Página 84 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Outubro de 2017

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PRUCIANO, RAMIRO ESTRELHANO THEODORO E OUTROS (PP. ALINE AURELIO CURCIO 53494/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) E EDEGAR OLIVEIRA PINTO (PP. ALINE AURELIO CURCIO 53494/ RS, GABRIELA FRANCICO DE FREITAS 36E929/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

008/1.14.0010648-1 (CNJ 0020805-03.2014.8.21.0008) -VALDONÉIA GUEDES MACHADO (PP. VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).

VISTA ÀS PARTES DA DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

008/1.14.0020807-1 (CNJ 0040326-31.2014.8.21.0008) -ALZIRO MARQUES BRUM (PP. ADRIANA PISA 61219/ RS E BRUNNA OLIVEIRA BARBOSA 87032/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FLAVIA SUSANA DE CESARO 54290/ RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. INTIME-SE O AUTOR, NOS TERMOS QUE POSTULADO PELO MP À FL. 105 (PENDENTE NUMERAÇÃO) . (PARA QUE PRESTE CONTAS DOS VALORES LEVANTADOS, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÀS FLS. 101/103). APÓS, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO DA FL. 97/ VERSO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.15.0000853-8 (CNJ 0001884-59.2015.8.21.0008) -SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (PP. NILTON MACIEL CARVALHO 40803/RS) X PEDRAS BRANCAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DO AUTOR EM CARTÓRIO.

008/1.15.0004623-5 (CNJ 0010364-26.2015.8.21.0008) -RODRIGO VARGAS FELIX (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (PP. RENATA ZUANAZZI ANTUNES 81082/RS). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

008/1.15.0007789-0 (CNJ 0017642-78.2015.8.21.0008) -CLARISSA KALWEIT RODRIGUES (PP. GUILHERME SANTOS BORGES 60941/RS) X UNIMED REGIONAL DE MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (PP. FÁBIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO 52665/ PR E FERNANDA ROCHA NEVES 50183/PR).

VISTOS. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DAS FLS. 172/173, FORTE NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.15.0023297-7 (CNJ 0046593-82.2015.8.21.0008) -TARCILA NATALINA GONZATTO DA CRUZ (PP. RONI DOS SANTOS 11343/RS) X ELENIR GONZATTO DA CRUZ E ELAINE GONZATTO DA CRUZ GONÇALVES (PP. JAIME VALVERDU 28405/RS).

CHAMANDO O FEITO À ORDEM. A AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO É DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DA DIREÇÃO DO FORO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETIVO DA AÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO COM MATÉRIA DE REGISTROS PÚBLICOS. NESSE SENTIDO: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E JUÍZO DA VARA DA DIREÇÃO DO FORO. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO QUE VISA O CANCELAMENTO DA CERTIDÃO EM QUE CONSTA O NOME DOS AVÓS COMO PAIS. A VARA DA DIREÇÃO DO FORO É COMPETENTE PARA JULGAR A AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO ONDE A AUTORA DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DOIS REGISTROS DE NASCIMENTO EM SEU NOME, BUSCA O CANCELAMENTO DA CERTIDÃO EM QUE CONSTA O NOME DOS AVÓS COMO SEUS PAIS, TENDO COMO QUESTÃO DE FUNDO MATÉRIA RELATIVA A REGISTRO PÚBLICO, CUJA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR É DA VARA DA DIREÇÃO DO FORO, RESSALVADA A COMARCA DA CAPITAL, CUJA COMPETÊNCIA É DO JUÍZO DAVARADOS REGISTROS PÚBLICOS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. CONFLITO ACOLHIDO. (CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 70072079213, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 22/02/2017). ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DAQUELE JUÍZO. INTIMEM-SE. INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, REMETAM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE COM BREVIDADE.

008/1.17.0007672-3 (CNJ 0015433-68.2017.8.21.0008) -BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. PEDRO ROBERTO ROMÃO 209551/SP) X GRACIELA VIEIRA DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ARTIGO 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXCLUA-SE A RESTRIÇÃO EFETUADA PELO SISTEMA RENAJUD ÀS FLS. 44. COMUNIQUE-SE AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE DEVOLVA O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. CONDENO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, POIS NÃO HOUVE A ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. INTIMEM-SE.INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

008/1.17.0007990-0 (CNJ 0016119-60.2017.8.21.0008) -BANCO BRADESCO S/A (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X MÓVEIS NOVA SANTA RITA LTDA E JOÃO LUIZ OLIVEIRA GOYTACAZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DO AUTOR EM CARTÓRIO.

008/1.17.0017269-2 (CNJ 0035838-28.2017.8.21.0008) -CLÁUDIO IGNACIO DO AMARAL (PP. ESTEVAO MARTINS DA SILVA 63927/RS) X CATARINA GUIMARÃES CORSO E FRANCISCA GUIMARÃES CORSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. A PRESENTE RESTAURAÇÃO DE AUTOS LIMITA-SE À PETIÇÃO INICIAL E AOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, BEM COMO A DECISÃO QUE DETERMINOU EMENDÁ-LA E A MANIFESTAÇÃO DA PARTE RESPECTIVA, NA MEDIDA EM QUE O DESAPARECIMENTO DOS AUTOS OCORREU ANTES DA ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDÃO DA FL. 21. DESNECESSÁRIA, POIS, A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, PORQUANTO NÃO PREENCHIDO O SUPORTE FÁTICO DO ARTIGO 714 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, TENDO EM CONTA QUE O AUTOR NÃO DEU CAUSA AO DESAPARECIMENTO DOS AUTOS, INCABÍVEL A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, COROLÁRIO DO QUE DISPÕE O ARTIGO 718 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO: EMENTA: PROCESSO CIVIL. RESTAURAÇÃO DE AUTOS. RECURSO ADESIVO E CONTRARRAZÕES. INTEMPESTIVIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DESCABIMENTO. CONDENAÇÃO DO ESTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS AFASTADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.069 DO CPC. LEI Nº 13.471/2010. CARTÓRIO JUDICIAL ESTATIZADO. (...) DESCABIDA A CONDENAÇÃO DE QUALQUER DAS PARTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, POIS NENHUMA DELAS DEU CAUSA AO EXTRAVIO DOS AUTOS, QUE OCORREU EM CARTÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.069 DO CPC. ADEMAIS, TRATANDO-SE DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INCABÍVEL A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERVADO O TEOR DO ART. 11 DO REGIMENTO DE CUSTAS, ALTERADO PELA LEI Nº 13.471/2010, NORMA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS ATOS JÁ PRATICADOS, BEM COMO PORQUE, SENDO CARTÓRIO JUDICIAL ESTATIZADO, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTÁ ISENTO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVADA A EXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. PRECEDENTES DO TJRGS E STJ. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO DO ESTADO PROVIDA LIMINARMENTE. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70056389869, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, JULGADO EM 21/05/2014) GRIFEI. PELO EXPOSTO, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS AUTUADOS SOB O Nº 008/1.16.000888-6 E ISENTO O AUTOR DO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS INCIDENTES. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE O AUTOR NA AÇÃO ORDINÁRIA JULGADA RESTAURADA PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS ENCARGOS ORIUNDOS DO PROCESSO, JUNTANDO CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO OU OUTRO DOCUMENTO APTO, FORTE NO ARTIGO 99, 2º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.17.0018203-5 (CNJ 0037754-97.2017.8.21.0008) -SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. MARIA JOSÉ MORAES DE PAULA E SILVA 123405/ SP) X DISTRITO TRANSPORTES LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DEPRECANTE, ACOSTADA À FL. 03, EXTRAÍDA DO SÍTIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NÃO DESCREVE O BEM OBJETO DA BUSCA E APREENSÃO, VERBIS: DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL. A PETIÇÃO DAS FLS. 04/07 DESCREVE QUATRO VEÍCULOS. ALÉM DISSO, NÃO IDENTIFICO ELEMENTOS APTOS A COMPROVAR SER A PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO AUTUADO SOB O NÚMERO 001/1.17.0054209-6. POR TAIS RAZÕES, NÃO CONSTANDO DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DEPRECANTE O BEM SOBRE O QUAL PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NESTA PRECATÓRIA, DEVOLVA-SE À ORIGEM INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.17.0018291-4 (CNJ 0037977-50.2017.8.21.0008) -DEUZITA NOWAKOWSKI ROSA (PP. MARNE DE SOUZA 76894/RS E MARNEY DE SOUZA 75246/RS) X PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS ENCARGOS ORIUNDOS DO PROCESSO, JUNTANDO CÓPIA DAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA OU, AINDA, RECOLHA AS CUSTAS ATINENTES AO PROCESSAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO REFERIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99, 2º, E 290, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESPECTIVAMENTE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.17.0018434-8 (CNJ 0038236-45.2017.8.21.0008) -ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS (PP. EUZEBIA KRUSSER FERRARI 46813/RS E MARIO ABILIO JAEGER NETO 34048/RS) X DINA DA SILVA ROZA (PP. FABRICIO MARCAL FISCH 57813/RS, FELIPE FLORIANI BECKER 48826/RS, MATHEUS BARNES DA SILVEIRA 102866/RS, RICARDO FERNANDES BOLSSON 32E132/RS E RICARDO FERNANDES BOLSSON 73059/RS).

INTIMAÇÃO DO IMPUGNANTE PARA PAGAMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

CANOAS, 17 DE OUTUBRO DE 2017

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 836/2017

008/1.05.0011310-4 (CNJ 0113101-59.2005.8.21.0008) -BANCO DO BRASIL SA (PP. IRKA FERENZ 9128/RS, JOHNNY CRISTIANO SANTOS DA SILVA 84134/RS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS, OLGA MYZAK 7611/RS E PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448A/ RS) X AREHAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HERMES PIETA (PP. ALESSANDRA MEZZALIRA 102442/RS, BRÁULIO DA SILVA DE MATOS 81418/RS, EZEQUIEL FAJRELDINES DOS SANTOS 81716/RS, GUILHERME CAPELATTO JORDÃO 84048/RS E KADUR ALBORNOZ DA ROSA 84338/RS) E VERA LIA BOZZETTO PIETA (PP. ALESSANDRA MEZZALIRA 102442/RS, EZEQUIEL FAJRELDINES DOS SANTOS 81716/RS E GUILHERME CAPELATTO JORDÃO 84048/RS) E RITA APARECIDA SILVEIRA (PP. ARI TOMIELO 32670/RS, CAROLINE RICHTER FERREIRA 86075/RS, CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS 43671/RS E ROGERIO RODRIGUES FERREIRA 25765/RS).

VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES (FLS. 369/375) PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E JULGO EXTINTO O FEITO COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES PELA PARTE RÉ. HOMOLOGO A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL EXARADA À FL. 373, ITEM VI. INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. (INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO DE CUSTAS).

008/1.08.0017843-0 (CNJ 0178431-95.2008.8.21.0008) -LUIZ DIAS DA SILVA (PP. AIRTON TADEU FORBRIG 25671/RS, ANDREWS TONIETTO PRATAVIERA CALCAGNOTTO 80561/RS, GUILHERME DOS REIS MALLET 65798/RS, JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS 64349/RS, MARUCIA OLIVEIRA RODRIGUES 70198/RS, MONIQUE SILVA DE SOUZA 60468/RS, NORTON DE OLIVEIRA URACH 55801/RS E RÉGIS KONAT VARANI 80059/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS, JULIANO DE ANGELIS 49040/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).

VISTOS. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS. REMETA-SE O FEITO AO (A) SENHOR (A) DEGRAVADOR (A) PARAA DEGRAVAÇÃO DO ARQUIVO DE ÁUDIO ACOSTADO À FL. 156. DISPONIBILIZADA A DEGRAVAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. DO SILÊNCIO, SERÁ PRESUMIDA A CONCORDÂNCIA COM A DEGRAVAÇÃO REALIZADA. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12, 2º, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DILIGÊNCIAS LEGAIS. (VISTA ÀS PARTES DA DEGRAVAÇÃO).

008/1.09.0005032-0 (CNJ 0050321-44.2009.8.21.0008) -ROGERIO SANTOS ALVES (PP. ROMARINO BITENCOURT DOS REIS 88434/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS, JULIANO DE ANGELIS 49040/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).

(...) JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO (FLS. 130/134). DE OUTRO LADO, HOMOLOGO O CÁLCULO DA FL. 145, REALIZADO PELA CONTADORIA JUDICIAL, EIS QUE ADEQUADO NOS CRITÉRIOS ACIMA REFERIDOS, CONFORME SE EXTRAI DO ITEM OBS.:. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.09.0019768-2 (CNJ 0197681-80.2009.8.21.0008) -LAURO ALOÍSIO CHIES (PP. ELIAKIM SEFFRIN DO CARMO 91313/RS, KARINA CENTENO FERNANDES 40E093/RS, KARINA CENTENO FERNANDES 81238/RS, MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA 23041/RS E SHIRLEY DILECTA PANIZZI FERNANDES 33279/RS) X ANTÔNIO LEORATTO E OUTROS (PP. GLAUBER BARELA LONGONI 65584/RS E MARCIO GUSTAVO ASSMANN 57506/RS) E KABEÇA FEITA CABELEIREIROS LTDA (PP. BÁRBARA TISCHLER PEREIRA 89339/RS E FRANCIELLY VILIANO DEPARIS 89176/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

008/1.10.0014927-2 (CNJ 0149271-54.2010.8.21.0008) -VILMAR PEREIRA (PP. EDUARDO IANCZCZAK BARROS 39939/RS E MAURÍCIO SOARES BRAGA 84195/ RS) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/ RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) , ADRIANA SHERER PINTO E OUTROS (PP. MARCOS ANDRE NUNES BOEIRA 74665/RS) E CONFIANÇA CIA DE SEGUROS (PP. ALEXANDRE ERCOLANI 66327/RS E HELIO FARACO DE AZEVEDO 1841/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

008/1.10.0017470-6 (CNJ 0174701-08.2010.8.21.0008) -BANCO BRADESCO S/A (PP. ANA ELIZA DAVID 22580/ RS, CARLOS MAGNO LUERSEN DA SILVA 102348/RS, CAROLINA ADAMI CIBILS 52219/RS, DILLAN GABRIEL MAZZINI 45E397/RS, FREDERICO BERNARDI ROSSO 73533/RS E MIGUEL DAVID 24125/RS) X CLICHERIA GRAVAN LTDA, VANDA NUNES FERNANDES E ANDRÉ NUNES FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ACOLHO O PEDIDO DAS FLS. 54/55 E JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E TAXAS JUDICIÁRIAS PENDENTES PELO EXEQUENTE. INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.11.0016406-0 (CNJ 0034301-07.2011.8.21.0008) -RUMENA SILVA DE MELLO (PP. RUMENA SILVA DE MELLO 81224/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).

1. TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, TORNO SEM EFEITO, EM PARTE, O DESPACHO DAS FLS. 275, PARA O FIM DE: A) AFASTAR A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, UMA VEZ QUE TAL BENEFÍCIO FOI DEFERIDO À PARTE E NÃO A SUA PROCURADORA; B) DETERMINAR A INCLUSÃO DA PROCURADORA DO AUTOR NO POLO ATIVO; C) DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. COM A CONTA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (AO EXEQUENTE, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS).

008/1.11.0021326-6 (CNJ 0043216-45.2011.8.21.0008) -ADELMO SILVA BONET (PP. BIBIANA CHAVARRIA SANTIAGO 38E326/RS, BIBIANA CHAVARRIA SANTIAGO 86578/RS, CARLOS HERON PEDROLO DOS SANTOS 58686/RS E HEIDER COUTO DOS SANTOS 49E478/RS) X CARLA MARIA DOS SANTOS (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

008/1.12.0000542-8 (CNJ 0001304-34.2012.8.21.0008) -AMBROSIO SOARES DE ALMEIDA (PP. CAROLINA ETZBERGER 44033/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/ RS E LILIANE BRAGA LUZ OLIVEIRA 85492B/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. CARLOS GERMANO REICHERT 69019/RS, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA 28313/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E TATIANA GARDELINA PAES AMORIM 67475/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

008/1.12.0023937-2 (CNJ 0058244-19.2012.8.21.0008) -ZIEMANN-LIESS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (PP. FERNANDO POLIDORI RIOS 44E808/RS, GERALDO BEMFICA TEIXEIRA 7775A/SC, HEBE BONAZZOLA RIBEIRO 14143A/SC E MAURÍCIO TEIXEIRA CARDOZO 88606/RS) X MAXTIN TINTAS INDUSTRIAIS LTDA (PP. CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI 64100/RS) E PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDA. (PP. CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR 150684/ SP) .

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

008/1.13.0006946-0 (CNJ 0013161-43.2013.8.21.0008) -MARIA LUCIA SILVEIRA (PP. BEATRIZ CAVALHEIRO GALANT 103056/RS, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS 48951/RS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI 53636/RS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS 73260/ RS, LIANE REGINA VIEIRA ADOLFO 86368/RS E ODETE TEREZINHA PORTO 51494/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA 21051/RS). VISTA ÀS PARTES DA DECISÃO DA SUPEIOR INSTÂNCIA. INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.

008/1.13.0031128-8 (CNJ 0055283-71.2013.8.21.0008) -VALDIVA RIBEIRO (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X LOJAS MARISA (PP. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS 78403/MG, FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS 76692/MG E JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO 122539/RJ).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

008/1.13.0035480-7 (CNJ 0062683-39.2013.8.21.0008) -CAROLINE FAGUNDES RODRIGUES (PP. KARLA MARIA DOS SANTOS FLORES DE CARVALHO 49665/RS) X FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL -ELETROCEEE (PP. RENATO PRESOTTO 41664/RS).

VISTA ÀS PARTES DA DECISÃO DA SUPEIOR INSTÂNCIA. INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.

008/1.14.0005398-1 (CNJ 0009163-33.2014.8.21.0008) -MAGNO AVILA OLIVEIRA (PP. ALBERTO LAABS 66936/ RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X CREDIFIBRA S A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/ RS).

() EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, COM BASE NO ARTIGO 330, 2º E 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 485, INCISO IV, 3º, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E TAXAS JUDICIÁRIAS, BEM COMO HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000, 00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2º, 6º E 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBAS CUJA EXIBILIDADE SEGUE SUSPENSA, NA FORMA DO ARTIGO 98, 3º, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. PRECLUSA A DECISÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.14.0015053-7 (CNJ 0029556-76.2014.8.21.0008) -BANCO ITAULEASING S.A. (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS E SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/RS) X ROSELAINE CAMARGO LOPES (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEO TOLEDO SIL

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