Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E

NUCLEARES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 101/2017 - UASG 113202

N Processo: 01342000615201784 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de sistema de desmineralização de água. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/10/2017 de 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SÃO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/113202-05-101-2017. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A visita técnica imprescindivel para a participação na licitação será feita dia 01/11/2017 ás 10:00 horas com o SR Paulo de Souza Santos, informações no telefone 11 - 3133-9874.

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/10/2017) 113202-11501-2017NE800122

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N 159/2017

Em cumprimento ao disposto na alínea a, inc XII do art. 30 do Decreto 5450/2005, em conformidade com o § 1º,art. 109 da Lei 8666/1993, o IPEN torna público que as empresas RF TEIXEIRA EIRELI-ME - CNPJ 04.495.580/0001-96 e HS COM. LOCAÇÃO E MANUT DE EQUIPAM. DE INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 24.802.687/0001-47 foram consideradas vencedoras nos resultado final de jlgamento da proposta apresentada no Pregão Eletrônico 159/2017 cujo objeto é Aquisição de TV Corporativa e mini computador para TV Corporativa para o IPEN, respectivamente no valores de R$ 3.380,00 (item 1) e R$ 16.870,00 (item 2), conforme quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência e autos do processo 01342.000857/2017-78.

WILSON APARECIDO PAREJO CALVO

Diretor do IPEN

(SIDEC - 26/10/2017) 113202-11501-2017NE800122

INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO N 15/2017

Após constatada a regularidade dos Atos e Procedimentos tratados nos autos do processo n 0134 300446/2017, fica homologado o Pregão 15/2017 à empresa LINDE GASES LTDA, CNPJ n 60.619.202/0034-06, valor de R$ 242.509,75 (Grupo 1 E Item 9), já disponível detalhadamente no site http://www.comprasnet.gov.br, através da UASG 113204.

(SIDEC - 26/10/2017) 113204-11501-2017NE800037

PREGÃO N 16/2017

Após constatada a regularidade dos Atos e Procedimentos tratados nos autos do processo n 0134300332/2017, fica homologado o Pregão 16/2017 à empresa DAQSYS DADOS & CONTROLE LTDA - EPP, CNPJ n 06.075.302/0001-05, valor de R$ 51.280,00, já disponível detalhadamente no site http://www.comprasnet.gov.br, através da UASG 113204.

JAYME DA COSTA GARCIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/10/2017) 113204-11501-2017NE800037

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO Processo SEI 01300.008589/2017-29.

Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Universidade Federal de Mato Groso do Sul -FUFMS, CNPJ 15.461.510/0001-33. Do Objeto: Propiciar a atuação conjunta das Partes na aplicação de políticas estratégicas de governo para a consecução de programas e projetos de capacitação de recursos humanos em projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Do Financiamento de Programas e Projetos: Cada Parte deve tomar as medidas necessárias para obter os meios de financiamento que garantam a execução dos programas e projetos aprovados, nos termos do instrumento de cooperação específico a ser celebrado em momento oportuno. Da Vigência: O Protocolo de Intenções terno-se efetivo na data da assinatura e será válido por um período de 5 anos. Data de assinatura: 04/10/2017. Signatários: Pelo CNPq: Mario Neto Borges - Presidente, CPF 257.786.506-63. Pela FUFMS: Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor, CPF:070.327.978-57.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 29/2017

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e o Programa Quadro BRICS de C,T&I tornam pública a Chamada CNPq/MCTIC/BRICS-STI N 29/2017, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País no âmbito da Cooperação CNPq/BRICS-STI, nas seguintes áreas temáticas: Recursos hídricos e tratamento da poluição; Energias novas e renováveis e eficiência energética; Biotecnologia e biomedicina incluindo saúde humana e neurociências; Tecnologias de informação e computação de alta performance; e Ciência dos materiais incluindo nanotecnologia. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 27/10/2017; Data limite para submissão das propostas: 15/12/2017; Divulgação do resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/03/2018; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado do julgamento: 24/03/2018; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: A partir de 16/04/2018. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 1.850.000,00, oriundos do MCTIC, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de até R$200.000,00 para gastos com despesas de custeio, sendo no mínimo, um projeto por cada área temática anteriormente definida. Quando o cronograma de desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros.

Brasília, 26 de outubro de 2017.

MARIO NETO BORGES

Presidente do Conselho

AV I S O

O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br, o Resultado Provisório da Verificação dos Critérios de Elegibilidade da Chamada CNPq/Farmanguinhos-Fiocruz nº 08/2017.

Brasília, 18 de setembro de 2017

MARIO NETO BORGES

Presidente do Conselho

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Chamada Pública Pós-doutorado Júnior -PDJ. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5734869952427687.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Produtividade em Pesquisa - PQ. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9704388191624376.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pesquisador Visitante - PV. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5778513738520683.

Brasília-DF, 26 de outubro de 2017.

MARIO NETO BORGES

Presidente do Conselho

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo SEI 01300.009751/2017-26.

Partícipes: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Central - IEL/NC, CNPJ 33.938.861/0001-74. Do Objeto: Atuação conjunta do CNPq e do IEL/NC para a promoção e o desenvolvimento de ações, visando o fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e inovação no país, por meio da concessão de bolsas a estudantes de graduação e auxílios para os professores tutores, para execução de projetos cooperativos entre empresas e instituições de ensino superior IES, em temas ligados à inovação, ciência e tecnologia, nos termos do Plano de Trabalho, parte integrante do Acordo, independentemente de transcrição. O CNPq será responsável pelo custeio de 100% das bolsas dos participantes do programa, durante o período de execução do projeto. As empresas e institutos de PD&I públicos e privados, órgãos de governo e entidades de terceiro setor serão responsáveis pelo custeio de 100% dos auxílios aos projetos, durante o período de execução. Os recursos oriundos do setor privado, bem como do terceiro setor e órgãos de governo, serão capitados e centralizados pelo IEL/NC, para repasse ao CNPq, no âmbito do Acordo. A execução do Programa nos Estados dar-se à mediante a adesão dos Núcleos Regionais do IEL aos termos do Acordo. Dos Recursos Financeiros: O valor global estimado no âmbito do Acordo de Parceria em PD&I será de até R$ 1.920.000,00 sendo R$960.000,00 oriundos do orçamento do CNPq para custeio das bolsas dos alunos participantes, e R$960.000,00 oriundos das instituições parceiras descrito na Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira, para o custeio dos auxílios, para os professores tutores, conforme cronograma de desembolso constate no Plano de Trabalho anexo ao Acordo. A previsão dos recursos oriundos do CNPq tem como referência a Tabela de Bolsas no País do CNPq e prevê a concessão estimada de até 200 bolsas para estudantes de ensino superior. Os Recursos por parte do CNPq necessários à execução das metas previstas no Plano de Trabalho correrão à conta das Dotações Orçamentárias: Ação 00LV-PO005 - concessão de bolsas de desenvolvimento tecnológico de extensão e inovação e serão provenientes do Tesouro Nacional. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 5 anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/09/2017. Signatários: Pelo CNPq: Mario Neto Borges -Presidente, CPF 257.786.506-63. Pelo IEL/NC: Paulo Afonso Ferreira - Diretor Geral, CPF 117.159.951-04.

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 4.319,

DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Alfredo José Altamirano-Enciso CPF: 053.038.817-09 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 51.037,44 (cinquenta e um mil trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), visto o não atendimento ao Notificação 534/2017 publicada em 13/09/2017. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: [email protected] br.

LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON

Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento

(PO-283/2016)

EDITAL DE COMUNICAÇÃO N 44/2017

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr Guilherme Trajano Alves Leite, CPF 418.509.188-56, proceso 244963/2012-6, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 20 de outubro de 2017.

MARCELO ALVES CASTRO

Chefe do Serviço de Acompanhamento de

Bolsistas Egressos > (PO-329/2012)

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 153/2017; Data da Assinatura: 24/10/17; Contratada: 26.420.034/0001-29/MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPACETE PARA OCUPANTES DE MOTOCICLETAS - VISEIRA MANUAL - MODELO 2 -TAM. GG (GG) - LOTE 03; Origem: Pregão Eletrônico 17000039/2017; Vigência: de 24/10/17 a 24/10/18; Valor Total: R$ 87.997,50 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

Ata de Registro de Preços 155/2017; Data da Assinatura: 24/10/17; Contratada: 04.779.431/0001-59/KORETECH SISTEMAS LTDA;

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FITA ADESIVA REACONDICIONAMENTO - LOTE 01; Origem: Pregão Eletrônico 17000065/2017; Vigência: de 24/10/17 a 24/10/18; Valor Total: R$ 124.312,32 (cento e vinte e quatro mil trezentos e doze reais e trinta e dois centavos).

Ata de Registro de Preços 156/2017; Data da Assinatura: 24/10/17; Contratada: 04.779.431/0001-59/KORETECH SISTEMAS LTDA;

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FITA ADESIVA REACONDICIONAMENTO - LOTE 02; Origem: Pregão Eletrônico 17000065/2017; Vigência: de 24/10/17 a 24/10/18; Valor Total: R$ 31.078,08 (trinta e um mil setenta e oito reais e oito centavos).

Ata de Registro de Preços 157/2017; Data da Assinatura: 24/10/17; Contratada: 04.779.431/0001-59/KORETECH SISTEMAS LTDA;

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FITA ADESIVA REACONDICIONAMENTO - LOTE 03; Origem: Pregão Eletrônico 17000065/2017; Vigência: de 24/10/17 a 24/10/18; Valor Total: R$ 59.014,80 (cinquenta e nove mil quatorze reais e oitenta centavos).

Ata de Registro de Preços 158/2017; Data da Assinatura: 24/10/17; Contratada: 04.779.431/0001-59/KORETECH SISTEMAS LTDA;

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FITA ADESIVA REACONDICIONAMENTO - LOTE 04; Origem: Pregão Eletrônico 17000065/2017; Vigência: de 24/10/17 a 24/10/18; Valor Total: R$ 19.671,60 (dezenove mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos).