Página 44 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 23 de Outubro de 2017

Diário Oficial do Distrito Federal
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de outubro de 2017. SIGNATÁRIOS: p/SECRETARIA: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS e p/ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: FELIPE RALFF SANTOS CRUZ.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando a instrução contida no processo nº 150.002454/2017 e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, c/c os artigos 2º e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística de "DOLORES ALESSANDRA VIEIRA NOVAIS", no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), por meio de Chamamento Público nº 011/2017, que apresentará no dia 19/10/2017, às 8:30horas (oficina) e 26/10/2017, às 15:00 horas (espetáculo), no Centro de Convivência do Riacho Fundo I; 27/10/2017, às 19:00 horas (oficina), no CEM do Núcleo Bandeirante; 06/11/2017, às 10:00 horas (espetáculo), no CETELB Riacho Fundo I e às 14:00 horas (espetáculo), no CEF I do Riacho Fundo I, duração de 3 horas de apresentações e 5 horas de oficinas, dentro da programação do projeto "CIRCUITO DE ATIVIDADES CIRCENSES 2017", representado exclusivamente por DOLORES ALESSANDRA VIEIRA NOVAIS - CPFnº864.452.941-20, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte 100; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 18 de outubro de 2017. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.002467/2017 e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, c/c os artigos 2º e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística de "ONILDO DA SILVA JR", no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), por meio de Chamamento Público nº 011/2017, que apresentará no dia 20/10/2017, às 8:00horas (espetáculo) e 09:00 horas (oficina), no CEF do Riacho Fundo II; 25/10/2017, às 20:00 horas (espetáculo) e 21:00 horas (oficina), no CEF 316 em Santa Maria; 28/10/2017, às 10:00 horas (oficina) no CEM CG - AE Leste, às 16:00 horas (espetáculo) e 17:00 (oficina), no Parque Infantil do Setor Leste do Gama, duração de 3 horas de apresentações e 5 horas de oficinas, dentro da programação do projeto "CIRCUITO DE ATIVIDADES CIRCENSES 2017", representado exclusivamente por ONILDO DA SILVA JUNIOR - 393.343.331-20 - CNPJ nº11.854.397/0001-03, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte 100; Natureza de Despesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 18 de outubro de 2017. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE,

TURISMO E LAZER

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CADASTRAMENTO

O Presente Edital de Chamamento Público tem por objetivo selecionar artesãos com suas respectivas produções para ocupação de espaço coletivo de 35m², para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Distrito Federal na 28ª Feira Nacional de Artesanato MG que acontecerá no período de 05 a 10 de dezembro de 2017, Pavilhão de Exposições de Belo Horizonte- MG, Expominas. Este instrumento de convocação seguirá os critérios dispostos na Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994 e na Lei nº 8666/93 e, por fim, às disposições nele contidas, justamente com seus Anexos. Local de Retirada do Edital: Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer Unidade de Gestão do Artesanato - Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Lote 05 Brasília, DF CEP nº 70.070-050, de 09h às12h e 14h às 17h, de 23 de outubro à 31 de outubro de 2017. O Edital e seus anexos também estarão à disposição no sítio www.turismo.df.gov.br, até o dia 31 de outubro de 2017. A entrega de documentação para cadastramento poderá ser realizada, durante o horário de 09h às 12h e 14h às 17h, 23 de outubro à 31 de outubro de 2017.A análise da proposta e documentação será realizada de 01 e 03 de novembro 2017. Processo nº 0220002280/2017.

Informações no telefone (61) 3326-0153 ramal 2823.

Em 20 de outubro de 2017

JAIME RECENA

Secretário Adjunto de Turismo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017

Processo SEI nº 020.000.19700/2017-50. Objeto: Aquisição de medalhas mérito e demais itens de agraciamento, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado: R$ 67.311,00. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 926121. Cadastramento das propostas no citado site até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às 10h30min. do dia 06 de novembro de 2017, horário de Brasília. Informações: 3342-1086.

Em 20 de outubro de 2017.

CLEONICE NERI DOS SANTOS

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE DIÁRIAS

Processo nº 19894/17; Beneficiário: RODRIGO AZEVEDO; Evento: "Governança e Gestão de Risco nas Aquisições"; Local do evento: Rio de Janeiro - RJ; Período de realização do evento: 06/11 a 08/11/2017; Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia).

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017

Para efeito do que estabelece o art. 26, § 3º, da Lei nº 9.784/99, informo que foi conhecida a intenção de recurso, eis que tempestiva, apresentada pela empresa R & C PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. - EPP contra os atos que culminaram na aceitação da proposta e habilitação da empresa DUETO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP, e ratificado pela autoridade competente o entendimento do Pregoeiro Substituto de que não cabe razão à recorrente em face dos motivos expostos nos autos do Processo nº 15856/2017, sendo declarada como vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) compressores, devidamente instalados, para comporem os laboratórios odontológicos da Divisão de Programas da Saúde do TCDF, a empresa DUETO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ: 17.250.748/0001-45, pelo montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo do TCDF, Processo nº 15856/2017, bem como no Serviço de Licitação deste Tribunal.

Em 4 de outubro de 2017

RODRIGO AZEVEDO

Pregoeiro Substituto

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2017

O Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, esgotados os meios previsto no inciso III, do art. 165 do Regimento Interno desta Corte, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 26.309/2010, versando acerca de utilização irregular de veículos locados pela DFTRANS- Transporte Urbano do Distrito Federal, tendo o egrégio Plenário na Sessão Ordinária nº 4989, de 28/09/2017, por meio da Decisão nº 4764/2017, determinado a notificação por edital do senhor Celso Marinho da Silva, CPF nº 098.975.691-20, em virtude de tentativas infrutíferas da notificação, o qual deverá recolher nos termos do art. 57, inciso II, da mencionada Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994, c/c artigo 182, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal aos cofres do Governo do Distrito Federal (Secretaria de Fazenda do DF), no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, a multa que lhe é imputada nos referidos autos - R$ 12.000,00 (doze mil reais), a qual está sujeito à atualização monetária até a data do seu efetivo pagamento, nos termos da Lei Complementar nº 435/2001 e Emenda Regimental nº 13/2003, devendo, ainda, apresentar a este Tribunal o comprovante do recolhimento. Registre-se que as decisões proferidas nos autos se encontram disponíveis no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas (www.tc.df.gov.br), podendo o interessado cadastrar-se no "TCDF push" de forma a receber por e-mail informações sobre o andamento do processo de seu interesse. Ademais, caso necessário, o Processo acima referido encontra-se a sua disposição, de 2ª a 6ª feira, das 13h30m às 18h30m, na Sala de Atendimento ao Público deste Tribunal, localizada no térreo do Edifício Palácio Costa e Silva - Anexo - telefone 3314-2220.

Em 16 de outubro de 2017.

JORGE ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO

INEDITORIAIS

ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Associação de Servidores da DIVAL conclama seus associados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 27 de outubro de 2017 ás 09:00 horas, na DIVAL. Pauta: Plano de Saúde; questões trabalhistas e Assuntos Gerais. ANTONIO SERGIO F. DA CUNHA, Presidente. CPF 082190282-20.

DAR-956/2017.