Página 1566 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

Processo 1031615-03.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - KARMEM SANTANA LEAL - Procedi à transferência dos valores bloqueados às fls. 68/71, no valor total de R$ 34.862,02, convertendo-o nesta data em penhora. Intime-se o executado Claudemir Matilde da Silva, por carta e do prazo de 15 dias para eventual impugnação. Int. - ADV: EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP)

Processo 1031615-03.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - KARMEM SANTANA LEAL - BANCO HSBC - Vistos.Sentença de extinção pelo pagamento proferida no cumprimento de sentença nº 1031615-0332014.8.26.0001/01. Feitas as anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)

Processo 1031718-73.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)

Processo 1031748-45.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1031914-09.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 1038388-93.2016.8.26.0001) - Protesto - Medida Cautelar - Anibal Bazilio Correa Filho Me - Marques & Cesar Portões Automáticos Ltda - Para o autor (a) retirar o (s) mandado (s) de levantamento (s) expedido (s) a fls.Retro. - ADV: ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391/SP)

Processo 1032063-73.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - LEANDRO RODRIGUES ANTONIO - - ANDREIA ALVES MARIANI RODRIGUES - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Para o autor (a)/ré(u) retirar o (s) mandado (s) de levantamento (s) expedido (s) a fls.Retro - ADV: DAVI CORREIA DE MELO (OAB 221956/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)

Processo 1032173-67.2017.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rodrigo Marcolino Vilar - - Maria das Graças Marcolino Vilar - Vistos.Fls. 46: Indevida a concessão da gratuidade aos requeridos, razão pela qual revogo tal concessão.Junte a parte autora documentos que comprovem não ter a coautora condições de arcar com as custas e despesas processuais.O depósito mencionado às fls. 47 não representa o valor integral da dívida, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar.Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), SINÉSIO MARQUES DA SILVA (OAB 164292/ SP)

Processo 1032178-26.2016.8.26.0001 - Produção Antecipada de Provas - Provas - José Manoel Cardoso - - Maria de Lourdes Coulturato Cardoso de Barros - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Pabsf - - Iabas - Instituto de Atenção Básica Avançada À Saúde - Vistos. Fls. 456/457: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina em que se alega que a decisão proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. Decido. Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado.Foi devidamente apresentado o laudo pericial, as partes se manifestaram e o perito prestou os esclarecimentos solicitados pelas partes.Na petição de fls. 450/453 a embargante oferece impugnação ao laudo apresentado.Nos termos do artigo 382, § 2º, não cabe ao juiz adentrar o mérito da questão, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.Ante o exposto, REJEITO os embargos. Int. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP), ISABELLE SCIACCA BORGES (OAB 364502/SP)

Processo 1032318-26.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - William Viveiros - Vistos.Fls. 24: ante a manifestação do autor redistribua-se, com urgência, os autos a uma das Vara Cíveis do Foro Regional da Lapa. Intime-se. -ADV: IVAN ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 360557/SP)

Processo 1032361-31.2015.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lupa Administradora e Imobiliaria S/s Ltda - Marcelo Pardi de Souza - - Carlos Alberto Venturelli - - Bortolo Venturelli e outro - Vistos.Fls. 392/394: DEFIRO a retificação do pólo passivo substituindo-se Bartolo Venturelli por Espólio de Bartolo Venturelli, representado por sua inventariante Sandra Maria Aldighieri Venturelli. PROVIDENCIE a parte autora os meios para citação do espólio.DETERMINO que a autora não mais efetue o depósito judicial nestes autos, realizando os pagamentos diretamente aos interessados conforme fazia antes do ajuizamento desta ação.Existe valor considerável depositados nos autos, sendo que cabe especialmente aos réus entrarem em acordo, resolvendo o presente litígio de forma célere, para que possam utilizar com brevidade mencionado numerário.Intime-se. - ADV: EDNA APARECIDA FERNANDEZ (OAB 187117/SP), RENAN URIZZI LOPES (OAB 324645/SP), JULIANA ALDIGHIERI VENTURELLI (OAB 314828/SP), CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE (OAB 132643/SP)

Processo 1032368-86.2016.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - 1) Recebo a petição de fls. 108/110 como emenda à inicial.Deferida a liminar, observo que as diversas tentativas na localização dos bens restaram infrutíferas e que a ré não foi citada, sendo assim, tendo em conta que não se consolidou a relação processual, possibilita-se a modificação do pedido ou da causa de pedir sem o consentimento do réu, nos termos do artigo 329, I, do Código de Processo Civil.Posto isto, defiro o pedido de fls. 108/110 com fundamento no artigo 499 do Código de Processo Civil para converter ação de Reintegração de Posse em Perdas e Danos.Retifique-se no Distribuidor que a presente ação seguirá como Perdas e Danos e inclua-se no polo passivo o avalista André Gonçalves Jeremias.Retifiquese o valor da causa para R$ 183.339,91.2) No prazo de 15 dias, o (a) requerente deve:a) recolher a diferença da taxa judiciária.b) recolher as custas para citação e indicar os endereços. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)

Processo 1032534-84.2017.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Moura Bonato Sociedade de Advogados - Insurge-se a parte autora contra a cobrança de multa de fidelidade em razão do cancelamento do contrato.A requerente formula pedido tutela de urgência para exclusão de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito e informa na inicial que a multa foi paga. Todavia, não apresenta os respectivos documentos.Assim, para apreciação do pedido de tutela de urgência deverá a autora apresentar extrato do SERASA e SCPC comprovando o apontamento indevido, bem como juntar o comprovante de pagamento da multa cobrada.Prazo: 15 dias úteis. - ADV: PAULA RONDON E SILVA (OAB 300500/ SP)

Processo 1032554-75.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Oficina do Tapete Comercio e Restauração Ltda Me - Emende o (a) autor (a) a petição inicial, no prazo de 15 dias, indicando expressamente, a opção pela realização ou não de audiência de conciliação (art. 321, parágrafo único, do CPC).No mesmo prazo, nos termos do artigo 317 do CPC, providenciar o recolhimento da taxa judiciária, das despesas com citação (guia de recolhimento das despesas com carta postal), sob pena de indeferimento da exordial, sem prejuízo do recolhimento da guia previdenciária OAB.Int. - ADV: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP)

Processo 1032570-29.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Condomínio - Conjunto Residencial Campos de Piratininga - Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 22 de janeiro de 2018, às

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