Página 405 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Outubro de 2017

SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

029/1.15.0004665-8 (CNJ 0010415-71.2015.8.21.0029) -GILSON FAUSTINO JÚNIOR (PP. GABRIELA KERBER TOSI 84876/RS E RUDINEI CORREA MEDEIROS 73036/ RS) X LUCIANO LIMA DA SILVA 00369405005 (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROMOVI, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM, CONSULTAS SOBRE O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU JUNTO AOS SISTEMA BACENJUD E RENAJUD.

029/1.16.0002768-0 (CNJ 0006351-81.2016.8.21.0029) -BANCO BRADESCO CARTÕES S.A (PP. ANDRÉ NIETO MOYA 235738/SP) X A P I INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.160/161.

029/1.16.0004122-4 (CNJ 0010402-38.2016.8.21.0029) -COOP DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL SICREDI UNIÃO (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, ANDERSON MANTEI 28176/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/ RS) X EVELIN SIRLENE KUR, HÉLIO KUR, NILVA TERESINHA KUR, RÉGIS FLADEMIR KUR E SCHEILA MARISTANE KUR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EXECUTADO HÉLIO KUR (P.68), POR NILVA TERESINHA KUR, REGIS FLADEMIR E SHEILA MARISTANE, VISTO QUE EVELIN SIRLENE JÁ É PARTE DO FEITO. INTIMEM-SE.

029/1.16.0004747-8 (CNJ 0011753-46.2016.8.21.0029) -BOHRZ E CIA LTDA (PP. ADRIANO SUSKI DONATO 38739/RS, JULIANA PAWLOWSKI 80181/RS E RUDINEI MARCZEWSKI 94930/RS) X JAIME DE OLIVEIRA (PP. ELVIO JAIR WARPECHOWSKI 59365/RS).

INTIME-SE O RECONVINDO PARA OFERTAR CONTESTAÇÃO, NA FORMA DO DETERMINADO À P. 206, 2º.

029/1.16.0006878-5 (CNJ 0016750-72.2016.8.21.0029) -BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126A/RS E MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854A/RS) X MIRIAN DA SILVA DE PAULA (PP. CLÁUDIA MASSINI JOENCK 10011/RS, DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN 57902/RS E JEFERSON AUGUSTO TURRA 47E446/RS).

INTIME-SE O BANCO DO DEPÓSITO, E DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULA PELA REQUERIDA.

029/1.17.0001994-8 (CNJ 0004485-04.2017.8.21.0029) -BRUNO JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (PP. TAILISE CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER 76794/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2017, ÀS 13H45MIN, NO CONSULTÓRIO DO DR. CARLOS WALKER (RUA XV DE NOVEMBRO, 1203).

029/1.17.0003272-3 (CNJ 0007310-18.2017.8.21.0029) -UNIMED MISSÕES - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. (PP. ELTON FENNER 101678/RS E JOSE LUIZ SCHEIS 50457/RS) X DIRCK MENDES DA SILVA ME E DIRCK MENDES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO EXEQUENTE DO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO.

029/1.17.0005664-9 (CNJ 0011983-54.2017.8.21.0029) -ELEMAR SAUERESSIG (PP. MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA LAROQUE 103502/RS E PIERO HENRIQUE RUBI COLDEBELLA 88610/RS) X DILSEN JUSSARA RODRIGUES SAUERESSIG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR DEVERÁ EMENDAR A PEÇA VESTIBULAR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO MONTANTE EQUIVALENTE AO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO, NOS TERMOS DO ART. 292, II, CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.

029/1.17.0005676-2 (CNJ 0012005-15.2017.8.21.0029) -LUIZ CARLOS BAGATINI (PP. ALESSANDRA CALEGARO CORRÊA 93829/RS, ALEX KLAIC 61287/RS, ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA 17287/RS, JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA 82375/RS, LAURA VILLAR PICCOLI 48E243/RS, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA 33903/RS E PRISCILLA CALEGARO CORRÊA 85770/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DOUGLAS DAROS DO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

PARA FINS DE EXAME DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NECESSÁRIO SE FAZ A PROVA DA ALEGADA NECESSIDADE, ATRAVÉS DO CONTRACHEQUE, ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA EXIGIDA PELA LEI Nº 1.060/50, EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE O ART. , LXXIV, DA CF - “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS;” (GRIFEI). INTIME-SE O (A) DEMANDANTE PARA QUE ATENDA A DETERMINAÇÃO OU RECOLHA AS CUSTAS JUDICIAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO E BAIXA DA DISTRIBUIÇÃO.

SANTO ÂNGELO, 26 DE OUTUBRO DE 2017

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 969/2017

029/1.11.0002585-8 (CNJ 0005649-14.2011.8.21.0029) -JOÃO VIEIRA RODRIGUES (PP. ELAINE TERESA HAAS 14050/RS) X VALDIR DOS SANTOS PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

PRETENDENDO O CREDOR A VENDA JUDICIAL DO BEM OBJETO DE PENHORA ÀS FL. 67/68, REALIZADA POR TERMO NOS AUTOS, DEVERÁ INDICAR O LOCAL EM QUE SE ENCONTRA O MESMO, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR INFORMOU AO OFICIAL DE JUSTIÇA (CERTIDÃO FL. 74V) QUE ALIENOU O VEÍCULO ANTES MESMO DA PERFECTIBILIZAÇÃO DO ATO.

029/1.13.0000340-8 (CNJ 0000620-12.2013.8.21.0029) -ELTON THIEL (PP. CARLOS AFONSO BECKER FILHO 96889/RS, CARLOS AFONSO BECKER 69061/RS E MARILENE BOMBARDELLI CERESER 77060/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).

TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO CONGLOMERADO OI (PROCESSO Nº 020371165.2016.8.19.0001 DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO) E EM ATENÇÃO AO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 093/2016-CGJ/TJRS, SUSPENDO O FEITO EM TELA ATÉ ORIENTAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO DO JUÍZO RECUPERACIONAL. INTIMEMSE.

029/1.13.0001850-2 (CNJ 0003828-04.2013.8.21.0029) -DJONI WINDBERG (PP. ALEXANDRA WINDBERG 73740/ RS, MARIA CLAIR WINDBERG 29854/RS E RAQUEL WONDRACEK MOURA 68920/RS) X MONICA WOHLEMBERG (PP. EDIO ELÓI TRENTINI 24253/RS, ROSÂNGELA WOHLENBERG 104888/RS E VANESSA WOHLENBERG 90443/RS) . INTIMADO: FABIO WEBER ALBIERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTO.INDEFIRO O PEDIDO RETRO, MANTENDO A DECISÃO DA P. 591, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.ORA, COMO JÁ NOTADO NA MENCIONADA DECISÃO, EM FACE DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EMANADA DA JF, ESTE JUÍZO NÃO MAIS DETÉM INGERÊNCIA SOBRE O VALOR DEPOSITADO NESTES AUTOS QUE PRETENDE A PARTE SEJA LEVANTADO. O VALOR, COMO JÁ DECIDIDO, DEVERÁ SER VERTIDO INTEGRALMENTE À JF, JUÍZO AO QUAL DEVERÃO AS PARTES SE REPORTAR SOBRE EVENTUAL ENQUADRAMENTO EM PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO... DE RESTO, EM RESPOSTA AO PLEITO DAS P. 598-599 DO TERCEIRO ADQUIRENTE, DESTACO QUE A LIBERAÇÃO DOS GRAVAMES QUE RECAEM SOBRE OS IMÓVEIS DEPENDE DA CHANCELA DO JUÍZO FEDERAL, ENCONTRANDO-SE O PROCESSO NO AGUARDO DE TAL PROVIDÊNCIA. INTIMEM-SE.

029/1.13.0002214-3 (CNJ 0004563-37.2013.8.21.0029) -EDEGAR NUNES CAVALHEIRO (PP. DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO 83038/RS, FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA 86367/RS, TIAGO BOLFE FRACCARO 73038/ RS E VANESSA RIGO DUAILIBE 83647/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).

TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO CONGLOMERADO OI (PROCESSO Nº 020371165.2016.8.19.0001 DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO) E EM ATENÇÃO AO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 093/2016-CGJ/TJRS, SUSPENDO O FEITO EM TELA ATÉ ORIENTAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO DO JUÍZO RECUPERACIONAL. INTIMEMSE.

029/1.13.0007527-1 (CNJ 0015371-04.2013.8.21.0029) -ESPÓLIO DE MILDA ORTMANN FINGER E OUTROS (PP. CAROLINA KETZER DOS SANTOS 87273/RS, DAMÁRIS FRONZA ALVES 47E387/RS, MAIARA CALLEGARO 105768/RS E SILVANA DUTRA TORRES KEMPER 47501/ RS) E GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. CAROLINA KETZER DOS SANTOS 87273/RS, MAIARA CALLEGARO 105768/RS E SILVANA DUTRA TORRES KEMPER 47501/RS) X LEANDRO PERINI (PP. ROBERTO LUIS SULZBACH 26293/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO (...SENTENÇA DE FLS. 250/253).

029/1.13.0010372-0 (CNJ 0020533-77.2013.8.21.0029) -SOLAINE DE FREITAS BATALHA (PP. EDUARDO MACALLI DA SILVA 83063/RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS). DIGA A AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

029/1.15.0004740-9 (CNJ 0010529-10.2015.8.21.0029) -FÁTIMA JESUALDA JARDIM DE MORAES (PP. DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO 83038/RS, LEONARDO COLLETO 97323/RS E TIAGO BOLFE FRACCARO 73038/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

DIANTE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGO COMO DEVIDO O VALOR ALUSIVO AO CÁLCULO DA P. 308. DE OUTRA BANDA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO CONGLOMERADO OI (PROCESSO Nº 0203711-65.2016.8.19.0001 DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO) E EM ATENÇÃO AO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 093/2016-CGJ/TJRS, SUSPENDO O FEITO EM TELAATÉ ORIENTAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO DO JUÍZO RECUPERACIONAL. INTIMEM-SE.

029/1.16.0004085-6 (CNJ 0010348-72.2016.8.21.0029) -LOJAS BECKER LTDA (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS) X PAULO ALFREDO PALINSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEFIRO E PASSO A EXECUTAR O BLOQUEIO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, VERIFICANDO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO O (A) CREDOR (A) NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO (ART. 921, III, 1º E 2º, CPC). INTIME-SE.

SANTO ÂNGELO, 26 DE OUTUBRO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 920/2017

029/1.06.0008336-0 (CNJ 0083361-56.2006.8.21.0029) -AURÉLIO GOETTEMS (PP. ALBERI DEBONI 10398/RS E DARI ERNESTO TSCHIEDEL 51296/RS) X ELMAR ERNANI BUSSLER, ELISA UECKER BUSSLER, LORI BUSSLER E ERNANI BUSSLER (PP. JOÃO BEUTER JÚNIOR 3252/TO, JOAO BEUTER 16508/RS E MARIA HELENA KUPHAL BEUTER 27839/RS).

MANDADO DE LEVANTAMENTO DO REGISTRO DE PENHORA À DISPOSIÇÃO DOS EXECUTADOS.

029/1.11.0007608-8 (CNJ 0018147-45.2011.8.21.0029) -MARCO ANTONIO ABREU (PP. RUDNEI CESAR PAZ 63861/RS) X PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS S/A (PP. MAURO FITERMAN 31897/RS) E SUCESSÃO DE ANTONIO DEOCLECIO GARCIA (PP. CLEONICE TEIXEIRA DE MORAIS 40321/RS) E TRANSCIMA TRANSPORTES LTDA ME (PP. ABRAO JAIME SAFRO 46547/RS E ROGERS ANTONIO CORSO 46555/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE CITAÇÃO DE FL. 406-409.

029/1.12.0006388-3 (CNJ 0019472-21.2012.8.21.0029) -BEATRIZ PERLIN (PP. GIANCARLO MATURANO GHISLENI 69104/RS) X FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS FDRH (PP. LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA 26694/RS, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO 72939/RS, RENATA MACHADO BERTOI CÂMARA 66292/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O SEU ENCAMINHAMENTO.

029/1.13.0007082-2 (CNJ 0014527-54.2013.8.21.0029) -ELAINE CRISTINA HENK (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, ANTONIO GERSON DE CRISTO SERVAT 45E965/RS, BORTOLI E JUDACHESKI ADVOGADOS ASSOCIADOS 4249/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS, JULIANO ALEX EGEWARTH 101640/RS E TIAGO MIRANDA OLIVEIRA 99138/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).

CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO AUTOR.

029/1.13.0010829-3 (CNJ 0021388-56.2013.8.21.0029) -ALICE MORAIS BOTTARO (PP. MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA 59739/RS) X EDGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS (PP. EDGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS 16534/RS).

O PEDIDO DE CONSTRIÇÃO NO ROSTO DOS AUTOS JÁ FOI APRECIADO, DEFERIDO E CUMPRIDO, CONFORME OBSERVO DO TERMO DA P. 142. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO VÁLIDO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

029/1.15.0001719-4 (CNJ 0003545-10.2015.8.21.0029) -M.L. (PP. CARLOS FABRICIO SANTIAGO 14058/RS E LAURA SANTIAGO 94111/RS) X S.A.S. (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS, JULIO SEVERINO BAJERSKI 83346/ RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS). DA MANIFESTAÇÃO E PLANO DE PARTILHA DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

029/1.15.0003322-0 (CNJ 0007566-29.2015.8.21.0029) -NELSON PAULO GERHARD (PP. GABRIELA KERBER TOSI 84876/RS) X AMISA - AUTO MECÂNICA IBIRUBÁ S.A (PP. CAROLINE MARIA ALBUQUERQUE VASCONCELLOS STEFANELLO 66273/RS E SARAH EIDT STEFANELLO 82525/RS) E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (PP. EDUARDO MARIOTTI 25672/RS).

(...) INTIMAÇÃO DA PETICIONÁRIA DAS P. 154-155 PARA QUE FIRME A REFERIDA PETIÇÃO.

029/1.16.0002653-5 (CNJ 0005985-42.2016.8.21.0029) -MARITE ROSALINA PORTO REIS (PP. CAMPONOR SARAIVA OBREGON 89029/RS, EDUARDO BECHORNER 47305/RS, FERNANDO BARBOSA DE CAMPOS 100169/ RS, ISABEL CRISTINA DA SILVA RIBAS 46E009/RS, JÚLIO VINÍCIUS BAZZAN FABRÍCIO 104424/RS, LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA 24832/RS E NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER 70780/RS) X MARIA MAZIRDA CARNEIRO PORTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A INVENTARIANTE A PROMOVER, NO PRAZO DE 15 DIAS, O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.

029/1.16.0003844-4 (CNJ 0009747-66.2016.8.21.0029) -COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOC SERRO AZUL SICREDI UNIÃO (PP. ANDERSON MANTEI 28176/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X ANDERSON STRECK E GUILHERME ALBERTO LUDWIG RITTER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 871, IV, DO NCPC, TRAGA AOS AUTOS INFORMAÇÕES SOBRE O PREÇO MÉDIO DE MERCADO DOS BENS (AFERIDO POR MEIO DE PESQUISAS REALIZADAS POR ÓRGÃOS OFICIAIS OU DE ANÚNCIOS DE VENDA DIVULGADOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO). INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA EXEQUENTE PARA ENTRAR EM CONTATO COM A OFICIALA DE JUSTIÇA LYEGE PARA POSSIBILITAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA E RECOLHIMENTO.

029/1.16.0003899-1 (CNJ 0009863-72.2016.8.21.0029) -JANE BEATRIZ MARTINS ANTUNES E NURELDIN NIHAD SALEH ALAWI (PP. EDUARDO CAETANO LEMOS 61904/ RS, FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS 21500/RS E LETÍCIA CAETANO LEMOS 84084/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, DÊ-SE VISTA À PARTE EMBARGANTE.

029/1.16.0005630-2 (CNJ 0013958-48.2016.8.21.0029) -S.B.H. E P.C.R.H. (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/ RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS).

DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE P. 63, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE DIGA SE HOUVE LAVRATURA DO PACTO NUPCIAL OU TERMO JUDICIAL.

029/1.17.0001788-0 (CNJ 0003947-23.2017.8.21.0029) -MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER (PP. AIRTON BONESS 47273/RS) X DMIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E IDELMAR MOREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS.INTIME-SE

029/1.17.0003436-0 (CNJ 0007695-63.2017.8.21.0029) -RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FRAGA (PP. CLEBERSON ANDRIGHI 106585/RS E ENIO CESAR MARCIANO MACHADO 22959/RS) X PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (PP. RENAN THOMAS 74371/ RS, RENZO THOMAS 47563/RS E ROGERS WELTER TROTT 65022/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA DE FL. 85-86, QUE DENEGOU A SEGURANÇA PLEITEADA.

029/1.17.0003840-3 (CNJ 0008344-28.2017.8.21.0029) -ELI LEITE TABORDA (PP. EDUARDO MACALLI DA SILVA 83063/RS, JAQUELINE LUNKES 97450/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 48E245/RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS) X UNIMED MISSÕES/RS -COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA (PP. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS 28992/ RS E RAQUEL RANGEL BARBOSA 96326/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA/EMBARGADAA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 74/SS, POIS EVENTUAL ACOLHIMENTO IMPLICARÁ MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA (2º DO ART. 1.023 DO CPC/ 2015). BEM COMO À RÉPLICA.

029/1.17.0004434-9 (CNJ 0009376-68.2017.8.21.0029) -JOEL DE MELLO BELLO, VANI CARNEIRO DA CONCEICAO E LETÍCIA DA CONCEIÇÃO BELLO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X UNIMED MISSÕES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA (PP. RAQUEL RANGEL BARBOSA 96326/RS).

CUIDA-SE DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO QUAL ALEGA A PARTE EMBARGANTE A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. CONSIDERA, EM SUMA, QUE NÃO SE LEVOU EM CONTA, NA DECISÃO, QUE O REAJUSTE SE DEU ANUALMENTE (E NÃO DE FORMA ETÁRIA), NÃO HAVENDO, PARA TANTO, VEDAÇÃO LEGAL; E QUE O ÍNDICE ANUAL DE 13, 55%, DIVULGADO PELA ANS, SOMENTE SE APLICA AOS CONTRATOS INDIVIDUAIS, NÃO INCIDINDO SOBRE CONTRATOS COLETIVOS. POSTULA A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO COM O FIM DE QUE SEJA REVISTA A DECISÃO PARA REVOGAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, QUE CONSIDERA INJUSTAMENTE DEFERIDA. A AUTORA/ EMBARGADA, EM RESPOSTA AOS EMBARGOS (FLS. 67/70), MANIFESTOU-SE PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA, ROGANDO QUE SEJAM DESACOLHIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RELATEI. DECIDO. RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS. ENTRETANTO, NO FUNDO, NÃO MERECEM TRÂNSITO. O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEM COMO FINALIDADE, COM BASE NO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC, CORRIGIR A DECISÃO QUANDO ESTIVER MACULADA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. NA HIPÓTESE, CONTUDO, NÃO SE OBSERVAM AS PREMISSAS DA ALEGADA OMISSÃO, VISTO QUE NÃO DEIXOU DE SE MANIFESTAR SOBRE TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA APLICÁVEL AO CASO SOB JULGAMENTO, NEM INCORREU EM QUALQUER DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 489, 1º, DO CPC. ASSIM, AS ALEGAÇÕES DA EMBARGANTE NÃO ENCONTRAM O RESPALDO NO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. CONSTATA-SE, COM SOLAR CLAREZA, QUE O INTERESSE DA PARTE EMBARGANTE É A REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JÁ ANALISADA, COM A CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO JULGADOR, SOBRETUDO PORQUE POSTULOU A REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. ENTRETANTO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A BUSCAR A REFORMA SUBSTANCIAL DO QUE DECIDIDO, HAVENDO RECURSO PRÓPRIO PARA TAL FINALIDADE. (...) POSTO ISSO, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA ESPOSADA. INTIMEM-SE.

029/1.17.0005602-9 (CNJ 0011858-86.2017.8.21.0029) -C.D.A. E C.R.V.T. (PP. ARMINDO FIORIN ZENKNER 15117/RS) X J.S.T. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO REQUERIMENTO E DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO REQUERIDO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, CUJA EXIGIBILIDADE SUSPENDO EM RAZÃO DA AJG QUE ORA DEFIRO. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE.

SANTO ÂNGELO, 26 DE OUTUBRO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 921/2017

029/1.03.0004263-4 (CNJ 0042631-08.2003.8.21.0029) -ROBERTO LUIS SULZBACH (PP. MARCELO ROBERTO

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