIAPE nº 1730360, para Licença Capacitação, pelo período de 16/10/2017 a 27/10/201, correspondente a 11 (onze) dias, com ônus limitado/UFES, para participar de visita técnica aos sistemas de saúde de Portugal e na Inglaterra. Processo nº 23068.016353/2017-07.

REINALDO CENETODUCATE

PORTARIA Nº 2.121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.017477/2017-00, resolve:

Nomear JOSE CARLOS FUNDAO FARIAS, SIAPE 1903217, para substituir o Diretor do Instituto de Inovação Tecnológica/PRPPG, CD-04, no período de 23/10/2017 a 04/11/2017, por motivo de afastamento do titular para missão no exterior.

ARMANDO BIONDO FILHO

Em exercício

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1922/2017-R, publicada no DOU de 06/09/2017, seção 2, pág. 31, onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 19/09/2017..."; leia-se: "... no período de 11/09/2017 a 17/09/2017...".

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1243/2017-PROGEP, publicada no DOU de 02/10/2017, seção 2, pág. 29, incluir: "Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 21/09/2017.".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 5.278 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, Iram Leandro da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40, publicado no D.O.U. de 28/03/2017, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na UAE de Ciências Sociais Aplicadas da Regional Goiás, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 805/15, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código 930965. (Processo nº 23070.011763/2016-65)

Nº 5.279 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, Fernando Duarte Barbalho, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 128, publicado no D.O.U. de 03/10/2017, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 242/16, publicada no D.O.U. de 15/04/2016, código 206675. (Processo nº 23070.011401/2016-42

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

PORTARIA Nº 5.316, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País a Pitias Alves Lobo, Matrícula nº 1734900/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, para participar do "VI Simpósio Mundial De Estudos Da Língua Portuguesa", com apresentação de trabalho, na cidade de Santarém/Portugal, no período de 22 a 29/10/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100173/2017-55)

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

PORTARIAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.401 - Designar Robson Pires Gonçalves, CPF nº 195.373.951-20, Matrícula nº 2397768/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer a função de Secretário dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-2, no período de 04/11/2017 a 03/02/2018. (Processo nº 23070.100592/2017-97)

Nº 5.402 - Conceder pensão vitalícia a Waldinice Maria do Nascimento, portadora do CPF nº 092.402.411-91, companheira do exservidor Jose Antonio de Camargo Rodrigues de Souza, Matrícula nº 0298760/SIAPE, Professor Titular, falecido em 13/09/2017, conforme Certidão de Óbito do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90 e alterações, combinada com o art. 222, alínea b, item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.100073/2017-29)

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

PORTARIA Nº 5.532, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cum primento à Decisão Judicial constante nos autos do processo 1004691-79.2017.4.01.0000, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Agravo de Instrumento) e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.101346/2017-52, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Reinaldo Oscar de Freitas Mundim Lôbo Rezende, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: Direito Penal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até ulterior comunicação nos termos da Decisão Judicial.

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL