Página 464 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 30 de Outubro de 2017

ADV. : THIAGO COSTA DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 7832-SE

RÉU : BANCO BRADESCO SA

ADV. : PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539- -SE

DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, A PARTE REQUERIDA PUGNOU PELA JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO E CONTESTAÇÃO. APÓS, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA SE MANIFESTOU SOBRE A CONTESTAÇÃO, ATRAVÉS DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL. AS PARTES DISPENSARAM O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, PELA MM. JUÍZA FOI DETERMINADO QUE OS AUTOS SIGAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201768000769

REQUERENTE : MARCOS VIEIRA DA CRUZ

ADV. : FABRÍCIO CARVALHO DE SOUZA - OAB: 8745-SE

ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DA UNIÃO, JUNTADA NO MOVIMENTO DIA 24/10/2017 09:23:24, INTIME-SE O REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA LEGÍVEL DA PLANTA DO IMÓVEL USUCAPIENDO EM 10 (DEZ) DIAS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 201768000783

EXEQÜENTE : LÍCIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO

ADV. : LÍCIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO - OAB: 9913-SE

EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE

SENTENÇA....: (...) ASSIM, RECONHEÇO O INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA, AO PASSO QUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 201768000794

EXEQÜENTE : J.I.O.S.

ADV. : FABRÍCIO CARVALHO DE SOUZA - OAB: 8745-SE

EXECUTADO : J.E.F.S.(.L.

ADV. : BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447-SE

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOSTADA ÀS FLS. 57/59, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

PROC.: 201768000814

REQUERENTE : ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA CARVALHO

ADV. : CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE

REQUERIDO : MARIA HELENA DE JESUS SANTOS

ADV. : HOSEARA BARRETO DE ANDRADE - OAB: 6099-SE

DECISÃO/DESPACHO....: EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INCLUSIVE SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS (ARTS. 218, § 1º, E 219, NCPC), ADVERTINDO AS DE QUE O SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ NO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 355, INCISO I, C/C O ART. 318, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC). APÓS O PRAZO SUSO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRAM-SE.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201768000828

REQUERENTE : RAQUEL MATOS DOS SANTOS

ADV. : MÁRCIA VERÔNICA DE SANTANA REIS DANTAS - OAB: 10852-SE

DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE FLS. 59. CONCEDO O PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA AS PARTES ENTRAREM EM UM ACORDO OU CONSEGUIR OS ENDEREÇOS DOS OUTROS HERDEIROS, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 201768000854

AUTOR : MAISA MATOS DA SILVA SANTOS

ADV. : ANA MARIA DANTAS E SANTANA - OAB: 6268-SE

RÉU : LOJAS RENNER

ADV. : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES - OAB: 519- -SE

DECISÃO/DESPACHO....: DESDE LOGO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, NO VALOR DE R$ 3.034,75 (TRÊS MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), EM NOME DE MAISA MATOS DA SILVA SANTOS, AUTORIZANDO ESTA REQUERENTE E/OU A SUA ADVOGADA, A LEVANTAR A QUANTIA SUPRA REFERIDA. APÓS LIBERAÇÃO DA QUANTIA, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO E AS CAUTELAS DE PRAXE.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 201768000858

AUTOR : J.G.D.J.E.

ADV. : DJANE KELLY MELO CARDOSO - OAB: 7209-SE

REU : J.D.S.E.

ADV. : JANAINA DE LIMA GONZALES - OAB: 630- -SE

ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DA MMA. JUÍZA E TENDO EM VISTA QUE A EXPEDIÇÃO DE RPV E DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS DEVEM ACONTECER EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE OS CAUSÍDICOS DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE E ATOS POSTERIORES.APÓS, HAVENDO, CUMPRA AS DETERMINAÇÕES REFERENTES A ESSA LIDE E APÓS ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROC.: 201768000864

AUTOR : APARECIDA NUNES DO NASCIMENTO SILVA

ADV. : DJANE KELLY MELO CARDOSO - OAB: 7209-SE

RÉU : MUNICIPIO DE FREI PAULO

DECISÃO....: (...) ISTO POSTO, DETERMINO A ALTERAÇÃO DO MEDICAMENTO VESICARE, AUMENTANDO PARA 60 (SESSENTA) COMPRIMIDOS MENSAIS, AO PASSO QUE, SEM PREJUÍZO, MANTENHO OS OUTROS MATERIAIS E MEDICAMENTOS ELENCADOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, BEM COMO LIMITO TETO MÁXIMO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ACERCA DA MULTA ARBITRADA. INTIME-SE O MUNICÍPIO DE FREI PAULO/SE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE O COMANDO JUDICIAL, SOB PENA DE BLOQUEIO DE VALORES REFERIDOS EM EPÍGRAFE. CUMPRA-SE.

MANDADO DE SEGURANÇA

PROC.: 201768000883

IMPETRANTE : MARIA IZABEL BARRETO DOS SANTOS

ADV. : PEDRO DE MORAIS SILVA - OAB: 1155-SE

IMPETRADO : WAGNER DANTAS SOUZA

DECISÃO/DESPACHO....: EMBORA CIENTE DO SINGELO TRAMITE PROCEDIMENTAL EXIGIDO NA AÇÃO CONSTITUCIONAL EM QUESTÃO, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 337, DO CPC, VERIFICA-SE QUE A PARTE DEMANDANTE NÃO ACOSTOU AOS AUTOS LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FREI PAULO REGULAMENTANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR SEUS SERVIDORES PÚBLICOS. I- DESSE MODO, SENDO NECESSÁRIO PARA AFERIR O MÉRITO DA PRESENTE LIDE, RAZÃO PELA QUAL, MAIS UMA VEZ, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 376 DO CPC, A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, ANEXAR A ESTE FEITO A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FREI PAULO/SE REGULAMENTANDO O QUADRO DE SERVIDORES, SOB PENA DE JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 201768000884

EXEQUENTE : CAMILA REIS DE OLIVEIRA

ADV. : CAMILA REIS DE OLIVEIRA - OAB: 7495-SE

EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE

PROC. : VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA

SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC/2015. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DA EXEQUENTE CAMILA REIS DE OLIVEIRA, OAB/SE 7495, PARA FINS DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA. APÓS, NÃO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 201768000886

AUTOR : MARIA DE JESUS

ADV. : ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE

RÉU : BANCO BMG

ADV. : ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - OAB: 33980-PE

DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 29/11/2017, ÀS 10:20 HORAS. ADVIRTAM-SE AS PARTES DE QUE DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 357, § 4º DO NCPC, CONTENDO, SE POSSÍVEL, OS DADOS A QUE SE REFERE O ART. 450 DO NCPC. SALIENTE-SE AOS PATRONOS DE QUE DEVERÃO INFORMAR E INTIMAR AS TESTEMUNHAS DA REFERIDA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 455 DO NCPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

DESIGNO O DIA 29/11/2017 ÀS 10:20HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.