Página 344 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

de trinta dias.Int. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 227280/SP)

Processo 1015864-72.2017.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.L.P. - - C.A.N. - O Mandado de Averbação encontra-se expedido e disponibilizado nos autos, às fls. 45, podendo ser impresso diretamente pela parte interessada. - ADV: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP)

Processo 1016108-98.2017.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nadia Soraia Trevisan - - Marco Antonio Santana Prado - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ANGELA RENATA PEREIRA (OAB 230312/SP)

Processo 1016157-42.2017.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.D.T.S. - V.D.T. - Vistos.Ante os elementos ora amelhados, considerando que não há indicativos que as visitas causem prejuízo à criança, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, concedo a liminar para que as visitas ao sejam realizadas em finais de semana alternados, retirando a criança no sábado às 9 horas e devolvendo no domingo às 18 horas.Determino a realização de estudo psicossocial com as partes e a menor. Intimem-se as profissionais do setor para início dos trabalhos. Com a vinda dos laudos manifestem-se as partes, vista ao Ministério Público e então tornem os autos conclusosInt. - ADV: RENATO TRAVASSOS NUNES DA SILVA (OAB 193466/SP), DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP), CAMILA CELICE DE MORAES (OAB 338115/ SP), MARISA SERRA (OAB 136342/SP)

Processo 1016984-53.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - O.S.N. - - L.F.N.N. - Vistos. Recebo a petição de fls. 22 e 27 como emenda à inicial para inclusão da menor Lara Mariany dos Nascimento Nunes no pólo passivo da ação e exclusão de Olga da Silva Nunes do pólo ativo da ação. Anote-se.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Submeto as partes à audiência de mediação que designo para o dia 13/12/2017, às 11:00 horas, a ser realizada no CEJUSC, Sala 06, localizado na Rua Chiquita Fernandes, 45, Bairro Vila São Paulo, CEP 16015-470, nesta cidade, em atenção aos princípios da celeridade processual e eficácia, expedindo-se o necessário para citação e intimação das partes. Informe ao CEJUSC à data e horário agendados.Desde logo, deverá ser consignado no mandado citatório que em caso de ser infrutífera a conciliação, quer pelo não comparecimento da parte interessada, quer pela ausência de acordo, poderá a parte ré oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da citada data da audiência, sob pena de revelia.Ficam as partes advertidas, inclusive, de que a ausência injustificada à audiência designada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. A multa trata-se de penalidade processual, que incidirá ainda que concedida a gratuidade da justiça. O mandado de citação deverá constar apenas a data designada para audiência e o teor da presente decisão, nos termos do artigo 695, § 1º do CPC.Regularizados os autos, encaminhe o feito ao CEJUSC. Int.O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DE SEU CONSTITUINTE.Cumpre informar que o CEJUSC está localizado na Rua Chiquita Fernandes, 45, Bairro Vila São Paulo, CEP 16015-470, nesta cidade.Intime-se. - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP)

Processo 1017037-34.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.O.P.V. - Retirar guia 395/2017. - ADV: AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB 343365/SP)

Processo 1017061-62.2017.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.V. - Vistos.Ante a certidão de fls. 39, apresente a requerente o comprovante de distribuição da carta precatória.Após, aguarde-se o integral cumprimento da mesma.Int. - ADV: MARISA SERRA (OAB 136342/SP)

Processo 1018134-69.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gabriel Henrique Luciano - Vistos.Fls. 28: Primeiramente, deverá o executado regularizar sua representação processual. Após, manifeste-se o executado sobre a contraproposta ofertada pelo exequente às fls. 31/32.Int. - ADV: EDDY CARLOS CAMARGO (OAB 349935/SP)

Processo 1019278-78.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - A.L.S.G. - Vistos.Deverá a requerente regularizar a representação processual do herdeiro Hélio, bem como instruir os autos com cópia de seus documentos pessoais. Advirta-se que o Sr. Hélio, pelo que consta dos autos, é o único herdeiro do falecido Edson.Int. - ADV: VERIDIANA BASSI COSTA (OAB 318856/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP)

Processo 1019661-56.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.B.R. - A.B.R. - - J.M.R.F. - - L.C.R. - - M.L.R.B. - - S.M.R. - Deverão os herdeiros renunciantes comparecer em cartório no horário das 12:30 às 19:00 horas para assinar o termo de renúncia. - ADV: LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB 119619/SP), EDER VOLPE ESGALHA (OAB 119607/SP)

Processo 1020233-12.2017.8.26.0032 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Viagem ao Exterior - S.R.M.C.A.S. -Vistos.Face a certidão de fls. 27, manifeste-se a requerente, no prazo legal, indicando novo endereço do requerido para posterior citação.Int. - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP)

Processo 1021626-69.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.L.R. - Vistos.Deverão os exequente emendar a inicial, instruindo os autos com cópia do título executivo que fixou a pensão alimentícia, posto que a decisão de fls. 14 não corresponde ao título, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: LUCIANA DE CAMPOS MACHADO (OAB 265906/SP)

Processo 1022030-23.2017.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonice Celoni de Souza - - Maria Cristina Celoni Cessel - - Natali Margarete Celoni - Vistos.Trata-se de processo de jurisdição voluntária, no qual não existe lide. Desta forma, desnecessário encaminhar o feito ao CEJUSC, pois a providência só demandaria prejuízo às partes, que em regra, resolvem as questões ligas à partilha antes mesmo de adentrarem em juízo.Nomeio como inventariante o (a) Sr (a). ADENIR CASETA CELONI, independentemente de compromisso (artigo 660 do Código de Processo Civil). Caso haja necessidade específica do termo de inventariante, deverá comparecer em cartório para assiná-lo.Deverá o (a) inventariante, no prazo de 30 dias apresentar:- documentos pessoais do falecido;- certidão negativa de ITR em relação ao (s) imóveis rurais;- certidão de inexistência de débitos junto a Receita Federal, em nome da (o) falecida (o);Int. - ADV: MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB 120061/SP)

Processo 1022493-62.2017.8.26.0032 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - M.C.P.O. - M.D.S.S. - Vistos. Nos termos do artigo 437, § 1º, manifeste-se a parte ré sobre juntada de documentos novos, no prazo legal.Int. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP), KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS (OAB 372077/SP), MARISA SERRA (OAB 136342/SP)

Processo 1023429-87.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Família - A.M.S.L.O. - - M.V.O.F. - Vistos.Deverão os autores emendar a inicial para instruí-la com cópia de seus documentos pessoais.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CLAUMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 68597/SP)

Processo 1023499-07.2017.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.P. - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Submeto as partes à audiência de mediação que designo para o dia 13/12/2017, às 15:30 horas, a ser realizada no CEJUSC, Sala 06, localizado na Rua Chiquita Fernandes, 45, Bairro Vila São Paulo, CEP 16015-470, nesta cidade,