Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
há 4 meses

NILZA BARROZO DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do "VI SIMELP", em Santarém, Portugal, de 19 a 29/10/2017, sendo de 19 a 23/10/2017, e, 29/10/2017, com ônus limitado, e, de 24 a 28/10/2017, com ônus CAPES/PROAP (diárias). Dec.1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.023609/2017-14).

RAMIRO MARCOS DULCICH PICCOLO, Professor do Magistério Superior, para realizar Estágio de Pesquisa, na Universidad de Valladolid, em Valladolid, Espanha, de 27/10/2017 a 31/12/2017, com ônus limitado (bolsa da Universidad de Valladolid). Dec. 1387/95, art. - VI. (Proc. 23069.085706/2017-09).

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

N 5.377 - Rescindir, a pedido, o contrato de Najara Queiroz Cardoso, Matrícula nº 2328059/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem, tornando a medida efetiva a contar de 04/09/2017. (Processo nº 23070.013374/2017-13)

N 5.395 - Prorrogar, até 31/03/2018, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Ana Paula Do Nascimento BARROS, Matrícula nº 2339876/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de qua renta horas semanais, lotada na Unid.Acad.Esp/Cienc Sociais Aplic-Goia, conforme processo nº 23070.7803/2016-32, Arlete Gomes Do Nascimento Vieira, Matrícula nº 2313434/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Unid.Acad.Esp/Cienc Sociais Aplic-Goia, conforme processo nº 23070.348/2016-44, Hannah Zuquim Aidar Prado, Matrícula nº 1926351/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de qua renta horas semanais, lotada na Unid.Acad.Esp/Cienc Sociais Aplic-Goia, conforme processo nº 23070.7803/2016-32, João Vitor Martins Lemes, Matrícula nº 2709854/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Unid.Acad.Esp/Cienc Sociais Aplic-Goia, conforme processo nº 23070.345/2016-19, Maiara Batista, Matrícula nº 1933831/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Unid.Acad.Esp/Cienc Sociais Aplic-Goia, conforme processo nº 23070.7803/2016-32.

N 5.402 - Conceder pensão vitalícia A Waldinice Maria Do Nascimento, portadora do CPF nº 092.402.411-91, companheira do exservidor Jose Antonio De Camargo Rodrigues De Souza, Matrícula nº 0298760/SIAPE, Professor Titular, falecido em 13/09/2017, conforme Certidão de Óbito do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90 e alterações, combinada com o art. 222, alínea b, item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.100073/2017-29)

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

PORTARIA Nº 5.408, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

- Atribuir o código FG-1, à Função de Chefe da UAE de Gestão e Negócios da Regional Catalão, atualmente ocupado por Marcos Bueno, Matrícula nº 1762453/SIAPE, Professor Adjunto, mantendo o mandato de 08/10/2015 a 07/10/2019, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.101034/2017-49)

MANOEL RODRIGUES CHAVES

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5415 - Autorizar o afastamento do País a Andréa Pereira Dos Santos, Matrícula nº 2443889/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do "XV Congresso Ibercom", com apresentação de trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 15 a 19/11/2017, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100074/2017-73)

N 5.416 - Autorizar o afastamento do País a Lisbeth Oliveira, Matrícula nº 2281023/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do "Missão de Estudo", na cidade de Klagenfurt/Austria, no período de 13/10 a 02/12/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso IV, do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100037/2017-65)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

N 5.466 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Antônio Augusto Oliveira Gonçalves, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se manais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na UAE História e Ciências Sociais da Regional Catalão, Área/Disciplina: Sociologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2018. (Processo nº23070.012052/2017-57)

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

PORTARIA N 5.482, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Designar Marcelo De Barros Barreto, CPF nº 371.305.281-68, Matrícula nº 1349682/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, prótempore, o cargo de Coordenador do Curso de Direito da UAE-Ciências Sociais Aplicadas da Regional Goiás, FCC, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, até 31/12/2017, ficando dispensado do encargo de Vicecoordenador que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.100982/2017-67)

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

N 5.499 - Autorizar o afastamento do País a José Daniel Gonçalves Vieira, Matrícula nº 6302308/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do "The International Society for Subsuperface Microbiology", com apresentação de trabalho, na cidade de Rotorua/Nova Zelândia, no período de 03 a 12/11/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100729/2017-11)

N 5.500 - Autorizar o afastamento do País a Cristiana Maria Tos cano, Matrícula nº 1818844/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do "Global Rotavirus Surveillance Network and Strategic Review of Invasive Bacterial Vaccine Preventable Diseases Surveillance Network Meetings", na cidade de Genébra/Suíça, no período de 12 a 18/11/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100200/2017-90)

N 5.501 - Autorizar o afastamento do País a Daniel Alves Rosa, Matrícula nº 1581727/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "XIV Latin American Symposium on Chronobiology", com apresentação de trabalho, na cidade de Valparaíso/Chile, no período de 12 a 19/11/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100921/2017-08)

N 5.502 - Autorizar o afastamento do País a Angelita Pereira De Lima, Matrícula nº 1359711/SIAPE, Professor Adjunto, representando a UFG como Diretora da Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de "Missão de Trabalho", na cidade de Havana/Cuba, no período de 09 a 20/12/2017, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso IV, do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100662/2017-15)

N 5.503 - Autorizar o afastamento do País a Gelson Da Cruz Junior, Matrícula nº 1287006/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do "4th IEEE Latin American Conference on Computational Intelligence - LA-CCI", com apresentação de trabalho, na cidade de Arequipa/Peru, no período de 07 a 11/11/2017, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100669/2017-29)

N 5.506 - Autorizar o afastamento do País a Lara Lima Satler, Matrícula nº 2505884/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do "I Seminario Internacional de Investigación en Arte y Cultura Visual", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 21 a 26/10/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100897/2017-07)

N 5.507 - Autorizar o afastamento do País a Joffre Rezende Filho, Matrícula nº 3127530/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "World Congress of Gastroenterology Association", na cidade de Orlando/EUA, no período de 12 a 19/10/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100240/2017-31)

N 5.509 - Autorizar o afastamento do País a Enes Goncalves Marra, Matrícula nº 1127085/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do "Solar World Congress (SWC 2017)", com apresentação de trabalho, na cidade de Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 28/10 a 03/11/2017, com ônus limitado para a Universidade Fe deral de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100802/2017-47)

N 5.510 - Autorizar o afastamento do País a Hebert Roberto Da Silva, Matrícula nº 1850589/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do "IMECE International Mechanical Engineering Congress & Exposition 2017", com apresentação de trabalho, na cidade de Tampa/EUA, no período de 03 a 11/11/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100885/2017-74)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

N 5.527 - Designar Danillo Boarques De Oliveira, CPF nº 023.903.071-08, Matrícula nº 2302154/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Paisagismo/Campi Colemar Natal e Silva do Centro de Gestão do Espaço Físico, FG-4, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.101247/2017-71)

N 5.528 - Designar Márcio De Souza Dias, CPF nº 850.260.261-68, Matrícula nº 1582920/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o car go de Coordenador do Curso de Ciências da Computação da UAEBiotecnologia da Regional Catalão, FCC, por um mandato de dois anos, no período de 26/10/2017 a 25/10/2019. (Processo nº 23070.100803/2017-91)

N 5.530 - I - Dispensar, a pedido, Cláudia Pereira Quintino, CPF nº 957.812.261-68, Matrícula nº 2697968/SIAPE, Professor Assistente, da função de Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito, FG-1.

II - Designar Adriana Andrade Miranda, CPF nº 947.856.945-72, Matrícula nº 1475143/SIAPE, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito, FG-1, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.101104/2017-69)

N 5.531 - Rescindir, a pedido, o contrato de Estefania Viano Da Silva, Matrícula nº 1030683/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Química da Regional Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 16/09/2017. (Processo nº 23070.100386/2017-87)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo 1004691-79.2017.4.01.0000, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Agravo de Instrumento), resolve:

N 5.532 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Reinaldo Oscar De Freitas Mundim Lôbo Rezende, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: Direito Penal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até ulterior comunicação nos termos da Decisão Judicial. (Processo nº 23070.101346/2017-52)

N 5.533 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Victor Alves Ribeiro, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disciplina: Forragicultura e Pastagens, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2018. (Processo nº 23070.012058/2017-24)

N 5.534 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Guilherme Brunno De Medeiros Leal, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se