Página 108 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO

DESCENTRALIZADA

Processo: 04600.002310/2017-15. Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/2017. UG/Gestão Repassador:

114702/11401 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. UG/Gestão Recebedor: 154040 - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Reitoria - Fundação Universidade de Brasília (UNB). Fonte de Recursos: Orçamento da Enap, Ação: 2000 - Administração da Unidade, Plano Orçamentário: 001- Capacitação de Servidores Públicos Federais, Plano Interno: PI:G2005, Natureza de Despesa: 33.90.39. Valor: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).

Objeto: Cooperação técnica para capacitação e desenvolvimento no ensino de língua inglesa para os servidores da Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Data de assinatura: 30/08/2017. Vigência: Até 31 de julho de 2018. Responsáveis: Francisco Gaetani, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública - Enap e Márcia Abrahão Moura - Reitora da Fundação Universidade de Brasília - UNB.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO

DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO

DE INFORMAÇÕES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N 36/2017 - UASG 114637

N Processo: 03605001072201718 . Objeto: Contratação de empresa para montagem de stand de 60m2, com montagem básica e locação de mobiliários e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, em face da empresa deter a exclusividade no Evento Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2017. DAVID WU TAI. Coordenador-geral. Ratificação em 19/10/2017. ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS. Presidente. Valor Global: R$ 50.920,00. CNPJ CONTRATADA : 03.188.000/0001-55 SETA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME.

(SIDEC - 20/10/2017) 114637-11301-2017NE800001

DIRETORIA EXECUTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 80/2017 - UASG 114601

N Processo: 03604003158201787 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Conectores RJ 45 (macho e fêmea). Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/10/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 Sl 706 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/114601-05-80-2017. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 20/10/2017) 114629-11301-2017NE800008

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N 72/2017

Torno públçico que a empresa CLARO S.A. sagrou-se vencedora do pregão 72/2017 do IBGE, cujo objeto é a contratação de assinatura de serviço móvel pessoal, com a proposta de valor total de R$ 67.152,00.

TULIO MAURO BATISTA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/10/2017) 114629-11301-2017NE800008

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2017 - UASG 114617

Número do Contrato: 10/2014.

N Processo: 03629001377201409.

INEXIGIBILIDADE N 2/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo 991239602,firmado entre o IBGE-UE/BA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,durante o período de 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Fundamento Legal: termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969 c/c o artigo 3º da R.PR 3 de 25/07/2002. Vigência: 08/10/2017 a 08/10/2018. Valor Total: R$106.388,04. Fonte: 100000000 -2017NE800181. Data de Assinatura: 08/10/2017.

(SICON - 20/10/2017) 114629-11301-2017NE800008

UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO N 5/2017 - UASG 114629

N Processo: 03653000502201709.

PREGÃO SISPP N 5/2017. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 24921066000182. Contratado : SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-.Objeto: Prestação de serviço de secretariado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/10/2017 a 22/10/2018. Valor Total: R$162.200,05. Fonte: 100000000 - 2017NE800539. Data de Assinatura: 20/10/2017.

(SICON - 20/10/2017) 114629-11301-2017NE800008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2017 - UASG 114629

Número do Contrato: 6/2015.

N Processo: 03653000853201540.

PREGÃO SISPP N 3/2015. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 04496615000101. Contratado : TECHNOCOPY SERVICE EIRELI -ME -.Objeto: Prorrogação da vigência contratual através do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Reprografia, com fornecimento de equipamento abrangendo instalação, menutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos, inclusive papel,para atender à Unidade Estadual do IBGE no Distriro Federal-UE/DF.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/10/2017 a 28/10/2018. Valor Total: R$37.620,00. Fonte: 100000000 -2017NE800556. Data de Assinatura: 20/10/2017.

(SICON - 20/10/2017) 114629-11301-2017NE800008

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO N 16/2017 - UASG 114618

N Processo: 03631002052201739.

PREGÃO SISPP N 9/2017. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -

.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum e diesel para os veículos, a fim de atender aos veículos oficiais do IBGE nos municípios do Estados de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 2271/1997, Decreto nº 5450/2005 e IN SLTI/MPOG nº 02/2008.

Vigência: 01/11/2017 a 01/11/2019. Valor Total: R$2.858.319,85. Fonte: 100000000 - 2017NE802616 Fonte: 100000000 -2017NE802617. Data de Assinatura: 11/10/2017.

(SICON - 20/10/2017) 114629-11301-2017NE800008

UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2017 - UASG 114605

Número do Contrato: 9/2015.

N Processo: 03614000051201504.

PREGÃO SISPP N 9/2015. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 84038678000153. Contratado : IRANEIDE S RODRIGUES - ME -

.Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 09/2015 - Processo 03614.000051/2015-04 - Pregão 09/2015 - Contratação de Empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação no prédio da Unidade Estadual do IBGE em Roraima. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 19/10/2017 a 19/10/2018. Valor Total: R$64.461,24. Fonte: 100000000 - 2017NE800010. Data de Assinatura: 19/10/2017.

(SICON - 20/10/2017) 114629-11301-2017NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO N 9/2017 - UASG 114624

N Processo: 03604000499201539.

TOMADA DE PREÇOS N 1/2017. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 15402398000160. Contratado : MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-LTDA - EPP. Objeto: Serviços de engenharia necessários à recuperação parcial do imóvel Sede da UE/SC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/08/2017 a 26/12/2017. Valor Total: R$224.685,64. Fonte: 100000000 - 2017NE801044. Data de Assinatura: 18/08/2017.

(SICON - 20/10/2017) 114629-11301-2017NE800008

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS

E DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2017 - UASG 201062

Número do Contrato: 8/2015.

N Processo: 03125004883201501.

PREGÃO SISPP N 6/2015. Contratante: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, -DESENVOLVIMENTO E GESTAO -. CNPJ Contratado: 12336105000103. Contratado : RONDOMAPI TERCEIRIZACAO LTDA - EPP.Objeto: Termo Aditivo referente a renovação contratual no período de 30.10.2017 a 30.10.2018para atender a PFN/RO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 . Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2018. Valor Total: R$134.857,56. Fonte: 132251040 - 2017NE800033. Data de Assinatura: 19/10/2017.

(SICON - 20/10/2017)

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 04972.005774/2016-66

Objeto: Cessão de Uso, sob a Forma de Utilização Gratuita, de imóvel da União ao Município de Bombinhas, constituído por terreno de marinha e acrescidos, com área total de 81,87 m², situado na Rua Girassol, Praia de Morrinhos, Cidade de Bombinhas, neste Estado. Finalidade: destina-se ao alargamento do acesso público à Praia de Morrinhos, com implantação de infraestrutura para atender a comunidade local. Fundamento legal: art 17, § 2º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Declarada a Dispensa de Licitação pelo Superintendente Substituto do Patrimônio da União de Santa Catarina. Ratificada em 20/10/2017 pelo Secretário do Patrimônio da União Sidrack de Oliveira Correia Neto.

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 04941.003245/2016-95

RIP: 3573 0100375-39

ENDEREÇO: Avenida Princesa Isabel, nº 450, Conquista -Ilhéus/Ba

NATUREZA: Urbana

CONCEITUAÇÃO: Terreno de marinha

ÁREA DA UNIÃO: 175,00m²

UTILIZAÇÃO: Residencial

OCUPANTE: Joselita Coutinho Santos

CPF: 133.766.595-91

ASSINATURA: 05/10/2017

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Processo: 04997.000737/2017-64

Termo nº 002/2017, de 06/09/2017, Livro nº 28

Outorgante: União

Permissionário: Município de Juruena, em Mato Grosso - CNPJ 24.950.461/0001-93

Evento: "IX FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA EMBARCADA DE JURUENA", no período 06 a 08/10/2017

Local: Área de propriedade da União, com 29.125,00 m² de Orla, situado às margens do Rio Juruena, no município de Juruena/MT. Modalidade: Onerosa, a área terá exploração econômica com Comercialização de Produtos e/ou serviços durante o evento, conforme está descrito no requerimento

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 04926.000311/2017-44

Cedente: União.

Cessionário: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG

Objeto: Cessão de Uso Gratuito de imóvel de propriedade da União, Fazenda Itamunhec, situado em São Bento, Distrito do Município de Teófilo Otoni Estado de Minas Gerais, com área de 1.210.000,00m².

Finalidade: Destinado a implementação de um projeto na área ambiental, com a produção de mudas e compostagem e agroecologia visando à ampliação das atividades de pesquisa e extensão do eixo tecnológico do Campus da IFNMG.

Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93.

Declaração de Dispensa de Licitação por Luciano Caetano Couto, Superintendente do Patrimônio da União, Substituto em Minas Gerais. Ratificação por Sidrack Correia Neto, Secretário do Patrimônio da União.