Página 1520 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

Processo 1001540-77.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José Rufino Gomes - Prefeitura Municipal da Cidade de Lorena/sp - Vistos.Sobrestamento: defiro.Providencie o autor o protocolo administrativo, nos termos da cota retro do Representante do Ministério Público.Com a juntada do documento e decorridos 30 (trinta) dias do protocolo, manifestem-se as partes sobre o resultado do pedido.Após, tornem os autos conclusos.Intimese. - ADV: SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP)

Processo 1001670-04.2016.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.O. - C.W.D.O. - Vistos.Fls. 83: Indefiro depoimento pessoal, pois a versão está nos autos.Com relação à intimação das testemunhas, reporto-me à decisão de fls. 78/79, porquanto não demonstrada sua necessidade, nos termos do § 4º do artigo 455 do NCPC.Intime-se. - ADV: MARCOS WANDERLEY RODRIGUES (OAB 86522/SP), ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP)

Processo 1001718-60.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.A.C. - Ciência ao autor:(x) de que se encontra disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo - http://www.tjsp.jus.br/Egov/Processos/Consulta - o documento expedido pelo Cartório, qual seja, a CARTA PRECATÓRIA de fls. 69/70, a fim de que seja instruída e distribuída por peticionamento eletrônico (URGENTE), nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: ALINE DE CASTRO MACHADO (OAB 153177/SP)

Processo 1001946-35.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.B.P. - E.M.B.P. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para designação de data para exame de averiguação de vínculo gentético.Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido.Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 282, inciso VI, e 300, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00).No mais, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 331 do CPC.Intime-se. - ADV: ALINE DE CASTRO MACHADO (OAB 153177/SP), CAIO CAMARGO NUNES DA SILVA (OAB 338371/SP)

Processo 1002061-56.2016.8.26.0323 - Interdição - Tutela e Curatela - P.C. - M.F.A.C.C. e outros - Vistos.No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo tribunal Federal (Açor 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de justiça (AGÁ 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00).Intime-se. - ADV: INÊS BIANCHI (OAB 164188/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)

Processo 1002426-76.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Exoneração - N.A.R. - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre os resultados negativos dos mandados de citação/intimação de fls. 34/35. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)

Processo 1002573-39.2016.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.R.M. - E.O.R.M. - Vistos.Deverá o requerido juntar aos autos o instrumento de procuração.Sem prejuízo, diga o autor sobre a contestação.Intime-se. - ADV: JUSSARA THIBES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 166559/SP), ERICA MARIA RIBAS ROSA DE OLIVEIRA (OAB 288951/SP)

Processo 1002825-42.2016.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.S. - V.G.F. - Vistos.Tornem sem efeito a cota de fls. 67, porquanto estranha aos autos.Intime-se. - ADV: MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/SP)

Processo 1002949-25.2016.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H.F.O.C. - F.R.S.C. - Vistos.Tendo em vista os ARs juntados, aguarde-se resposta do ofício de fls. 50, cobrando-se oportunamente.Intime-se. - ADV: RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP), LUIS OLAVO GUIMARÃES (OAB 263950/SP), RODRIGO SALOMÃO GAVAZZI (OAB 358493/SP)

Processo 1002960-20.2017.8.26.0323 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida Martins - -Katia Cilene Martins Vieira da Silva - - João Carlos Martins - - Maria Goreti de Siqueira Martins - - Jaques Fernandes dos Santos Martins - Fabiana de Souza Martins - Vistos.Fls. 97: manifeste-se a inventariante.Sem prejuízo, deverá a inventariante providenciar a juntada dos documentos:1) certidão negativa Estadual;2) certidão de testamento junto ao Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal. (Solicitações de busca de testamento encaminhar para: pedido@notariado.org.br - Suporte ao sistema Censec encaminhar para: censec@notariado.org.br - Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal - (11) 3122-6287).3) Comprove o recolhimento do ITCMD.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP)

Processo 1003075-41.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.G. - Vistas dos autos ao autor para:(x) Manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista certidão de fls. 21. - ADV: KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP)

Processo 1003146-43.2017.8.26.0323 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.A. - Vistos.Deverá a requerente manifestar-se nos termos da cota retro do Representante do Ministério Público.Com a juntada do documento, tornem ao MP.Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA (OAB 175301/SP)

Processo 1003181-37.2016.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.E.N. - G.M.S. - Vistos.No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo tribunal Federal (Açor 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de justiça (AGÁ 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00).Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 139, V do CPC. Intime-se. - ADV: LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP), LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP)

Processo 1003257-61.2016.8.26.0323 - Inventário - Sucessões - M.M.M. - Luzia Aparecida Sampaio - - Benedita Maria de Jesus Souza - - Cleuza Maria Sampaio Camargo - - Marcos Paulo de Souza - - Valdirene Sampaio Nunes dos Santos - - Gilson