Página 107 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

Ministério do Meio Ambiente

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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO Nº 14/2017

Processo nº 02501001398/2017-32. Objeto: aquisição de 300 cercados metálicos pré-fabricados; material de consumo para manutenção e ampliação da Rede Hidrometereológica Nacional. Empresa vencedora: HDPARTS COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELLI - EPP, CNPJ: 23.478.725/0001-95; valor global: R$ 451.950,00.

(SIDEC - 20/10/2017) 443001-44205-2017NE800075

PREGÃO Nº 15/2017

Processo nº 02501.001669/2017-50. Objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços tercerizados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados nas áreas administradas pela Agência Nacional de Águas -ANA no Complexo Administrativo no Setor Poolicial - SPO, Área 5, Qd 3, CEP 70610-200 - DF e no imóvel ocupado pela ANA no SIA, Trecho 4, lote 370, CEP 71200-040 DF. Empresa Vencedora: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI, valor global: R$ 3.803.235,81.

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 20/10/2017) 443001-44205-2017NE800075

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,

FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.001597/2016-60; Espécie: Contrato nº

035/2017/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGER, do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 19.481.436/0001-78, como Instituição Executora; Objeto: Premiação pela ANA à Instituição Executora pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Espírito Santo, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA; Valor: R$ 721.600,00; Valor para 2017: R$ 68.200,00; Funcional Programática: 18.544.2084.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.30.41; UGR: 443014 - SGH; Nota de Empenho: 2017NE000271, de 13/6/2017, no valor de R$ 68.200,00; Vigência: 60 meses, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 13/9/2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA SEDE, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o Art. 57 da IN 010/2012/IBAMA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital CIENTIFICA o autuado do AUTO DE INFRAÇÃO, pelo cometimento de infração administrativa ambiental referente ao processo abaixo relacionado:




NOME 

CNPJ 

PROCESSO 

A.I 

ALEXANDRE PETRI
SOLETTI 

33.592.510/0089-96 

02001.001386/2017-49 

9128834E 

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto ao IBAMA SEDE, sito no SCEN TRECHO 2 - Ed. Sede do Ibama, Bloco C Cep: 70.818-900-Brasília/DF. Caso queira apresentar defesa o interessado poderá, no prazo de 20 dias, protocolar a manifestação na unidade do IBAMA mais próxima, fazendose obrigatoriamente referência à numeração do Auto de Infração e do respectivo Processo Administrativo, conforme relação acima.

Brasília, 19 de outubro de 2017.

ADDSON SANTOS COELHO SERRA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 193103

Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 02006000883201607.

PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 11909972000110. Contratado : AGROTOP COMERCIO E SERVICOS -AGROPECUARIO LTDA - ME. Objeto: Acrescimo do valor total estimado do contrato na ordem de 25%(vinte e cinco centesi mos) em conformidade com documentos anexados ao autos do processo,firmados pelas partes em 03/03/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/10/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$4.850,00. Fonte: 174193034 - 2017NE800033. Data de Assinatura: 17/10/2017.

(SICON - 20/10/2017) 193099-19211-2017NE800014

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2017 - UASG 443020

Nº Processo: 02011000489201268.

DISPENSA Nº 49/2017. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM -BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 01194833000101. Contratado : PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL -LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com o JBRJ e Instituições de ensino de todo o País, visando a atender estudantes de cursos de educação superior, ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, para preenchimento de oportunidades de estágio, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação Normativa nº 7, de 30 de outubro de 2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XI. Vigência: 09/10/2017 a 09/10/2018. Valor Total: R$17.749,20. Fonte: 100000000 - 2017NE800401. Data de Assinatura: 09/10/2017.

(SICON - 20/10/2017) 443020-44206-2017NE800014

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE

RETIFICAÇÃO

Retificar a publicação do DOU Nº 88, de 10 de maio de 2017, Seção 3, pág. 101, referente ao Convênio nº 779081/2012 -SICONV, onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do Convênio SBF nº 009/2012 até 06 de maio de 2017, leia-se: prorrogação do prazo de vigência do Convênio SBF nº 009/2012 até 04 de maio de 2019.

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 440075

Nº Processo: 02209001553201725.

PREGÃO SISPP Nº 13/2017. Contratante: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE -.CNPJ Contratado: 12159225000174. Contratado : FBX - SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA -EPP. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para atender às necessidades da Unidade Regional Purus Madeira. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/08 e Pregão nº 13/2017. Vigência: 03/10/2017 a 03/10/2018. Valor Total: R$263.544,00. Fonte: 100000000 -2017NE800724. Data de Assinatura: 03/10/2017.

(SICON - 20/10/2017) 440075-00001-2017NE800087

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2017 publicado no DOU de 03/03/2017 , Seção 3, Pág. 116. Onde se lê: Vigência: 28/02/2017 a 28/02/2018 Leia-se : Vigência: 28/02/2017 a 28/02/2020

(SICON - 20/10/2017) 440075-00001-2017NE800087

Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão

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SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2017 - UASG 201004

Número do Contrato: 40/2016.

N Processo: 04905000755201647.

DISPENSA N 5/2016. Contratante: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, -DESENVOLVIMENTO E GESTAO -. CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo constante da Cláusula Décima Nona - Da Vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 03/10/2017 a 02/10/2018. Valor Total: R$5.146.855,64. Fonte: 100000000 - 2017NE800120. Data de Assinatura: 02/10/2017.

(SICON - 20/10/2017)

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 102/2017

CONTRATADO: Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC (CNPJ n.º 03.636.750/0001-42). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Concessão de patrocínio à realização da 27ª Conferência ANPROTEC de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

ESPÉCIE: contrato administrativo. PREÇO: valor total de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 6 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050 - D Op/D Adm /Prom Rel Púb/Eventos e Public Terc. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 30, "caput", da Lei nº 13.303, de 30.06.2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do Chefe do Departamento Jurídico junto à Área de Administração e Recursos Humanos do BNDES, por meio da Nota AJ/JUAARH nº 554/2017, de 19/10/2017. AUTORIZAÇÃO: da Sra. Diretora da DIR1 do BNDES, em 19.10.2017, por meio da IP DIR7/DPATRO nº 033/2017, de 19/10/2017.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N 103/2017 CONTRATADO: Companhia de Ópera do Espírito Santo (CNPJ nº 13.991.594/0001-91).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: Concessão de patrocínio à realização do 5º Festival de Música Erudita do Espírito Santo, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

ESPÉCIE: contrato administrativo.

PREÇO: valor total de até R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais). PRAZO: 6 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800141 - Projetos Culturais -Rouanet 100%

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 30, "caput", da Lei nº 13.303, de 30.06.2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do Chefe do Departamento Jurídico junto à Área de Administração e Recursos Humanos do BNDES, por meio da Nota AJ/JUAARH nº 507/2017, de 27/09/2017. AUTORIZAÇÃO: Dec.Dir7 nº 36/2017, em 19/10/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO AARH N 57/2017 - BNDES

OBJETO: Contratação de locação de móveis de escritório, incluindo os serviços de montagem e desmontagem do mobiliário, correspondente a 120 (cento e vinte) postos para teleatendimento (Call Center), para a unidade funcional do BNDES localizada no município do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 30/08/2017, seção 3, página 120, foi homologado pelo Sr. Chefe do AARH/DEPAD, em 19/10/2017, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante Telelok Central de Locação e Comércio Ltda, pelo valor de até R$ 101.920,00 (cento e um mil, novecentos e vinte reais).

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2017.

VIVIANE C. BICUDO DE MELLO.

Gerente da Gerência de Licitações 1 do

AARH/DELIC

Substituta

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL

DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 04600.008253/2016-99. Espécie: Documento de Projeto. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Título: BRA/16/022 - Projeto Capacidades e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Recursos Financeiros: Concedidos pela Enap, no total de R$1.522.500,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em favor do PNUD. Data de assinatura: 20 de setembro de 2017. Vigência: até 30 de agosto de 2019. Signatários: Francisco Gaetani, pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Andrea Watson, pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC) e Niky Fabiancic, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

EXTRATO DE CONTRATO N 24/2017 - UASG 114702

N Processo: 04600004080201711.

INEXIGIBILIDADE N 160/2017. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PÚBLICA. CPF Contratado: 96455551249. Contratado : JENIFFER NATALIE SILVA DOS ANJOS -.Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para atuação como pesquisador no âmbito do projeto "Pesquisa sobre Ser viços Públicos de Atendimento". Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 19/10/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$27.150,40. Fonte: 100000000 - 2017NE800604. Data de Assinatura: 19/10/2017.

(SICON - 20/10/2017) 114702-11401-2017NE800010