Página 764 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Outubro de 2017

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Reintegração/manutenção de posse

Proc. 0001983-17.2016.8.19.0051 - NEORQUE MARQUES (Adv (s). Dr (a). THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB/RJ-126255), Dr (a). CARLOS ALBERTO MONÇÂO SANTOS (OAB/RJ-126916) X SANDRO GOUDARD GOMES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Vistos.Atenda-se fl. 164.Cumpra-se a decisão da Turma Recursal.

Expediente do dia: 25/10/2017

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 0001126-34.2017.8.19.0051 - MARTHA MARIA BARRETO MESSIAS X MARCIO FERREIRA LOUZADA Ao exequente sobre resultado negativo de pesquisa BACENJUD e RENAJUD.

Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Proc. 0000283-69.2017.8.19.0051 - LUCIA HELENA MAIA DE FARIA (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB/RJ-171527) X RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ-164385), Dr (a). FABIO RIVELLI (OAB/RJ-168434), Dr (a). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP-188483) Despacho: Vistos.Redesigne-se.

Proc. 0000283-69.2017.8.19.0051 - LUCIA HELENA MAIA DE FARIA (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB/RJ-171527) X RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ-164385), Dr (a). FABIO RIVELLI (OAB/RJ-168434), Dr (a). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP-188483) Certifico a (re) inclusão do feito em pauta para Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/11/2017, às 12h40.

Proc. 0000602-37.2017.8.19.0051 - THALITA PINHEIRO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). CRISTIANE PETRUTES LAGES GANDRA (OAB/RJ-203375) X AVON COSMÉTICOS LTDA (Adv (s). Dr (a). HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP-157407) Às partes sobre retorno dos autos do E. Conselho Recursal.

Proc. 0000918-50.2017.8.19.0051 - DIVALMAR PAULA DA CRUZ (Adv (s). Dr (a). LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS (OAB/RJ-115736) X OI LIVRE (Adv (s). Dr (a). GIBRAN MOYSES FILHO (OAB/RJ-065026) Às partes sobre retorno dos autos do E. Conselho Recursal.

Proc. 0002296-41.2017.8.19.0051 - ANTONIO DE SOUZA SANTOS (Adv (s). Dr (a). MARCELO RODRIGUES PONTES (OAB/RJ-153709), Dr (a). LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO (OAB/RJ-034356) X BANCO PAN S.A Sentença: Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fundamento no art. 330, inciso II do CPC, e 51, II, da Lei n. 9099/95.Sem custas, ex lege.

Proc. 0002335-38.2017.8.19.0051 - CARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO (Adv (s). Dr (a). LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS (OAB/RJ-115736) X AYMORE CREDITO FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Decisão: A evidência da probabilidade do direito não se encontra presente, na medida em que o autor não nega que tenha contratado com ré, não havendo prova da quitação do débito nos autos a justificar a suspensão da restrição nos bancos de dados, que é exercício regular de direito, conforme inteligência da súmula n.º 90, do TJRJ.Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela de urgência.Cite-se. Intimem-se.Aguarde-se a audiência de conciliação designada.

Expediente do dia: 27/10/2017

Cumprimento de sentença

Proc. 0000779-98.2017.8.19.0051 - ALEX DA SILVA RIFAN (Adv (s). Dr (a). ALEX PENNA DE AQUINO (OAB/RJ-134155) X EMERSON GONÇALVES DE SOUZA Decisão: Vistos.Observados os requisitos constantes no Ato Executivo Conjunto 18/2016, expeça-se a certidão de protesto requerida.Às providências.

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 0002704-66.2016.8.19.0051 - PAULO ORLANDO SILVA RODRIGUES (Adv (s). Dr (a). BRUNO DE SOUZA SENDRA (OAB/RJ-206750) X NILTON SILVA DE PAULA Despacho: Vistos.Diante da informação de fl. 85, oficie-se ao DETRAN a fim de que seja realizada a substituição do veículo dado em garantia ao cumprimento do acordo entabulado.Às providências.

Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Proc. 0001100-36.2017.8.19.0051 - WASHINGTON LUIZ FERRAZ NASCIMENTO (Adv (s). Dr (a). JOÃO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB/RJ-201878) X B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv (s). Dr (a). LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ-160435) Despacho: Vistos.Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado.Deverá a parte exequente se manifestar sobre o prosseguimento da execução.

Proc. 0001497-95.2017.8.19.0051 - FRANCIONE DOS SANTOS GONÇALVES X BANCO ITAUBANK S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ-164385) Sentença: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos às fls. 147, em face da sentença de fls. 142/145, suscitando omissão/contradição.Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.No mérito o julgado examinou as questões suscitadas e aplicou ao caso concreto os dispositivos legais pertinentes, eis que os documentos indicados às fls. 28/29 e 56/59, se tratam de missivas, e não são aptos a comprovar a inserção em cadastro restritivo de crédito.Verifica-se da leitura dos declaratórios que a insatisfação do embargante é voltada, na realidade, ao mérito, o que deve ser objeto de recurso próprio.Ante do exposto, nego-lhes provimento, eis que não há nenhuma obscuridade, omissão ou contradição a ser reconhecida. Publique-se. Intimem-se.