Página 899 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

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88084/SP), MARIANA FERREIRA CAPOZZOLI (OAB 306315/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO ROCHA ROSSI (OAB 292236/SP), BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 292528/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)

Processo 0034434-89.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Henrique Pinto e outro - PMSP / USU - Departamento Patrimonial e de Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo e outro - A parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a expedição e instrução do processo: 01 cotas de ressarcimento do oficial de justiça (recolhimento em guias separadas). - ADV: CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB 151930/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP)

Processo 0034545-10.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cinthia Muller e outros - Vistos.Fls. 249: À parte autora. Int. - ADV: LUIS DE ALMEIDA (OAB 105696/SP)

Processo 0036447-32.2010.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elvira Eichenberger Silva Guimarães e outros - Vistos.Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados; considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no SAJ.Sem prejuízo, fica a Serventia incumbida de publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do Edital para que a parte autora se manifeste, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos no Edital, no prazo de dez dias contados da publicação do ato ordinatório.Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita com o rol de citandos da minuta prévia e ensejará a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de conclusão dos autos.Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade. Atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único do Código de Processo Civil.À Serventia para providenciar o necessário.Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil).Intimem-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (OAB 303620/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP)

Processo 0036765-78.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto da Silva e outros - Vistos.O processo não comporta julgamento. Converto em diligencia.As procurações juntadas aos autos pelos requerentes foram outorgadas no ano de 2.006, ou seja, cinco anos antes da propositura desta ação. Além disso, os cônjuges não regularizaram a representação processual nos autos.Sendo assim, no prazo de dez dias, determino aos autores que: 1.) regularizem a representação processual nos autos, juntando procurações com data recente; bem como 2.) os autores casados deverão incluir o cônjuge no polo ativo, com procuração. A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração do (a) cônjuge, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante. B. Poderá, ainda, ser postulada a citação do (a) cônjuge. Após, tornem-me conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: RODRIGO AFONSO MACHADO (OAB 246480/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP)

Processo 0037460-47.2002.8.26.0100 (000.02.037460-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Luiz Carlos de Siqueira Salomão e outro - José Maria Ramos Amorim - - Celina Sanson Amorim - Maria Luiza Ramos Paim de Andrade e outros - A r. sentença transitou em julgado em 10/10/2017. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial.Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes.* - ADV: TURIAÇU LUCA VARGAS MATIOTTI (OAB 156581/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/ SP), LUCIANA DE FREITAS GUIMARÃES PINTO (OAB 168052/SP), JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/ SP)

Processo 0037468-72.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Feitoza da Costa Araujo - PMSP e outros - Vistos.Fls. 269: Defiro a citação de Islayne Daianny de Freitas Araujo por Edital.Expeça-se o necessário. - ADV: LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB 179296/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP)

Processo 0039223-97.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anna Maria Bettale Elias de Godoy - Citados por edital e outros - Vistos.235/244: Manifeste-se a parte autora em réplica. No mais, proceda a Serventia a correção da numeração das folhas dos autos. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP)

Processo 0039527-67.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marlene Leite Santos de Carvalho - Espólio de Manoel Agostinho dos Passos Junior e Catharina Soave dos Passos p/ inv Nelson Agostinho Passos e outro - Vistos. Tornem conclusos com todos os volumes. Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), WALMIR BUCHEB (OAB 189928/SP), NATIVO GOMES DE ASSIS (OAB 50755/SP)

Processo 0040035-42.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Jesus de Menezes - A r. sentença transitou em julgado em 10/10/2017. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial.Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes.* - ADV: SAMOEL MISSIAS DA SILVA (OAB 221007/SP)

Processo 0042291-89.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AURELINO FELIX DOS SANTOS e outro -Retro: Laudo pericial oficial- Vista a (o)(s) interessado (a)(s), para manifestação pertinente, no prazo de 15 dias. - ADV: GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO (OAB 21819/SP)

Processo 0042812-78.2005.8.26.0100 (000.05.042812-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Flores Rodrigues Pinheiro e outro - Vistos.Fls. 501/502: Manifeste-se o sr. Perito Judicial, em dez dias.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB (OAB 81487/SP), VALDIR DO CARMO LUCAS (OAB 377526/SP), ADAUTO PASSOS JUNIOR (OAB 14592/ SP), ADEMAR GONZALEZ CASQUET (OAB 46821/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), NORBERTO BARBOSA NETO (OAB 136123/SP)

Processo 0043680-46.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Ricardo Jesus Lisboa - Vistos.Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança