Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 1.371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

1) Nomear a servidora SIBELE NASCIMENTO DE AQUINO, SIAPE 2225104, para substituir PETERSON MARCO DE OLIVEIRA ANDRADE, SIAPE 1736896, DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE GOVERNADOR VALADARES, código CD-03, em virtude de viagem a trabalho do mesmo, no período de 26/09/2017 a 28/09/2017, conforme Memorando nº 105/2017-Direção CGV, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

MARCUS VINÍCIUS DAVID

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA

BAHIA

PORTARIA N 269, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. , inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos normatizado pelo Edital 01/2017, homologado em 18/10/2017, para o cargo de Professor do Magistério Superior:

UNIDADE: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS - BARREIRAS




. Nome 

Código de Vaga 

Classe/Denominação/Nível/Regime 

. GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS 

0247330 

A/Assistente A/1/Dedicação Exclusiva 

. LIVIA DE VASCONCELLOS GONZAGA KNUPP 

1000324 

A/Auxiliar/1/20h 

. IVONETE ALMEIDA SOUZA MARTINS 

1000323 

A/Auxiliar/1/20h 

UNIDADE: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS - BARREIRAS


. Nome 

Código de Vaga 

Classe/Denominação/Nível/Regime 

. MAYKSOEL MEDEIROS DE FREITAS 

0927351 

A/Assistente A/1/Dedicação Exclusiva 

. SARA RUTH PIRES BISPO 

0930570 

A/Assistente A/1/Dedicação Exclusiva 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.889 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSSINEIDE MARTINS DA ROCHA, matrícula SIAPE-1152695, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), no período de 21 de novembro a 02 de dezembro de 2017, para firmar parceria internacional com Pesquisadores da Universidade de Aveiro, na Cidade de Aveiro, PORTUGAL, com vistas à elaboração do Projeto de Pesquisa denominado: "Avaliação dos Efeitos Tóxicos Combinados de Poluentes Clássicos (metais de utilização industrial) e Emergentes (fármacos e microplásticos) em Espécies Autóctones Brasileiras: OSTRA (Crassostrea Gasar) CAMARÃO (Macrobrachium Amazonicum) PEIXE (Centropomus Undecimalis) e POLIQUETA (Sabellaria Wilsoni)", com ônus para esta IFES, com base no Edital 07/2017-PROPESP/PROINTER - Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI).

Nº 4.904 - Autorizar o afastamento da servidora EDILZA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do XVII Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU, em Mar del Plata/Argentina no período de 22 a 24 de novembro de 2017, com ônus para UFPA.

Nº 4.905 - Considerar autorizado o afastamento do servidor CLAUDIO FA BIAN SZLAFSZTEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Núcleo de Meio Ambiente, com exercício na Pró-Reitoria de Relações Internacionais, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, para participar da Semana Internacional de Mobilidade para Treinamento (STT-Staff Mobility Training) e Ensino (STA Staff Teaching Assigment) na University College of Enterprise and Administration, em Lublin/Polônia, com ônus para UFPA.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União de nº 202 de 20 de outubro de 2017, seção 2, página 21, na Portaria nº 4844 que autorizou o afastamento da servidora CLEIDE RAIOL NASCIMENTO, onde se lê: no período de 22 a 24 de dezembro de 2017, leia-se: no período de 22 a 24 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.907, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal e investido no Cargo de Direção de Reitor da Universidade Federal do Pará, para participar do VIII Encuentro de Redes Universitarias y Consejos de Rectores de América Latina, em Buenos Aires/Argentina, no período de 05 a 07 de novembro de 2017, com ônus para esta Universidade.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

No impedimento do Reitor

IRACEMA SANTOS VELOSO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

DESPACHOS DO REITOR

Em 20 de outubro de 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

Alice Marlene Grimm, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 10/11/2017 a 20/11/2017, para participar e apresentar trabalho Sixth International Workshop on Monsoons (IWM-6), em Singapura, com ônus CNPq (Processo nº 23075.208287/2017-01).

Bernardo Rego Barros de Almeida Leite, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 05/11/2017 a 16/11/2017, para realizar Missão de trabalho dentro do projeto Capes - Brafitec nº 212/17 a quatro instituições francesas parceiras do curso de Engenharia Elétrica da UFPR,em Estrasburgo/França, Saint-Étienne/França, Lyon/França, Bordeaux/França, com ônus CAPES/BRAFITEC. (Processo nº 23075.205992/2017-48).

Ricardo Luiz Viana, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 25/11/2017 a 09/12/2017, para participar e apresentar trabalho "6th. International Conference on Complex Networks and Their Applications" e realizar visita de Estudos e Pesquisas ao Laboratoire de Physique des Interactions Ioniques et Moleculaires, em Lyon e Marseille/França, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.208312/2017-48).

Thais Mannala, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada Setor de Ciências Humanas, no período de 23/10/2017 a 27/10/2019, para participar e apresentar trabalho no VIII Congresso da Sociedade Internacional de Estudos Luso-Hispânico do Humor, em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.208962/2017-93).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:

Antonio Marcos Severino, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20/10/2017, Seção II, pág. 22, onde se lê: 31/10/2017 a 02/11/2017; leia-se: 31/10/2017 a 03/11/2017 em Bahia Blanca/Argentina (Processo nº 23075.207881/2017-76).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor:

Jair Antonio de Oliveira cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20/09/2017, Seção II, pág. 25. (Processo nº 23075.195712/2017-86).

RICARDO MARCELO FONSECA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Nº 4.486 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de VALDENIR DE SOUZA PINHEIRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Sociais e Humanas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2017.

Nº 4.487 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de CARLA DANIELE STRAUB, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Saúde Comunitária do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2017.

Nº 4.493 - Exonerar, a partir de 05 de outubro de 2017, o servidor LUIS HENRIQUE ZAMARIOLLI - 2364666, da função gratificada de Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, FG-05, do Setor de Tecnologia.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

PORTARIA N º 4.698, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.042928/2017-30, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA RITA ALBANEZ, viúva do ex-servidor ÂNGELO LABANCA ALBANEZ, Matrícula SIAPE n.º 1135350, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 04/10/2017, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Inciso I, com nova redação dada pelo Artigo , da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41/03, publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, publicada no DOU de 21/06/2004.

EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL

DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.244 Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional ao Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em decorrência que seja declarada a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, conforme despacho da Assessoria de Legis lação de Pessoas - ALP/SUGEP, constante no Processo acima mencionado. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:




. Servidor(a) 

TIRSO RAMON RIVAS ORTEGA 

. Nº. SIAPE 

0384184 

. Cargo 

Professor do Magistério Superior 

. Código de Vaga 

297575 

. Lotação 

Departamento de Zootecnia - DZ 

(Processo UFRPE Nº. 23082.020238/2017-41).

Nº 1.245 Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º, caput I, II, III e parágrafo único da EC nº. 47/2005. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes a última remuneração e com direito à paridade, na forma do art. da EC nº. 41/2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em decorrência que seja declarada a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, conforme despacho da As