Página 500 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Outubro de 2017

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 4 meses

transferência, expeça-se mandado de pagamento do valor depositado, na forma requerida a fls. 119.4) Após a expedição do mandado de pagamento, nada sendo requerido pela autora, no prazo de 15 dias, voltem conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença.

Proc. 0002341-47.2014.8.19.0052 - CENTRO EDUCACIONAL MARGARIDA LTDA (Adv (s). Dr (a). DANÚBIA DE SOUZA RAMOS (OAB/RJ-168447) X BRUNO DE ALMEIDA SALGADO Despacho: 1) Fls. 56-57 - Venham as custas judicias relativas às diligências eletrônicas requeridas.2) Sem prejuízo, dê-se vista à Defensoria Pública do alegado descumprimento do acordo.3) Após, voltem conclusos.

Proc. 0003844-06.2014.8.19.0052 - FORTUNATO BARREIRA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE ARARUAMA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr (a). JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO (OAB/RJ-043172), Dr (a). MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/RJ-097114), Dr (a). CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA FILHO (OAB/RJ-178710), Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Decisão: 1) Recebo, no efeito devolutivo, o Recurso de Apelação interposto pelo 1º réu a fls. 122-132, na forma do art. 520, VII, do CPC, vigente à época de sua interposição.2) Ao apelado, para oferecimento de suas contrarrazões, no prazo legal.3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

Proc. 0004246-24.2013.8.19.0052 - ROSANA DIAS BAPTISTA DE ARAUJO (Adv (s). Dr (a). SAYONARA ALECRIM FERREIRA (OAB/RJ-143192) X BANCO ITAU S/A (Adv (s). Dr (a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192) Despacho: Cumpra a autora o despacho de fls. 213, item 2. Prazo: 5 dias.

Proc. 0004294-80.2013.8.19.0052 - TITA SANTOS PACHECO (Adv (s). Dr (a). DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ-108013), Dr (a). PAULO FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ-206845E) X MARIA DE FÁTIMA SILVA (Adv (s). Dr (a). JOSÉ LUIZ RODRIGUES RUBBO (OAB/RJ-114830) Sentença: Vistos etc.A petição de fls. 49 deixa certo que a parte demandante desistiu do exercício do direito de ação em face da ré. Instada pelo juízo a dizer sobre a desistência manifestada, valendo o silêncio como afirmativa tácita, quedou-se a ré inerte, a teor do certificado a fls. 52.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.Com base no artigo 90, caput, do NCPC, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais, assim como honorários advocatícios, que, com base no artigo 85, § 8º, do mesmo diploma legal, fixo em 300,00 (trezentos reais).P.I. Ficam as partes intimadas de que, após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, os autos serão baixados e remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, nos termos do artigo 229-A, § 1º, I, da CNCGJ.

Proc. 0006580-65.2012.8.19.0052 - RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (OAB/RJ-127348) X BANCO FINASA BMC S/A (Adv (s). Dr (a). ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/RJ-177626) Despacho: 1) Cumpra-se v. Acórdão.2) Diga o autor sobre a planilha apresentada pela ré, promovendo, em caso de discordância, os atos necessários para a liquidação do seu suposto crédito. Prazo: 5 dias.

Proc. 0008509-02.2013.8.19.0052 - DAMASIO VENCESLAU DA SILVA (Adv (s). Dr (a). LEONARDO BARROS DA FONSECA (OAB/RJ-107208) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho: 1) Recebo o Agravo Retido de fls. 103, interposto sob a égide do CPC revogado, eis que tempestivo, mas mantenho a decisão atacada. Anote-se na capa a interposição do Recurso. 2) Diante do óbito do autor (fls. 119), suspendo o feito, com base no art. 313, I, do CPC, pelo prazo de 30 dias.3) Decorrido o prazo fixado no item 2 e não havendo manifestação nos autos, intimem-se os sucessores do falecido autor, no endereço informado a fls. 114 (filha), para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, devendo promover a habilitação de todos os interessados ou do espólio de Damasio Venceslau da Silva, mediante a prova da abertura de inventário e da juntada do termo de inventariante.

Proc. 0010596-28.2013.8.19.0052 - FONTE LIMPA & PUREZA COMERCIO DE ALHO LTDA (Adv (s). Dr (a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-088697) X CLARO S.A. (Adv (s). Dr (a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ-110501), Dr (a). PATRÍCIA SHIMA (OAB/RJ-125212) Decisão: 1) Fls. 374 - Defiro. Expeça-se mandado de pagamento como requerido.2) Após, ficam as partes intimadas de que, nada sendo requerido, os autos serão baixados e remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, nos termos do artigo 229-A, § 1º, I, da CNCGJ.

Proc. 0011216-69.2015.8.19.0052 - COMPLEXO DE CONDOMINIOS: ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL, Síndico: YURI ROSENDO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). AROLDO DA SILVA JESUS (OAB/RJ-149539) X EDNA JORGE DE MEDEIROS Despacho: 1) Considerando que a ré ainda não foi citada e que houve mudanças na legislação processual, a ação seguirá a partir de agora o rito comum estabelecido no NCPC.2) Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, designo audiência de conciliação para o dia 06/12/2017, às 14h40min, na forma do artigo 334 do NCPC.(...)

Proc. 0011839-41.2012.8.19.0052 - ALEX PEREIRA DE FARIA (Adv (s). Dr (a). LUCIMAR DA SILVA MORAES (OAB/RJ-134646), Dr (a). SEBASTIÃO JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB/RJ-124402) X R C COSTA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ-120550), Dr (a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ-020283)

Despacho: 1) Fls. 111 - Defiro. Regulares as custas, cite-se a 1ª ré (RC Costa do Sol) para comparecer à audiência preliminar (art. 277 do CPC) que ora designo para o dia 13/12/2017, às 14:20 horas, devendo ser observado um intervalo mínimo de 20 dias entre a juntada do último mandado e a audiência. Advirta-se a 2ª ré de que sua ausência terá como consequência a produção do efeito material da revelia, presumindo-se "iuris tantum" a veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 277, § 2º, do CPC).1) Intime-se por via postal a 2ª ré (Kasinski) para que regularize sua representação processual, observado o endereço constante da pesquisa anexa, sob a pena prevista no artigo 76, § 1º, II, do NCPC. O prazo para regularização findará no dia da realização da audiência designada no item 1 supra.

Proc. 0012260-65.2011.8.19.0052 - PEDRO PAULO MENDES DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). ELUAR DE SÁ E SILVA SEBOULD MARINHO (OAB/RJ-152305), Dr (a). EFIGÊNIA PEREIRA CAXIAS (OAB/RJ-198205) X SEGURADORA LIDR DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (Adv (s). Dr (a). PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA (OAB/RJ-155834) Despacho: 1) Apelação interposta pelo autor a fls. 164-169. 2) Ao apelado, para oferecimento de suas contrarrazões, no prazo legal, devidamente instruídas com a Grerj correspondente às custas devidas, se for o caso, na forma do Aviso CGJ nº 493/2016.3) Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, junte-se/certifique-se, na forma do artigo 2º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016.4) Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJRJ, com as cautelas e homenagens de estilo, ressaltando que caberá ao tribunal decisão sobre a admissibilidade das contrarrazões oferecidas sem o recolhimento das custas correlatas.