Página 37 da Comarcas - Entrância Especial do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 27 de Outubro de 2017

PARTE (S) REQUERIDA (S): ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA OFICIALIZADA DE VÁRZEA GRANDE - ASJOVAG

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: BRUNO OLIVEIRA CASTRO -OAB:9.237/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Processo nº 172/2007

Código: 282737

Vistos e etc.

Matos e Matos Ltda., devidamente qualificado, ajuizou ação monitória contra Associação dos Servidores da Justiça Oficializada de Várzea Grande - Asjovag, também qualificada, alegando ser credora da quantia de R$ 2.941,82 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).

A ré, citada por edital, deixou de apresentar defesa, conforme atesta a certidão de p. 91.

Desta feita, nos termos do art. 72º, § 2º, do Código de Processo Civil, nomeio como curador especial o Defensor Público que atua perante esta Vara.

Cumpra-se expedindo o necessário.

Cuiabá, 23 de outubro de 2017.

Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro

Juiz de Direito

Intimação das Partes

JUIZ (A): Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

Cod. Proc.: 358794 Nr: 29107-08.2008.811.0041

AÇÃO: Embargos à Execução->Embargos->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: JULCI BIRCK

PARTE (S) REQUERIDA (S): ADM EXPORTADORA E IMPORTADORA S/A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: PATRÍCIA ALINE RAMOS FERREIRA - OAB:7.203/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: ALAN VAGNER SCHMIDEL -OAB:7.504/MT, SÉLIA BORGES DE MORAIS - OAB:10.226-MT

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo-os com resolução de mérito, nos termos dos artigos 316 e 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, apenas e tão somente para determinar a exclusão da multa compensatória de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do crédito exequendo, bem como estabelecer a cotação da soja, utilizada para a conversão da execução de entrega de coisa em execução de quantia certa, no valor de R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos).Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensa a sua exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade de justiça, por considerar ter a embargada decaído de parte mínima do pedido que contemplava inclusive a declaração de nulidade do contrato e extinção da ação executiva, nos termos do artigo 82, § 2º, 85, § 2º, 86, § único, e 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal, certifique-se e translade-se cópia desta sentença para o feito executivo em apenso, arquivando-se os presentes autos com as anotações e baixas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Cuiabá, 24 de outubro de 2017.Luiz Octávio O. Saboia RibeiroJuiz de Direito

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

Cod. Proc.: 399247 Nr: 32497-49.2009.811.0041

AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: OESTEMIX CONCRETO LTDA

PARTE (S) REQUERIDA (S): CONSTRUTORA PLANECON LTDA, LUCIANO POLETTO ME

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: FABIANA CURI - OAB:5.038/MT, YANÁ GOMES CERQUEIRA - OAB:5.495/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Processo nº 895/2009

Código: 399247

Vistos e etc.

Intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, se manifeste sobre devolução da carta precatória a qual retornou sem o devido cumprimento.

Em caso de transcurso do prazo, intime-se pessoalmente o exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias dê o devido prosseguimento no feito, sob pena de extinção por abandono (485, § 1 do CPC/15).

Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de outubro de 2017.

Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro

Juiz de Direito

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

Cod. Proc.: 447073 Nr: 21182-87.2010.811.0041

AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MASTER JUNIOR BOA ESPERANÇA LTDA

PARTE (S) REQUERIDA (S): Paulo da Silva Sanches

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: BRUNO OLIVEIRA CASTRO -OAB:9.237/MT, JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR - OAB:11785, KÁSSIA RABELO SILVA - OAB:16.874/MT, RONIMÁRCIO NAVES -OAB:6228

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 -CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo a parte autora ser intimada na pessoa de seu (s) advogado (s), e via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (CINCO) dias, sobre a (s) correspondência (s) devolvida (s) juntada (s) à(s) fl (s) 139, tendo em vista que a (s) parte (s não foi (ram) localizada (s) para intimação. Nada mais.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

Cod. Proc.: 741391 Nr: 38186-06.2011.811.0041

AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: PNEULINK IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PNEUS LTDA PARTE (S) REQUERIDA (S): FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: CLEBER JUNIOR STIEGEMEIER -OAB:12.198- B

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Processo nº 38186-06.2011.811.0041

Código: 741391

Vistos.

Tendo em vista a ausência de comprovação inequívoca quanto ao falecimento do executado, intime-se o exequente para que comprove, no prazo de 15 dias, por meio de certidão de óbito, o falecimento do Sr. Francisco Rodrigues de Souza, bem como qualifique o espólio, seu representante legal e os eventuais herdeiros, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de outubro de 2017.

Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro

Juiz de Direito

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

Cod. Proc.: 792940 Nr: 47024-98.2012.811.0041

AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO - ICE

PARTE (S) REQUERIDA (S): ROSELAINE APARECIDA DE CAMPOS, LAURA ENEIDA DA SILVA, DANIELLY QUEIROZ NEVES DE JESUS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA - OAB:4032/MT, FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO -OAB:20572/O, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - OAB:4032/MT, MAIARA FERNANDA CARNEIRO - OAB:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Processo n. 47024-98.2012.811.0041

Código 792940

Vistos.

Defiro o pedido de p. 108, a fim de que a devedora Danielly Queiroz Neves de Jesus seja intimada pessoalmente para pagamento, em 15 dias, nos moldes do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de outubro de 2017

Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro

Juiz de Direito