Página 1896 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

- Frigoestrela Sa - P S A Brasil Representações Comerciais Ltda Me - Nelson Marques da Silva - Intime-se o autor a recolher custas para a citação do requerido. - ADV: FLÁVIA CARLOS OLIVEIRA GOMES (OAB 210375/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)

Processo 0062934-95.2012.8.26.0576 (576.01.2012.062934) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Nadir de Souza Teixeira - Intime-se a requerida a manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. - ADV: NATALIA PACHECO MINTO (OAB 320718/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

Processo 0063688-13.2007.8.26.0576 (576.01.2007.063688) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Mercadão de Tratores Rio Preto Ltda - Celio Marco Tomazinho - - Luiz Anselmo Zanotti - Manifeste-se o requerente ante a juntada do AR negativo (ausente). - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP)

Processo 0065355-92.2011.8.26.0576 (576.01.2011.065355) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Castilho Franchising Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda Me - - Marcio Henrique Garcia de Castilho - -Flavia Garcia de Castilho - Vistos.Acessei a Receita Federal, via INFOJUD (online), e requisitei as últimas declarações de imposto de renda da parte executada. Sejam inseridas as pesquisas em pasta própria em virtude de sigilo externo. Faculta-se às partes e aos seus procuradores o comparecimento em cartório para ciência dos documentos sigilosos, porém vedada a retirada dos mesmos e a extração de cópias. Manifeste-se a parte autora/exequente, requerendo o que de direito em prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MIRELLA CARREGARO PONTES NEGRELLI (OAB 215559/ SP)

Processo 0065491-89.2011.8.26.0576 (576.01.2011.065491) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Olavo de Fernandes - Alarmac Assistência Técnica de Alarmes Ltda Me - - Sigmar Donizete da Silva - - Maria Elisa Martins - Intime por carta os devedores ao pagamento do saldo remanescente do valor do acordo de R$ 4.840,81, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento dos atos executivos, com a designação de hasta pública do imóvel penhorado Intime-se. - ADV: DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), VALERIA CYPRIANI MORAES (OAB 265522/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP)

Processo 0066492-75.2012.8.26.0576 (576.01.2012.066492) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - M.D. - - M.S.D. - - S.C.R.D. - - C.R.D. - - F.D.J. - - P.F.J. - - M.A.J.T. - - E.P.L.J. - - J.F.J. - - L.M.S.J. - - M.C.P.M.D. - - F.P.T. - - H.K.F. - - F.D.F. - - W.P.J.M. - - R.A.B.J. - - S.S.J. - - M.P.T.J. - S.S. - O agravo de instrumento interposto pelos autores em face da decisão que os intimou ao recolhimento da diferença do valor do preparo de apelação foi rejeitado. Inicialmente a parte recolheu o valor de R$ 21.839,17, em 10/02/2014 (fl. 333), quando deveria ter efetuado o recolhimento do valor integral na ordem de R$ 54.038,00. Assim, deverá recolher a diferença que atualizada perfaz o montante de R$ 40.813,39 (CM - 02/2014), no prazo de 05 dias. Comprovado o pagamento, remeta o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP)

Processo 0071040-90.2005.8.26.0576 (576.01.2005.071040) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Roberto César Cavalaro - Intime o devedor, na pessoa de seu procurador, para que indique quais são e onde se encontram bens passíveis de penhora, suficiente para garantia da dívida, no prazo de 05 dias, sob pena de incidência de multa, nos termos do artigo 601 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: RUBENS DALTON GARCIA STROPA JUNIOR (OAB 230409/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSVALDO JOSE MARTINS DE PAULA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0508/2017

Processo 1051872-65.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel Lima Matta - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Defere-se a justiça gratuita. Anote-se.Defere-se, desde já, a produção da prova pericial que neste caso é relevante para o julgamento da causa.Por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, a perícia será realizada nesta regional de São José do Rio Preto, pelo IMESC através de seu projeto de descentralização. Arbitro honorários em R$ 735,46 (valor arbitrado pela Portaria do Imesc nº 05/2015, de 23.04.2015), que serão antecipados pela autarquia ré, nos termos da Lei 8.620/93, art. , § 2º. Oficie-se à Procuradoria Seccional do INSS (Av. Juscelino K . de Oliveira, 1020, Jd. Maracanã CEP: 125092-175) para que efetue o depósito, consignando-se que se trata de ação de acidente do trabalho. Feito o depósito, solicite-se ao IMESC nesta sede regional DARAJ 8 -, por meio de mensagem eletrônica, para que designe data e horário para realização de perícia, encaminhando-se os quesitos constantes nos autos. Designada a data, intimem-se as partes; sendo o réu pessoalmente, para comparecimento ao exame pericial. Nos termos da lei, facultam-se às partes, em cinco dias, a indicação de assistentes técnicos, devendo ser encaminhados ao perito para resposta, que fará parte integrante de seu laudo.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, para conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar a defesa (Art. 183, NCPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Juntado o laudo, intimemse as partes para manifestação no prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias (Art. 477, § 1º do NCPC), iniciando-se pela parte autora e para providenciarem, no mesmo lapso temporal, a juntada dos pareceres de seus assistentes técnicos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MICHEL KEVIN PIERRE (OAB 380338/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSVALDO JOSE MARTINS DE PAULA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0509/2017

Processo 1036374-31.2014.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ RASTELLI - LEONIDES RASTELLI DO AMARAL - - PEDRO FERRAZ DO AMARAL - - ALZIRA RASTELLI DE LIMA - - OFÉLIA RASTELLI RAMOS - - DULCE