Página 896 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

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se. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB 179296/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), ANTONIO MARCOS DE SOUSA (OAB 296043/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)

Processo 0008617-91.2010.8.26.0100 (100.10.008617-8) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Hilda de Santana Filha e outro - PMSP e outro - Retro: Laudo pericial oficial- Vista a (o)(s) interessado (a)(s), para manifestação pertinente, no prazo de 15 dias. - ADV: LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB 179296/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP)

Processo 0008941-81.2010.8.26.0100 (100.10.008941-0) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francelino Alves Neto - Citados por edital e outros - A parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a expedição e instrução do processo: 05 cotas de ressarcimento do oficial de justiça (recolhimento em guias separadas), observando que as cotas de ressarcimento do oficial de justiça poderão ser substituídas por Carta de Anuência com firma reconhecida. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), TADEU LAERCIO BERNARDO DA SILVA (OAB 76781/SP)

Processo 0009488-87.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresinha Maria De Jesus Bueno e outros - Margareth Batista Silva Carminati e outro - Margareth Batista Silva Carminati - - Margareth Batista Silva Carminati - Vistos. Tornem conclusos com todos os volumes. Int. - ADV: MARGARETH BATISTA SILVA CARMINATI (OAB 126811/SP), RICARDO INNECCO VIDAL (OAB 189070/SP)

Processo 0009880-61.2010.8.26.0100 (100.10.009880-0) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Roberto Filosi e outro - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos.Nos termos do artigo 259, I, do Código de processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados; considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no SAJ.Assim, à serventia para providenciar o necessário.Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil).Intimem-se. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/ SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)

Processo 0010636-02.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Claudete dos Santos - José Martins da Silva e Lazara Aparecida Martins da Silva ou Maria Apparecida Martins da Silva - Vistos.A parte autora deverá manifestar-se em réplica acerca das contestações apresentadas nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão.Intimem-se. -ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)

Processo 0011054-08.2010.8.26.0100 (100.10.011054-0) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renato Jorge Sarti -Gerson Luiz Rentes e outro - Nos termos do contido no item 4 da decisão de fls. 968/969, diga o exequente sobre fls. 971/973 e se satisfeita a execução. Prazo 10 dias. - ADV: GEORGIANA BATISTA MONZANI (OAB 182437/SP), FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO (OAB 89974/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)

Processo 0011186-31.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Ramos da Costa - Fazenda Municipal e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores Carloman Cordovil Heiderich e Katia Heiderich o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Professor Mello Paiva, nº 21 e 23, Vila Lourdes, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 214/236, servindo esta sentença como mandado.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas e eventuais despesas processuais pelos autores. P.R.I. - ADV: LAERCIO CANDIDO BASILIO (OAB 134470/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP), VALDIR LOPES SOBRINO FILHO (OAB 188036/SP)

Processo 0011240-31.2010.8.26.0100 (100.10.011240-3) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ailton Pereira da Silva e outro - PMSP e outros - Ante o exposto e tudo mais o que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar em favor dos autores Ailton Pereira da Silva e Maria Creusa de Farias o domínio do imóvel situado à Rua Carolina Cardoso de Oliveira, número 64, Santo Amaro, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 107/137, servindo esta sentença como mandado.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV: MÁRIO RAFAEL RICCA (OAB 189135/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)

Processo 0013287-41.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olenito de Oliveira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Fls. 297/298: Defiro a citação por Edital dos titulares de domínio indicados a fls. 294. Int. - ADV: ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB 295640/SP)

Processo 0014073-85.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Guiomar Mariano Feliciano - A r. sentença transitou em julgado em 10/10/2017. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial.Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes.* - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB 179296/SP)

Processo 0015051-96.2010.8.26.0100 (100.10.015051-8) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Antonio Fagundes do Couto e outros - PMSP e outros - Vistos.1. Fls. 484: Conheço dos embargos de declaração porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, verifico que desassiste razão o embargante, porquanto não configurada nenhuma das hipóteses dispostas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam: obscuridade, contradição, omissão ou erro material.Com efeito, aclaro que, na linha de entendimento deste Juízo, e conforme já exaustivamente esclarecido nas decisões precedentes, a pretensão dos requerentes no que concerne a atribuição de domínio de cota parte ideal não merece guarida, posto que o instituto da usucapião não é substitutivo de inventário.Ante o exposto, por não configurada nenhuma das hipóteses de ocorrência do art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolho os embargos de declaração opostos.2. Fls. 485 e ss.: Às contrarrazões de apelação. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.Intimem-se. -ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), NADIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 188134/SP), FERNANDO DE ARAUJO LIMA (OAB 85773/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)

Processo 0019645-85.2012.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Marcos Antonio Oller - Vistos.Fls. 145: Defiro