Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
mês passado

pecial da Secretaria de Governo da Presidência da República para participar do evento "Boas Práticas Administrativas - Conhecendo a experiência Europeia para refletir sobre o Brasil", a realizar-se na cidade de Roma - Itália, no período de 18 a 25 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00030.001824/2017-04.

IVANI DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1.527, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.041959/2017-93, resolve:

DISPENSAR

RONALDO FARO MAGNO Administrador, matrícula Siape nº 1577567, da Função Comissionada Técnica, código FCT-05 (código 505064), da Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA), na cidade de Belém/PA, a contar de 21 de setembro de 2017.

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 1.528, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004380/2017-65, resolve:

DISPENSAR

DEBORAH DE OLIVEIRA NARDI, Agente Administrativo, ma trícula Siape nº 596207, da Função Comissionada Técnica, código FCT-05 (código 505019), da Superintendência de Administração em São Paulo, a contar de 5 de setembro de 2017.

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 1.531, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004538/2017-05, resolve:

NOMEAR

RAYANNE CLECE FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3 (código 370003), do Gabinete da Advogada-Geral da União.

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 1.532, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.001819/2017-88, resolve:

DESIGNAR

AMANDA BARBUDA PEREZ FERNANDES, Advogada da União, matrícula Siape nº 2029199, para exercer o encargo de substituta eventual do Subcorregedor, código FCPE 101.3 (código 2101310), da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 1.533, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.001819/2017-88, resolve:

DISPENSAR

SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO, Advogada da União, matrícula Siape nº 2085978, do encargo de substituta eventual do Subcorregedor, código FCPE 101.3 (código 2101310), da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

PORTARIA Nº 128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o Sd EB BENEDITO SILVA AGUIAR para exercer a função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

ESTARCK PEREIRA MOTTA

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea e do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve:

Nº 660 - Art. 1º Designar o servidor matrícula nº 908848, para o encargo de substituto temporário do Coordenador, código FCPE 101.3, no período de 13 a 18 de outubro de 2017, sem prejuízo da Portaria nº 582/ABIN/GSI/PR, de 23 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 01, de 02 de janeiro de 2017 e no Boletim de Serviço Sigiloso nº 01, de 13 de janeiro de 2017.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve:

Nº 661 - Art. 1º Designar o servidor matrícula nº 912306 para a função de Especialista - GR II, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Nº 663 - Art. 1º Designar o servidor matrícula nº 910210 para a função de Especialista - GR II, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Nº 664 - Art. 1º Designar o servidor matrícula nº 910939 para a função de Auxiliar - GR I.

Nº 665 - Art. 1º Designar o servidor matrícula nº 910942 para a função de Auxiliar - GR I.

Nº 666 - Art. 1º Designar o servidor matrícula nº 910960 para a função de Auxiliar - GR I.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea e do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve:

Nº 662 - Art. 1º Designar o servidor matrícula nº 910156, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea e do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve:

Nº 667 - Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2017, o servidor matrícula nº 910671, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3.

JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 139/DGP/SPG/ABIN/GSIPR,

DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo da Portaria nº 378 -ABIN/GSI/PR de 27 de abril de 2017, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AMALIA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 552.643.521-00, nascida em 08/12/1926, instituída por falecimento do ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula ABIN nº 907303, detentor do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe P, Padrão VI, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 218, 222, Inciso VII, alínea b, item nº 6, 223 e 225, da Lei nº 8.112/1990, observada a redação dada artigo 40, §§ 7º, incisos I e 18 da Cons tituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos , inciso I, e 15, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 19/07/2017, data do óbito. (Processo nº 00091.001943/2017-34)

MICHELLE MONTENEGRO STUDART

TEIXEIRA

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL

NO ESTADO DE RORAIMA

PORTARIA Nº 68, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º - Tornar pública a suspensão do pagamento dos pro ventos, a partir de 1º de setembro de 2017 da pensionista NAIR PACHECO MACUXI, portadora do C.P.F. nº 383.397.732-91, por motivo de não atender a convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual no mês do aniversário. Art. 2º - O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado ao recadastramento mediante apresentação da documentação estabelecida nos artsº 5º e 6º da ON nº 1/2013/SEGEP/MP, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. Art. 3º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO

PORTARIA N 69, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA, usando das atribuições que lhe é subdelegada pelo inciso XXII, art. 44 do Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:

Art. 1º - Restabelecer o pagamento da pensionista NAIR PACHECO MACUXI, tendo em vista o seu comparecimento à Unidade de Gestão de Pessoas desta Superintendência, para a regularização da atualização cadastral.

PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO

TOCANTINS

PORTARIA Nº 54, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro, Portaria nº 08-GM/MP de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º-Restabelecer o pagamento do Servidor JONAS RIBEIRO DE SOUSA, C.P.F nº 073.118.931-00, suspenso no mês de setembro de 2017, através da Portaria nº 53 de 07 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União Nº 185 de 28 de setembro de 2015, seção2, pág. 03 tendo em vista a atualização cadastral.

RODRIGO ROCHAEL GUERRA