Página 526 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 30 de Outubro de 2017

JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS, LAÍS DE QUEVEDO CANEZ 97790/RS E LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X OI S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS) .

REJEITADO O PLEITO DE RESERVA DE VALORES, CONFORME DECISÃO DE FL. 153.

074/1.13.0002478-8 (CNJ 0004342-16.2013.8.21.0074) -MOACIR ANDRE HAAG (PP. RICIERI GUILHERME FRITSCH MENEGAT 75553/RS) X ASSOC DOS PRODUTORES DE LEITE DE SANTO ANTÔNIO DO INHACORÁ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FL. 47, DEVENDO DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

074/1.13.0003819-3 (CNJ 0006163-55.2013.8.21.0074) -TEOTISTO CORSO SOBRINHO (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, GEREMIAS BUENO DO ROSARIO 33916/RS, JOCELAINE DO ROSÁRIO DE MATTOS 86688/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/ RS E LUIZ ANTÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 107715/ RS) X OI S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).

INTIMAÇÃO DO INTEIRO TEOR DA DECIÃO DE FL. 205. REJEITADO O PEDIDO DE RESERVA DE VALORES.

074/1.13.0005854-2 (CNJ 0009106-45.2013.8.21.0074) -NELI W BORELLA E JULIANA BORELA CESA (PP. DOUGLAS WAZLAWICK 57277/RS E GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL 46784/RS) X ELCIO FRIZON (PP. LUCIO MARCO SOARES 50984/RS E VINICIUS FELTRACO 48779/RS). A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FOI FEITA NA DECISÃO DE FL. 102, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO COM RESSALVA EXPRESSAAO PAGAMENTO DAS CUSTAS. ASSIM, NÃO TENDO A PARTE SE INSURGIDO OPORTUNAMENTE E PELA VIA RECURSAL APROPRIADA, TRANSITADA EM JULGADO A DECISÃO, RESTA PRECLUSA A POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO. INTIMAÇÃO PELA DERRADEIRA VEZ PARA SATISFAZER AS CUSTAS, E NÃO HAVENDO PAGAMENTO EM 05 DIAS, CUMPRA-SE NA FORMA DO ATO Nº 21/ 2017-P.

074/1.14.0000202-6 (CNJ 0000432-44.2014.8.21.0074) -COOPERATIVAAGRO-PECUÁRIAALTO URUGUAI LTDA. - COTRIMAIO (PP. CARLOS WALDEMAR BLUM 30910/ RS, EMILENE SCHMITZ DOS SANTOS 45E133/RS, EMILENE SCHMITZ DOS SANTOS 98663/RS, MAIARA LUISA NEUBERGER 86093/RS, RAFAEL ROMAN 95041/ RS E RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM 67013/RS) X VALMIR BALZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). EM CONSULTA VIA BACENJUD, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES A SEREM BLOQUEADOS PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO. ASSIM, VISTA À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

074/1.15.0000461-6 (CNJ 0000710-11.2015.8.21.0074) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 107414/SP, MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS E MARIA LUCILIA GOMES 46234A/RS) X IVANA FÁTIMA RICHTER MARCONATTO (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS) .

INDEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. À PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.

074/1.15.0001708-4 (CNJ 0002753-18.2015.8.21.0074) -NICOLAU DE OLIVEIRA SANTOS (PP. ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN 80355/RS E MARCIO JOSE HELFENSTEIN 55068/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/ RS).

CIENTE DO AGRAVO. MANTENHO A DECISÃO VERGASTADA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

074/1.15.0003578-3 (CNJ 0006081-53.2015.8.21.0074) -MARGARETE OLIVEIRA BUENO LANGARO (PP. ALBERTO DAPPER 77341/RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO.

074/1.16.0000134-1 (CNJ 0000242-13.2016.8.21.0074) -DARCI SIMON (PP. ALBERTO DAPPER 77341/RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO.

074/1.16.0000338-7 (CNJ 0000718-51.2016.8.21.0074) -ELIANE GARCIA NAGEL (PP. ALBERTO DAPPER 77341/ RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DETERMINADA A SUSPENSÃO.

074/1.16.0000414-6 (CNJ 0000871-84.2016.8.21.0074) -IRINEU SILVESTRE ROCKENBACH (PP. ALBERTO DAPPER 77341/RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO.

074/1.16.0000443-0 (CNJ 0000917-73.2016.8.21.0074) -VANDERLEIA RAMOS (PP. ALBERTO DAPPER 77341/ RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO.

074/1.16.0000629-7 (CNJ 0001180-08.2016.8.21.0074) -SUCESSÃO DE VICENTE ANTÔNIO CORSO (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS E LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS) .

DETERMINADA A SUSPENSÃO.

074/1.16.0000786-2 (CNJ 0001436-48.2016.8.21.0074) -JOSÉ VALDELANDE FAGUNDES (PP. ALBERTO DAPPER 77341/RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO.

074/1.16.0000953-9 (CNJ 0001704-05.2016.8.21.0074) -JOANICE SCHNEIDER E MAURICIO ALECIO (PP. DOUGLAS WAZLAWICK 57277/RS E GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL 46784/RS) X ANDREAS ELSENBACH ROIG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HDI SEGUROS (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS, JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS 14805/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 288. NÃO ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVAARQUIDA PELA RÉ. OUTROSSIM, INTIMÇÃO DO AUTOR SOBRE O RETORNO NEGATIVO DO AR (MUDOU-SE).

074/1.16.0001652-7 (CNJ 0003196-32.2016.8.21.0074) -VANDERLEI EDINEI SCHERER (PP. IVONE DA ROSA MELO 33551/RS E SELTON SALLET MELO 86129/RS) X OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 96864/ MG).

DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE RÉ, DÊSE VISTA AO AUTOR.

074/1.16.0002338-8 (CNJ 0004765-68.2016.8.21.0074) -NADIR DA ROSA STAZIAKI (PP. JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). TENDO EM VISTA QUE A AUTORA É EMPRESÁRIA INDIVIDUAL, NOS TERMOS DO PRO-LABORE ACOSTADO, E QUE DESTA FORMA OS PATRIMÔNIOS DA PESSOA FÍSICA E DA PESSOA JURÍDICA SE CONFUNDEM, INTIMÇÃO PARAACOSTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA AJG.

074/1.17.0001379-1 (CNJ 0003131-03.2017.8.21.0074) -BRANDINA PRESTES DA SILVA (PP. JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, DEMONSTRE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS,CONFORME DESPACHO DE FL. 26.

TRÊS DE MAIO, 27 DE OUTUBRO DE 2017

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE TRÊS DE MAIO/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO/JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000581-76.2017.8.21.0074(CNJ) - JOAO RUDINEI SEHNEM (JOSE SAVIO HERMES 46176/RS) X MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ.NÃO OBSTANTE OS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA, INDEFIRO O TERCEIRO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE RECEBEU A INICIAL E INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.OUTROSSIM, JUSTIFIQUE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A NECESSIDADE A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA.

9001237-33.2017.8.21.0074(CNJ) - NEIVA POLL KACZMAREK (GUILHERME CARPENEDO CERATTI 91713/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTANDO A MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI 12.153/2009, COMBINADO COM O ART. 14, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 9.099/95 E 258 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.DIL. LEGAIS

9001241-70.2017.8.21.0074(CNJ) - ROSELI MARIA EHRENBRINK (ALVARO ARCEMILDO BAMBERG 44700/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CONCEDIDA A LIMINAR.

9001239-03.2017.8.21.0074(CNJ) - NILO JOSÉ MARTINI (SELTON SALLET MELO 86129/RS) X DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE ESPUMOSO.INDEFERIDA A LIMINAR.

TRÊS PASSOS

2ª VARA DA COMARCA DE TRÊS PASSOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 141/2017

075/1.08.0001599-9 (CNJ 0015991-48.2008.8.21.0075) -ROGERIO MEINEN (PP. NEI PASQUAL SOLIGO 33868/ RS) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS, JOAO OSVALDO DENARDI 42629/RS E RODRIGO COLLARES TEJADA 72907/RS).

VISTOS. EM FACE DA JUSTIFICATIVA RETRO, NOMEIO COMO PERITO O DR. EVANDRO ROCCHI, MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA (RUA FERNANDO FERRARI, 281, SALA 701, CLÍNICA SÃO LUCAS, SANTA ROSA, RS, FONE: 3512 1180, EMAIL: CLINICAFRATURAS@UOL.COM.BR), MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, NOS TERMOS DA DECISÃO DA FL. 222. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS BAIXARAM DO E. TJRS, EM DILIGÊNCIA.

075/1.12.0002316-6 (CNJ 0005665-87.2012.8.21.0075) -UNIÃO FEDERAL (PP. JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS E LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA 26670/ SC) X ARNOBIO DE MELO DA SILVA ME (PP. ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS, CIBELI CRISTINA DE SIQUEIRA 93769/RS, DARI DRESSLER 42768/RS, MARCELO ANDRE KERBER 87773/RS E MARISTELA MÜLLER 92175/RS).

VISTOS. 1. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENHO A DECISÃO AGRAVA DA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 1.018, 3º, DO CPC, CABE AO INTERESSADO A PROVA DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO LEGAL PREVISTA NO 2º, DISPENSADA, ASSIM, QUALQUER COMUNICAÇÃO JUDICIAL A RESPEITO. 3. SEM NOTÍCIA DE PROVIMENTO OU EFEITO SUSPENSIVO, PROSSIGA-SE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. 4. INTIMEM-SE.

075/1.13.0001792-3 (CNJ 0004511-97.2013.8.21.0075) -ILDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS (PP. JOEL ISRAEL CARDOSO 83482/RS, KARINA WEBER CARDOZO 72564/RS E LUANA BERVIAN CARDOZO 94720/RS) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE..

075/1.14.0000721-0 (CNJ 0001133-02.2014.8.21.0075) -SABRINA BALESTRIN, JARBAS LEANDRO ENGSTER, SCHEILA PATRICIA ENGSTER, LUCIANE ENGSTER, ATAIDE PEDRO BALESTRIN, NATACHA ROBERTA BALESTRIN E RENAN BALESTRIN (PP. ANTONIO LEANDRO TOPPER 72559/RS E VALDIR WEBER 81366/ RS) X MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (PP. GECIANA SEFFRIN 84945/RS E PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES 79769/RS) E PETRY TRANSPORTES LTDA (PP. ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS, DARI DRESSLER 42768/RS, MARCELO ANDRE KERBER 87773/RS E MARISTELA MÜLLER 92175/RS) E BRADESCO SEGURO AUTO FROTA (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).

VISTOS. VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA. APÓS, AGUARDEM-SE OS AUTOS ATÉ A ASSUNÇÃO DA JUÍZA TITULAR, CONSIDERANDO ATUAR SOMENTE EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DIANTE DA INDISPONIBILIDADE DE PAUTA.

075/1.14.0001310-5 (CNJ 0002438-21.2014.8.21.0075) -LOVANI CRISTINA SIMON (PP. JOHN CARLOS SIPPERT 79795/RS) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

075/1.14.0001515-9 (CNJ 0002803-75.2014.8.21.0075) -OTACILIO DE ANDRADE (PP. NEI PASQUAL SOLIGO 33868/RS) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TENDO EM VISTA A INÉRCIA DO PERITO NOMEADO, O QUAL EM OUTROS FEITOS EM TRÂMITE NESTA COMARCA NÃO EFETUOU A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL, PROVOCANDO O RETARDAMENTO DO FEITO, EMBORA INTIMADO HÁ VÁRIOS MESES PELO JUÍZO, DESTITUO O EXPERT DO ENCARGO. OUTROSSIM, EM FACE DA JUSTIFICATIVA RETRO, NOMEIO COMO PERITO O DR. MANUEL RUEDAS GUERRERO, MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA (RUA TAPUIAS, Nº 337, SALA 103, CENTRO, TENENTE PORTELA/RS, TELEFONE 3551 2001). OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE AMBAS AS PARTES JÁ SE MANIFESTARAM QUANTO AOS QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, NOTIFIQUE-SE O PERITO A DIZER SE ACEITA O ENCARGO E MANIFESTAR-SE QUANTO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, OS QUAIS FIXO EM R$ 400, 00 (QUATROCENTOS REAIS), QUE SERÃO PAGOS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PARA QUE AS PARTES SE MANIFESTEM SOBRE O LAUDO, OU, HAVENDO SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, DEPOIS DE SEREM PRESTADOS. SALIENTO QUE A ESTIPULAÇÃO DO VALOR ACIMA DA TABELA II, ANEXA À RESOLUÇÃO Nº 305, DE 07/10/2014-CJF, JUSTIFICASE EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE DA PERÍCIA E DIANTE DOS INÚMEROS QUESTIONAMENTOS A SEREM RESPONDIDOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, DA RESOLUÇÃO Nº 305/2014, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. PARALELAMENTE, INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. HAVENDO CONCORDÂNCIA, O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 30 DIAS. APRESENTADO O LAUDO, DÊSE VISTAS ÀS PARTES, INCLUSIVE PARA QUE INDIQUEM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. CONSTEM, AINDA, AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTIGOS 157 E 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.

075/1.14.0001530-2 (CNJ 0002818-44.2014.8.21.0075) -MIGUEL HUGO FÜHR (PP. EMANUEL CARDOZO 37283/ RS, JOEL ISRAEL CARDOSO 83482/RS, KARINA WEBER CARDOZO 72564/RS E LUANA BERVIAN CARDOZO 94720/RS) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/ RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

075/1.14.0001727-5 (CNJ 0003233-27.2014.8.21.0075) -ERONI DICKEL (PP. EMANUEL CARDOZO 37283/RS, JOEL ISRAEL CARDOSO 83482/RS, KARINA WEBER CARDOZO 72564/RS E LUANA BERVIAN CARDOZO 94720/RS) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

075/1.14.0002312-7 (CNJ 0004237-02.2014.8.21.0075) -ANA JULIA GOLZ E GOTTFRIED ANTONIO GOLZ (PP. EMANUEL CARDOZO 37283/RS E LUANA BERVIAN CARDOZO 94720/RS) X ICATU SEGUROS (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL (PP. DIOGO RENATO VENTURINI 84447/RS E EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777/RS).

VISTOS. DIGAM AS PARTES JUSTIFICADAMENTE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS. SILENTES, JULGAREI DE PLANO.

075/1.15.0000197-4 (CNJ 0000248-51.2015.8.21.0075) -ANILDO LEVITISKI DE MOURA (PP. EMANUEL CARDOZO 37283/RS, KARINA WEBER CARDOZO 72564/RS E LUANA BERVIAN CARDOZO 94720/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/ RS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS PARA R$ 1.000,00, HAJA VISTA QUE MUITO ALÉM DO VALOR CONSTANTE NA TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO 305/2014 DA CJF, E QUE, EMBORA SE TRATE DE PERÍCIA IN LOCO, SERÁ REALIZADA APENAS EM UM LOCAL DE LABOR. OUTROSSIM, OS HONORÁRIOS FIXADOS PELO JUÍZO JÁ FORAM MAJORADOS EM TRÊS VEZES, CONSOANTE DECISÃO DA FL. 84, OU SEJA, AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO. DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO OS HONORÁRIOS FIXADOS. INTIME-SE. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA DO PERITO, DEVERÁ INFORMAR EXPRESSAMENTE NOS AUTOS, QUE DEVERÃO VIR CONCLUSOS PARA SUBSTITUIÇÃO DO EXPERTO.

075/1.15.0000461-2 (CNJ 0001060-93.2015.8.21.0075) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS CELEIRO (PP. ANTONIO CARLOS SEGHETTO 26618/RS, ARTUR ADOLFO REIMANN 2330/ RS, ÉLCIO JAIR PEREIRA 87891/RS E FERNANDA KELLI SOSSMEIER 72902/RS) X ROSELIANE TURATTO GOETEN, CARLOS HENRIQUE ALMEIDA GOETEN, CARLOS NORBERTO SIPPERT E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MEGAPASSOS COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/ RS E DARI DRESSLER 42768/RS).

ACOLHIDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À MONITÓRIA PARA O FIM DE LIMITAR OS JUROS MORATÓRIOS....(..) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE..CONVERTENDO O TÍTULO MONITÓRIO EM EXECUTIVO...

075/1.15.0001741-2 (CNJ 0003320-46.2015.8.21.0075) -LUCIANO BOTH (PP. ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS) E JORGE LUIS DA SILVA CÂMARA (PP. EDNEI LIRIO ANTUNES 62922/RS E FLAVIO DOMINGOS CHIESA 66855/RS) X DERMIRIA DA SILVA CÂMARA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO À DISPOSIÇÃO DO INVENTARIANTE JORGE.

075/1.15.0002127-4 (CNJ 0004164-93.2015.8.21.0075) -COOP. DE CRÉD. RURAL COM INTER. SOLID. DE TENENTE PORTELA - CRESOL (PP. CRISTIANE SCHERER 96414/RS E FELIPE SCHERER 75487/RS) X ECLEIA SIMONI GEMMER, DENISE ANDREIA GOSSENHEMER GEMMER E MOVALZIR SOLANI GEMMER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. AO CREDOR PARA PROSSEGUIMENTO.

075/1.15.0002399-4 (CNJ 0004879-38.2015.8.21.0075) -ILA BRENNER (PP. JOHN CARLOS SIPPERT 79795/RS) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE..

075/1.15.0002504-0 (CNJ 0005101-06.2015.8.21.0075) -NELI PRIMAZ DOS REIS (PP. GABRIELA SOLANGE MALLMANN 91703/RS) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

VISTOS. 1. QUANTO AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, NÃO VEJO MOTIVOS SUFICIENTES PARA A SUA REPETIÇÃO. NÃO LOGROU A PARTE AUTORA, EM SUA IRRESIGNAÇÃO DAS FLS. 66/77, TRAZER ELEMENTOS CONSISTENTES QUE PUDESSEM JUSTIFICAR A REPETIÇÃO DA PROVA PERICIAL (A REPETIÇÃO DE TAL MEIO DE PROVA REPRESENTA UMA EXCEÇÃO QUE DEVE SER AMPLAMENTE JUSTIFICADA) . COMO SE SABE, A PURA E SIMPLES DISCORDÂNCIA COM AS CONCLUSÕES DA PERÍCIA NÃO BASTAM PARA TAL DESIDERATO. E O FIDEDIGNO LAUDO PERICIAL RESPONDEU, DE FORMA CLARA, OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES. POR OUTRO LADO, A NOMEAÇÃO DO DR. LAURO BORTH NÃO FOI IMPUGNADA TEMPESTIVAMENTE. SOMENTE APÓS O RESULTA DO DESFAVORÁVEL DA PERÍCIA É QUE SUA PARTICIPAÇÃO NO FEITO FOI QUESTIONADA PELO AUTOR. ALÉM DO MAIS, O EXPERT É MÉDICO DO TRABALHO, DE SORTE QUE TEM TODAS AS CONDIÇÕES DE ATESTAR A INCAPACIDADE LABORAL, QUALQUER QUE SEJA SUA CAUSA. MÉDICO EXTREMAMENTE ÉTICO, TEM O COSTUME DE DECLINAR NOS LAUDOS QUALQUER INSEGURANÇA QUANTO A SEU CONTEÚDO, O QUE INOCORREU NO CASO EM EXAME. POR FIM, NÃO IDENTIFICO VÍCIOS NEM IRREGULARIDADES AFETAS À PERÍCIA REALIZADA. EVENTUAL INCONSISTÊNCIA DO LAUDO É ELEMENTO A SER PONDERADO EM CONJUNTO COM AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS, E NÃO NECESSARIAMENTE DETERMINA SUA REPETIÇÃO. DESSARTE, INDEFIRO O PLEITO DE NOVA PERÍCIA.

075/1.16.0000191-7 (CNJ 0000336-55.2016.8.21.0075) -PEDRO RENATO WIEDTHAUPER (PP. ROBERTO CARLOS SIMON 36457/RS) X INSS- INSTITUTO NACIO

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