Página 795 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

1.098.361-RS, Ministro Luis Felipe Salomão, j. 17 de agosto de 2017) Desta forma, promovam as recorrentes o recolhimento das respectivas custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do Recurso interposto (art. 101, § 2º, do C.P.C.). P. e Int. São Paulo, 25 de outubro de 2017. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado (a) Simões de Vergueiro - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Luiz Carlos de Arruda (OAB: 363315/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 211/213

1052038-07.2016.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Silvia Bernardes Saenger - Embargte: Maria Eduarda Saenger Mariné - Embargte: Julia Saenger Mariné - Embargdo: Empire Comercial Ltda - Vistos. Diante do caráter infringente dos embargos, ouça-se a empresa embargada em 10 dias. Intime-se. - Magistrado (a) Miguel Petroni Neto - Advs: Frederico Rebeschini de Almeida (OAB: 73340/RS) - Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

1084101-51.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rhenan Tadeu Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pecúnia S/A - Vistos. Manifestando a autora interesse na designação de audiência de conciliação (fls. 97), em 05 dias manifeste-se a requerida sobre a possibilidade de acordo. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado (a) Jovino de Sylos - Advs: João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB: 4752/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

2035410-95.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Irmanda Transportes - Embargte: Marco Antonio Queda - Embargdo: Posto Trevo Sertãozinho Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias sobre os embargos opostos. Int. - Magistrado (a) Daniela Menegatti Milano - Advs: André Luiz Ferreira (OAB: 188682/SP) - Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand (OAB: 196420/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

2097865-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO (Justiça Gratuita) - Agravado: Compania Ituana de Saneamento - Cis - Vistos. 1. Recurso recebido aos 24/10/2017, em decorrência da redistribuição por força da decisão monocrática de fls.21/24. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto em razão da decisão de fls.17, proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. Cássio Henrique Dolce de Faria, que nos autos do mandado de segurança impetrado pelo agravante FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO contra a agravada COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO - CIS, indeferiu a liminar. 2. O artigo 1019, I, do Código de Processo Civil dispõe que o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir a antecipação de tutela total ou parcial da pretensão recursal. 3. No caso dos autos, a análise dos requisitos da probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, não se encontram presentes, de forma que fica indeferida a antecipação da tutela. 4. Intime-se a agravada, nos moldes do artigo 1019,II, do Código de Processo Civil, para que responda ao recurso, no prazo de quinze dias, facultado o direito de juntar documentação que entender necessária ao julgamento do agravo de instrumento. 5. Comunique-se e intimem-se. - Magistrado (a) Miguel Petroni Neto - Advs: Lilian Luz Silva Pravatti (OAB: 269400/SP) - Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

2182236-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Renata Garcia da Silva - Agravante: Claudia Garcia da Silva - Agravante: José Eduardo Garcia da Silva Filho - Agravado: Armando Rafael de Salles Oliveira - Agravada: Alice de Salles Oliveira Garcia Silva - Vistos. Diante dos informes judiciais de concessão da liminar possessória aqui perseguida, em sede de audiência de justificação (fls. 112/115), manifestem-se os recorrentes acerca do interesse no prosseguimento deste recurso, se o caso comprovando cabalmente, tudo em dez dias, interpretando-se o silêncio pelo desinteresse e desistência do agravo, de tudo certificando a Serventia. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado (a) Jovino de Sylos - Advs: Maria Alice Vega Deucher (OAB: 118599/SP) - Pierre Moreau (OAB: 112255/SP) - Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

2197848-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: JOÃO ANSELMO SIQUEIRA - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc.. 1 Nos termos do art. 99 do Código de Processo Civil, tendo o autor formulado no bojo deste recurso o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove o alegado estado de penúria financeira. 2 Ausentes os requisitos legais, nego o efeito suspensivo ao agravo. 3 Não havendo procurador constituído pelo agravado, ainda não citado, e considerando tratar-se de pedido de tutela “inaudita altera pars”, dispenso a intimação pessoal prevista no art. 1.019, II do mesmo codex. 4 Int. 5 Após, e em não havendo oposição no prazo previsto na Resolução nº 772/2017 do Órgão Especial desta Corte de Justiça, prossiga-se com a remessa dos autos para julgamento virtual. - Magistrado (a) Coutinho de Arruda - Advs: Maira Namie Kawamoto Simões (OAB: 264547/SP) - Lislie de Oliveira Simoes Lourenço (OAB: 305834/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

2198583-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Renam Souza Matheus (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Vistos, etc.. 1 Presentes os requisitos legais, concedo o efeito suspensivo ao agravo. 2 Nos termos do art. 1.017, § 3º combinado com o art. 932, parágrafo único do Código de Processo Civil, e tratando-se de autos que tramitam em meio físico na origem, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o agravante junte cópia legível das fls.23 a 383 que instruíram o presente agravo. 3 À resposta. 4 Int. - Magistrado (a) Coutinho de Arruda - Advs: Rogerio Soares Ferreira (OAB: 272998/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

2198656-73.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Banco Bradesco