Página 898 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

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Souza Queiroz Xavier e outro - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Cit por edi - JULGO IMPROCEDENTE o pedido, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios aos patronos dos contestantes que fixo, levando em conta o grau de zelo, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelos advogados dos requeridos, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, para cada contestante, com fundamento no artigo 85, § 2º, incisos I, III e IV, do Código de Processo Civil, com as ressalvas do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV: BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/ SP), WLADIMIR VIVEIRO (OAB 105456/SP), DANIELLE ISIS SANTOS RICO FAVARI (OAB 367630/SP), CLELIA MORAIS DE LIMA (OAB 274820/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 0025663-59.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabeth Sposito Filha - Estado de São Paulo e outros - A r. sentença transitou em julgado em 10/10/2017. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial.Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes.* - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP)

Processo 0025711-18.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - +Alvaro Roberto Cardoso e Maria Aparecida de Araujo Cardoso e outro - Vistos.1. Fls. 656/657: Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se.2. A necessidade de realização de audiência será analisada oportunamente.3. Por ora, a parte autora deverá manifestar-se acerca das contestações apresentadas nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão.Intimem-se. - ADV: PETER MIHAJLOVIC (OAB 216414/ SP), MARIA DA PENHA AUGUSTO (OAB 141994/SP)

Processo 0026144-22.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Dina Silva - A r. sentença transitou em julgado em 05/05/2017. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial 11º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial.Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes.* -ADV: JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), JOSE EDUARDO MENDES (OAB 249649/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP)

Processo 0026167-31.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nicélia Sena Oliveira - Fazenda Municipal e outros - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente para informar sobre a possibilidade de ingresso registrário. - ADV: DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB 169348/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 0026344-63.2010.8.26.0100 (100.10.026344-4) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubenita Ferreira de Araujo - Fazenda Municipal - Vistos.Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados; considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no SAJ.À Serventia para providenciar o necessário.Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: SAMANTHA DERONCI PALHARES (OAB 168318/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)

Processo 0028020-41.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Karla Delgado Calil - Isabel de Castro Mello - - Bruno Cyrillo Formicola - - Tullio Formicola Filho e outros - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - - Edifício Surprise, rep. pelo síndico - Sr. Ricardo Marcelo Tichauer e outros - Vistos.Tornem conclusos com todos os volumes. Int. - ADV: VIVIANE DUFAUX (OAB 109944/SP), ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES (OAB 157839/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), MANUELA VASQUES LEMOS HRYSEWICZ (OAB 211625/SP), LUIZ FELIPE MIGUEL (OAB 45402/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP), VANESSA FACURI (OAB 266302/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI (OAB 132771/SP)

Processo 0029039-82.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emerson Gomes de Queiroz - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos.Adite-se o mandado de fls. 85, devendo o Sr. Oficial de Justiça realizar nova diligência no endereço, bem como esclarecer a certidão de fls. 86, uma vez que em simples pesquisa junto ao sítio eletrônico “google maps” é possível localizar o imóvel usucapiendo. Instrua-se o mandado com as cópias que seguem. Int. - ADV: DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO (OAB 21819/SP)

Processo 0030256-63.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Ramos da Silva e outros - citados por edital e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores Eliana Ramos da Silva, Sueli Bevenutti, Guiomar Ramos da Silva, Rosângela Ramos da Silva, Itamar Junqueira Filho, Ana Maria Bevenutti, Alexandro Araújo Benvenutti, André Luis Oliveira Bevenutti, Cristiane Oliveira Bevenutti e Priscila Oliveira Bevenutti o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Bernardo Correia Leitão, nº 767, nesta Capital e Comarca, servindo esta sentença como mandado.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao Curador Especial, no valor máximo da tabela vigente.P.R.I. -ADV: ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB 169348/SP), MARIA EMILIA DE ALTAVILA CARRENHO (OAB 302907/SP)

Processo 0031321-64.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laura Rozzaboni Martins Mendes - - Maria Alice Mendes Pereira e outros - Vistos.No derradeiro prazo de dez dias, cumpra a parte autora, de forma integral, a decisão de fls. 218, juntando aos autos a certidão de objeto e pé da ação de inventário nº 0202249-68.1999, apontada às fls. 226, sob pena de extinção.Intimem-se. - ADV: ELIS REGINA GERALDO REIS (OAB 342307/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA PATRICIO (OAB 45734/SP), ALEXANDRE MENDES PATRICIO (OAB 256796/SP), RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP)

Processo 0032165-24.2005.8.26.0100 (000.05.032165-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Cecília Rodrigues de Souza Jorqueirz e outros - Pmsp e outros - A parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a expedição e instrução do processo: 03 cotas de ressarcimento do oficial de justiça (recolhimento em guias separadas) e 03 cópias da inicial. Deverá ainda providenciar a distribuição da (s) carta (s) precatória (s) junto à(s) Comarca (s) competente (s), comprovandose nos autos, em 10 dias. - ADV: JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), CINTHYA IMANO VICENTE RIBEIRO (OAB 240718/SP), AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB