Página 569 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 30 de Outubro de 2017

0002718-05.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311015720

AUTOR: UBIRAJARA CORREIA SANTOS (SP250510 - NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)

FIM.

0000342-12.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311015746

AUTOR: DIOGO RAMALHO CARLOS MACHADO (SP045657 - CLAUDIO DE AMORIM FILGUEIRAS)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

Petição e documentos protocolados pelo autor em 17.08.2017: dê-se vista à ré para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, se em termos, tornem os autos conclusos para sentença.

Int.

0001716-29.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311015776

AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS (SP176758 - ERIKA CARVALHO DE ANDRADE)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)

1. Diante do resultado do laudo pericial, que atestou ser o autor incapaz civilmente, bem como da descrição sobre o estado de saúde, reputo imprescindível a nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, I, CPC.

2. Assim, deverá o patrono da parte autora indicar algum parente próximo do autor (cônjuge, filhos ou pais) para ser nomeado curador, a fim de representá-lo até o fim do processo, com a apresentação dos documentos pertinentes (RG, CPF, comprovante de residência e procuração retificada).

3. Considerando que a nomeação de curador especial neste processo tem caráter ad cautelam, intime-se o patrono da parte autora para que comprove a propositura da ação de interdição da autora perante a Justiça Estadual, inclusive com a juntada do termo de nomeação de curatela provisória.

Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321 parágrafo único c/c art. 485, I, do CPC).

4. Cumprida a providência acima, venham os autos conclusos para regularização da representação processual do autor e intimação do Ministério Público Federal para apresentação de parecer, no prazo de 10 (dez) dias, visto tratar-se de interesse de incapaz.

Intimem-se as partes.

0001742-27.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311015701

AUTOR: AILTON DOS SANTOS BORGES (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA, SP295848 - FABIO GOMES PONTES)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)

Vistos.

1. Em face do (s) laudo (s) médico (s) apresentado (s), intimem-se às partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.

2. Considerando-se o princípio da celeridade que rege os Juizados Especiais Federais, a data em que foi realizada a perícia médica judicial em neurologia e o disposto nos artigos 157 e 466 do Código de Processo Civil, que rezam que o perito tem o dever de entregar o laudo pericial no prazo que lhe for determinado, intime-se o senhor perito Dr. Marcio Antonio da Silva para que entregue o laudo médico no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se com urgência.

Intimem-se.

0002421-27.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311015728

AUTOR: JO O EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO (SP361238 - NATALIE AXELROD LATORRE)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)

Petição da parte autora.

Intime-se novamente a parte autora para que, nos termos da certidão do distribuidor de irregularidade na inicial, cumpra integralmente a decisão anterior, no prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob as mesmas penas, devendo apresentar procuração atualizada.

Intime-se.

0002195-22.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311015740

AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA SILVA (SP099327 - IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES, SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)

Vistos.

Petição da parte autora.

Considerando o protocolo de agendamento de atendimento anexado aos autos junto à petição em 20/10/2017, excepcionalmente determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao final do qual deverá a parte autora comprovar o indeferimento administrativo do benefício pretendido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.

0003325-47.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311015538

AUTOR: MAKS ALAN SANTOS (SP228597 - FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES) TATIANE DE LIMA NASCIMENTO (SP228597 - FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES)

RÉU: RESIDENCIAL EDIFICIOS DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA (- RESIDENCIAL EDIFICIOS DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) TECHCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( - TECHCASA INCORPORACA E CONSTRUÇÃO LTDA)

Vistos,