Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
mês passado

NILZA BARROZO DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do "VI SIMELP", em Santarém, Portugal, de 19 a 29/10/2017, sendo de 19 a 23/10/2017, e, 29/10/2017, com ônus limitado, e, de 24 a 28/10/2017, com ônus CAPES/PROAP (diárias). Dec.1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.023609/2017-14).

RAMIRO MARCOS DULCICH PICCOLO, Professor do Magistério Superior, para realizar Estágio de Pesquisa, na Universidad de Valladolid, em Valladolid, Espanha, de 27/10/2017 a 31/12/2017, com ônus limitado (bolsa da Universidad de Valladolid). Dec. 1387/95, art. - VI. (Proc. 23069.085706/2017-09).

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

N 5.377 - Rescindir, a pedido, o contrato de Najara Queiroz Cardoso, Matrícula nº 2328059/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem, tornando a medida efetiva a contar de 04/09/2017. (Processo nº 23070.013374/2017-13)

N 5.395 - Prorrogar, até 31/03/2018, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Ana Paula Do Nascimento BARROS, Matrícula nº 2339876/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de qua renta horas semanais, lotada na Unid.Acad.Esp/Cienc Sociais Aplic-Goia, conforme processo nº 23070.7803/2016-32, Arlete Gomes Do Nascimento Vieira, Matrícula nº 2313434/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Unid.Acad.Esp/Cienc Sociais Aplic-Goia, conforme processo nº 23070.348/2016-44, Hannah Zuquim Aidar Prado, Matrícula nº 1926351/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de qua renta horas semanais, lotada na Unid.Acad.Esp/Cienc Sociais Aplic-Goia, conforme processo nº 23070.7803/2016-32, João Vitor Martins Lemes, Matrícula nº 2709854/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Unid.Acad.Esp/Cienc Sociais Aplic-Goia, conforme processo nº 23070.345/2016-19, Maiara Batista, Matrícula nº 1933831/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Unid.Acad.Esp/Cienc Sociais Aplic-Goia, conforme processo nº 23070.7803/2016-32.

N 5.402 - Conceder pensão vitalícia A Waldinice Maria Do Nascimento, portadora do CPF nº 092.402.411-91, companheira do exservidor Jose Antonio De Camargo Rodrigues De Souza, Matrícula nº 0298760/SIAPE, Professor Titular, falecido em 13/09/2017, conforme Certidão de Óbito do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90 e alterações, combinada com o art. 222, alínea b, item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.100073/2017-29)

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

PORTARIA Nº 5.408, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

- Atribuir o código FG-1, à Função de Chefe da UAE de Gestão e Negócios da Regional Catalão, atualmente ocupado por Marcos Bueno, Matrícula nº 1762453/SIAPE, Professor Adjunto, mantendo o mandato de 08/10/2015 a 07/10/2019, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.101034/2017-49)

MANOEL RODRIGUES CHAVES

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5415 - Autorizar o afastamento do País a Andréa Pereira Dos Santos, Matrícula nº 2443889/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do "XV Congresso Ibercom", com apresentação de trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 15 a 19/11/2017, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100074/2017-73)

N 5.416 - Autorizar o afastamento do País a Lisbeth Oliveira, Matrícula nº 2281023/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do "Missão de Estudo", na cidade de Klagenfurt/Austria, no período de 13/10 a 02/12/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso IV, do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100037/2017-65)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

N 5.466 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Antônio Augusto Oliveira Gonçalves, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se manais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na UAE História e Ciências Sociais da Regional Catalão, Área/Disciplina: Sociologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2018. (Processo nº23070.012052/2017-57)

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

PORTARIA N 5.482, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Designar Marcelo De Barros Barreto, CPF nº 371.305.281-68, Matrícula nº 1349682/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, prótempore, o cargo de Coordenador do Curso de Direito da UAE-Ciências Sociais Aplicadas da Regional Goiás, FCC, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, até 31/12/2017, ficando dispensado do encargo de Vicecoordenador que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.100982/2017-67)

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

N 5.499 - Autorizar o afastamento do País a José Daniel Gonçalves Vieira, Matrícula nº 6302308/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do "The International Society for Subsuperface Microbiology", com apresentação de trabalho, na cidade de Rotorua/Nova Zelândia, no período de 03 a 12/11/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100729/2017-11)

N 5.500 - Autorizar o afastamento do País a Cristiana Maria Tos cano, Matrícula nº 1818844/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do "Global Rotavirus Surveillance Network and Strategic Review of Invasive Bacterial Vaccine Preventable Diseases Surveillance Network Meetings", na cidade de Genébra/Suíça, no período de 12 a 18/11/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100200/2017-90)

N 5.501 - Autorizar o afastamento do País a Daniel Alves Rosa, Matrícula nº 1581727/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "XIV Latin American Symposium on Chronobiology", com apresentação de trabalho, na cidade de Valparaíso/Chile, no período de 12 a 19/11/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100921/2017-08)

N 5.502 - Autorizar o afastamento do País a Angelita Pereira De Lima, Matrícula nº 1359711/SIAPE, Professor Adjunto, representando a UFG como Diretora da Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de "Missão de Trabalho", na cidade de Havana/Cuba, no período de 09 a 20/12/2017, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso IV, do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100662/2017-15)

N 5.503 - Autorizar o afastamento do País a Gelson Da Cruz Junior, Matrícula nº 1287006/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do "4th IEEE Latin American Conference on Computational Intelligence - LA-CCI", com apresentação de trabalho, na cidade de Arequipa/Peru, no período de 07 a 11/11/2017, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100669/2017-29)

N 5.506 - Autorizar o afastamento do País a Lara Lima Satler, Matrícula nº 2505884/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do "I Seminario Internacional de Investigación en Arte y Cultura Visual", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 21 a 26/10/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100897/2017-07)

N 5.507 - Autorizar o afastamento do País a Joffre Rezende Filho, Matrícula nº 3127530/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "World Congress of Gastroenterology Association", na cidade de Orlando/EUA, no período de 12 a 19/10/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100240/2017-31)

N 5.509 - Autorizar o afastamento do País a Enes Goncalves Marra, Matrícula nº 1127085/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do "Solar World Congress (SWC 2017)", com apresentação de trabalho, na cidade de Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 28/10 a 03/11/2017, com ônus limitado para a Universidade Fe deral de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100802/2017-47)

N 5.510 - Autorizar o afastamento do País a Hebert Roberto Da Silva, Matrícula nº 1850589/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do "IMECE International Mechanical Engineering Congress & Exposition 2017", com apresentação de trabalho, na cidade de Tampa/EUA, no período de 03 a 11/11/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100885/2017-74)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

N 5.527 - Designar Danillo Boarques De Oliveira, CPF nº 023.903.071-08, Matrícula nº 2302154/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Paisagismo/Campi Colemar Natal e Silva do Centro de Gestão do Espaço Físico, FG-4, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.101247/2017-71)

N 5.528 - Designar Márcio De Souza Dias, CPF nº 850.260.261-68, Matrícula nº 1582920/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o car go de Coordenador do Curso de Ciências da Computação da UAEBiotecnologia da Regional Catalão, FCC, por um mandato de dois anos, no período de 26/10/2017 a 25/10/2019. (Processo nº 23070.100803/2017-91)

N 5.530 - I - Dispensar, a pedido, Cláudia Pereira Quintino, CPF nº 957.812.261-68, Matrícula nº 2697968/SIAPE, Professor Assistente, da função de Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito, FG-1.

II - Designar Adriana Andrade Miranda, CPF nº 947.856.945-72, Matrícula nº 1475143/SIAPE, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito, FG-1, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.101104/2017-69)

N 5.531 - Rescindir, a pedido, o contrato de Estefania Viano Da Silva, Matrícula nº 1030683/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Química da Regional Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 16/09/2017. (Processo nº 23070.100386/2017-87)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo 1004691-79.2017.4.01.0000, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Agravo de Instrumento), resolve:

N 5.532 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Reinaldo Oscar De Freitas Mundim Lôbo Rezende, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: Direito Penal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até ulterior comunicação nos termos da Decisão Judicial. (Processo nº 23070.101346/2017-52)

N 5.533 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Victor Alves Ribeiro, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disciplina: Forragicultura e Pastagens, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2018. (Processo nº 23070.012058/2017-24)

N 5.534 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Guilherme Brunno De Medeiros Leal, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se