Página 1544 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS ROJAS DO AMARAL (OAB 144948/SP)

Processo 1001638-26.2015.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldemar Farina e outro - Providenciem os autores o encaminhamento do Edital da pág. 101 ao e-mail abertholdi@tjsp.jus.br. - ADV: CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP)

Processo 1002068-07.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Duplicata - Luciano Todesco Comércio de Móveis Ltda -Me - Vistos.Pág. 52: Solicite-se junto ao CEJUSC nova data para a audiência de mediação.Com ela, expeça-se mandado para citação e intimação do requerido, devendo a parte autora providenciar o recolhimento da condução do oficial de justiça para cumprimento da diligência.Intime-se.(AUTOR RECOLHER DILIGÊNCIA, COM URGÊNCIA) - ADV: TANIA REGINA DA SILVA SANTOS (OAB 251449/SP)

Processo 1002327-36.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Rosana Teixeira Lopes Barreto -Banco Votorantim Cartões - Vistos etc.INTIME-SE a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I do CPC), a pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ou seja, R$ 2.246,40 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, §§ 1º, e , do Código de Processo Civil).CIENTIFIQUE-SE, ainda, a parte devedora que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 e parágrafos do CPC). Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 196847/SP), ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (OAB 204883/SP)

Processo 1002337-80.2016.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Pozza - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRAGANÇA PAULISTA - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - - ORIDES GAGETI - - RAUL RODRIGUES BARBOSA - - João José Moreno Bueno - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - Vistos.Diga a autora sobre o eventual interesse na substituição da oitiva de testemunhas em audiência por declarações com firma reconhecida de pessoas idôneas que atestem, sob as penas da lei, a posse mansa e pacífica do imóvel descrito nos autos durante o prazo necessário. Intime-se. - ADV: EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP)

Processo 1002388-57.2017.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.D. - - E.N.R.D. - Vistos.Págs. 129/130: 1 - Encaminhem-se os documentos de pág. 107/111 ao I.Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Piracaia-SP (processo físico nº 0000972-13.2002.8.26.0450), após nestes autos torne-os sem efeito.2 - Indefiro por ora a pesquisa solicitada, pois ainda não é o momento, aguarde-se a fase de especificação de provas.3 - Expeça-se mandado de intimação a parte autora para comparecer no audiência de mediação.Intime-se.(expediente cumprido) - ADV: EDUARDO ALVES DARIOLLI (OAB 293026/SP)

Processo 1002698-97.2016.8.26.0099 - Notificação - Inadimplemento - Galvani Mineração e Participações Ltda. e outro -Ciência do Mandado devolvido negativo. - ADV: LEONARDO DE CASTRO E SILVA (OAB 241224/SP)

Processo 1002913-73.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luciana Rosa Di Palma - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Solicito a Vossa Senhoria informações quanto à realização do laudo pericial referente ao processo acima indicado, em que figura como autora LUCIANA ROSA DI PALMA, RG nº 30.669.162-0, CPF/MF nº 187.780.488-69, pasta Imesc nº 366319, perícia ocorrida no dia 20/06/2017.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.(oficio encaminhado) - ADV: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR (OAB 218070/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)

Processo 1003242-85.2016.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cesar Ferraz Campos - Antonio Wilson do Nascimento - Vistos.Págs. 155/156: Cosntatado que o imóvel esta abandonado, imita o autor na posse, ficando nomeado depositário dos bens ali existente. Intime-se. (MANDADO ENCAMINHADO). - ADV: HENRIQUE TURI (OAB 369492/SP)

Processo 1003246-88.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Wesley Carvalho Bitencourt - Paulo Rodrigo Balaroti - Vistos.Págs. 327/330: Dê-se ciência à parte contrária dos documentos apresentados, facultando-lhe manifestarse nos autos, de acordo com o art. 437,§ 1º do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias, para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC, sob pena de preclusão.Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (art. 355, do Código de Processo Civil), determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. A propósito:”PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO. O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial.” (REsp 329034 / MG ; Relator Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS; Data do Julgamento 14/02/2006; DJ 20.03.2006 p. 263). - ADV: FELIPE ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 390181/SP), ROSANGELA MARIA GONÇALVES PALLIS (OAB 362429/SP)

Processo 1003249-43.2017.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - T.A.V.O. - W.F.O. - Manifeste-se a parte autora, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de página 85. - ADV: ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM (OAB 361526/SP)

Processo 1003363-79.2017.8.26.0099 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.E.S.J. - - R.C.S.S. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, a retificação da partilha nas págs. 73/77, que contou com o aval do representante do Ministério Público nas pág. 89, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.Devolva-se a carta de sentença, após proceda-se ao seu aditamento. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da sentença, já que o acordo ora homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).Em seguida, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MAURICIO FACIONE PEREIRA PENHA (OAB 120382/SP)

Processo 1003367-19.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Vilma Duran Luqui dos Santos - Vilma Duran Luqui dos Santos - Vistos.Pág. 50: Segue a pesquisa renajud.Requeira a autora o que de direito.Intime-se. - ADV: VILMA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 69321/SP)

Processo 1003426-07.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tatiane Iricina Fernandes -Serramar Parque Shopping Ltda - Vistos.Págs. 132: Dê-se ciência à parte contrária da mídia apresentada, arquivada em cartório nos termos da certidão de pág. 133, facultando-lhe manifestar-se nos autos, de acordo com o art. 437,§ 1º do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias, para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC, sob pena de preclusão.Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (art. 355, do Código de Processo Civil), determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. A propósito:”PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO.