Página 976 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 27 de Outubro de 2017

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- Execução de Sentença - Honorários - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente: Vanderlei Zanetta - Executado: Zanette Transportes, Terraplanagem, Construtora e Comércio de Peças Ltda -I - Intime-se o exequente para esclarecer o objetivo do pedido da peça processual de fls. 196/197, a fim de constar a empresa B.V. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO DE PEÇAS, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-ME, como executada.II - Cumpra-se decisão de fls. 191/192.

ADV: VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB 20952/SC)

Processo 0000070-75.2009.8.24.0028 (028.09.000070-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Invente.: Valquíria Cristina Ferreira de Souza - A. da Her.: Sebastião Ferreira de Souza - I - Tendo em vista o falecimento da meeira Maria de Lurdes Ferreira de Souza no decorrer do presente inventário, conforme certidão de óbito de fls. 40, inclua-se a mesma como autora da herança.II - Apresente a inventariante:a) Procuração dos herdeiros Juarez Antônio de Souza e José Moacir de Souza e sua esposa, eis que nas procurações de fls. 44/44 v, 46/46v e 47/47 v, foram outorgados poderes para a inventariante e não para o causídico nos autos.b) Documentos pessoais de Juarez Antônio de Souza, Maria de Souza e certidão de casamento atualizada de José Moacir de Souza.c) Certidões negativas de débito atualizadas da Fazenda Municipal, Estadual e Federal atualizadas em nome dos de cujus.d) Comprovação da negativa de existência de testamentos públicos ou de instrumentos de aprovação de testamentos cerrados em nome do (a)(s) autor (a)(s) da herança perante a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). (O que poderá ser feito por meio do acesso ao endereço eletrônico , localizando a opção “Busca de Testamento”).e) Conforme plano de partilha de fls. 35/36, quanto ao bem inventariado haverá cessão de direitos de forma gratuita, devendo ser recolhido o ITCMD doação. f) Apresente a inventariante escritura pública de cessão de direitos hereditários.III - Retifique-se a DIEF/ITCMD de fls. 88/89, devendo constar como favorecidos todos os herdeiros, bem como inventariado ambos os de cujus.IV - Intime-se a Fazenda Pública (Art. 626, § 4º do CPC).V - Publique-se edital, nos termos do art. 626, § 1º, combinado com o art. 259, III, ambos do Código de Processo Civil.Intime-se.

ADV: JAIRO IRIS RODRIGUES MONTIEL (OAB 34902/SC)

Processo 0002697-18.2010.8.24.0028 (028.10.002697-1) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Exequente: Adilson Peruchi Costa ME - Executado: Maristela Madeira Leopoldino - Fica intimado o Exequente, por meio de seu advogado, para manifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada via sistema BACENJUD e RENAJUD, no prazo de 5 dias.

ADV: JOSÉ LUIZ MEDEIROS (OAB 36706/SC), ROGERIO EUCLIDES DE SOUZA (OAB 16678/SC)

Processo 0005587-27.2010.8.24.0028 (028.10.005587-4) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Autor: Cassiano Benta Dias

- Autor: Jessica Felicidade Aguiar - Réu: Antônio Elisiário Cardoso -Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: CIREGE MOTA DIAS (OAB 24207/SC)

Processo 0000693-71.2011.8.24.0028/00001 (028.11.000693-0/01) -Execução de Sentença - Juizado Especial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente: Giancarlo Alan dos Santos - Executado: Vera Lúcia Mendes Tereza - Executado: Elizangela Tereza Zanatto - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestarse acerca das fls. 77/78.

ADV: HERON BRISTOT BERNARDO (OAB 17639/SC)

Processo 0003948-37.2011.8.24.0028/00001 (028.11.003948-0/01) -Execução de Sentença - Juizado Especial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente: Luciano de Oliveira da Rosa - Executado: Cleber Correa Garcia - Executado: Ademir da Luz - Executado: Santo Bernardinho da Silva - I - Tendo em vista que cada executado se comprometeu em pagar R$ 1.000,00 (mil reais), a obrigação exequenda é dívisivel, ou seja, cada devedor arcará somente com sua quota. Sendo assim, intime-se o credor para apresentar novo demonstrativo de débito atualizado, devendo individualizar a dívida.II - Intime-se o exequente para informar o número do CPF do executado Santo Bernardino da Silva.

ADV: OSCAR URRUZOLA NETO (OAB 45772/SC)

Processo 0004204-77.2011.8.24.0028/00001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Exequente: T Dago Transportes Ltda - Me - Executado: Auto Mecânica Volpam Ltda - Intime-se o exequente para apresentar novo demonstrativo de débito, devendo excluir do montante exequendo os valores relativos aos lucros cessantes, eis que estes deverão ser apurados em liquidação de sentença.

ADV: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB 26790/SC)

Processo 0500703-58.2011.8.24.0028/00001 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Exequente: Góes & Góes Advogados Associados - Executado: MS Indústria e Comércio Máquinas Equipamentos Agrícolas Ltda ME - I - Intime-se o executado para pagar o valor devido, qual seja R$ 1.273,22 (mil duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de dez por cento prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil.

ADV: ZELEI CRISPIM DA ROSA (OAB 26964/SC), JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB 26790/SC)

Processo 0002522-53.2012.8.24.0028 (028.12.002522-9) - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Exequente: Retifica Sul Catarinense Ltda - Embargante: José de Oliveira - Executado: Ademilson da Silva - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 29708/SC), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 101798/RS), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490/AL), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 39401/BA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE)

Processo 0002518-79.2013.8.24.0028/00001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Exequente: Dirlei Valério

- Executado: TNL PSC SA - OI - I - Intime-se a executada, por meio de seu procurador (art. 513, § 2º, I, do CPC), para pagar o valor devido, qual seja R$ 8.287,91 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais, e noventa e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários de 10% (dez por cento) cada (art. 523, § 1º, do CPC).

ADV: DAIANE DE BONA PINTO (OAB 31735/SC)

Processo 0003769-35.2013.8.24.0028/00001 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Exequente: Centro de Educação Sonho Infantil Ltda - Executado: Edison Valvassori - I - Intime-se o exequente para apresentar novo cálculo atualizado do débito, devendo excluir os valores referentes aos honorários advocatícios, visto que o presente feito tramita pelo rito do juizado especial cível, e também, os valores referentes à multa de 10%, eis que ficou convencionado no acordo homologado à fl. 26 a cláusula penal no valor de 20%.II - Após, cumpra-se a decisão de fl. 32.

ADV: FERNANDA DE SÁ LEMOS CARDOSO (OAB 34396/SC) Processo 0004555-79.2013.8.24.0028 (028.13.004555-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Exequente: Gelson Caetano - Executado: Gilmar de Moura Mello - Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar impulso ao feito, sob pena de extinção.

ADV: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB 18390/SC), MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB 23351/SC)

Processo 0500851-98.2013.8.24.0028 (028.13.500851-1) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - Requerente: C. M. R. -Reconvinte: J. do N. J. - Requerido: J. do N. J. - Reconvindo: C. M.