Página 430 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 31 de Outubro de 2017

Processo 0002169-18.2017.8.12.0013 - Restituição de Coisas Apreendidas - Liberação de Veículo Apreendido

Reqte: Inaide Auto de Moura

ADV: ANA PAULA BARBOSA COLUCCI (OAB 7338/MS)

Intimação da parte autora da decisão, fl. 50-51.

Processo 0002360-34.2015.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita

Réu: Loilton Chaves Grubert

ADV: CLAUDEMIR AIRES VICENTE (OAB 20538/MS)

Intimação do advogado do acusado para responder a acusação (despacho, fl. 161).

Processo 0800061-80.2017.8.12.0013 (apensado ao Processo 0800675-85.2017.8.12.0013) - Inventário - Arrolamento de Bens

Invtante: Anice Gamarra Ferreira

ADV: MARIA LUCIA BORGES GOMES (OAB 6161/MS)

Intimação da inventariante para atendimento aos termos da petição, fl. 71-72 (manifestação do Estado/MS).

Processo 0800113-86.2011.8.12.0013 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Reqte: Nair dos Santos Ferreira

ADV: IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR (OAB 13987A/MS)

Intimação da parte autora na pessoa de seu advogada dos alvarás disponibilizados às fls.132/133.

Processo 0800118-74.2012.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51)

Reqte: Vera Lourdes Barbosa

ADV: NORMA RAQUEL STRAGLIOTTO (OAB 9873/MS)

Intimação da advogada da parte autora do alvará de fls.141

Processo 0800635-74.2015.8.12.0013 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Reqte: Ramão Obregon Peixoto

ADV: VERUSKA INSFRAN FALCÃO (OAB 7930/MS)

Intimação da parte autora do inteiro teor do recurso de apelação de fls. 145-159.

Processo 0800854-53.2016.8.12.0013 - Inventário - Inventário e Partilha

Reqte: Eva Ribeiro Rola

ADV: SIDNEI ESCUDERO PEREIRA (OAB 4908/MS)

ADV: LEONARDO RAFAEL MIOTTO (OAB 10862/MS)

ADV: ANSELMO DAROLT SALAZAR (OAB 13208/MS)

ADV: DÉBORA SANCHES XAVIER (OAB 20016/MS)

Intimação da inventariante dos termos da petição, fl. 90-91 (manifestação do Estado/MS).

Processo 0800993-39.2015.8.12.0013 - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos

Exeqte: G.S.C. - Exectdo: C.S.C.

ADV: ANTONIO CICALISE NETTO (OAB 4580/MS)

“Intimação do executadodo de todo teor da sentença de fls. 92: A despeito do teor da petição de fl. 83/85 que indica, em tese, a quitação parcial das obrigações alimentares vencidas, somado ao parecer favorável do Ministério Público (fl. 91), julgo extinto o processo e suspendo o cumprimento da ordem de prisão (arts. 924, II c/c 528, § 6º, ambos do CPC). Eventuais despesas finais serão arcadas pelo devedor, o qual também arcará com os gastos antecipados no curso do feito pela parte credora. Ante o instrumento de mandato colacionado à fl. 61, deverá o cartório cadastrar no SAJ o patrono da parte executada. Publique-se. Intimem-se. Transitado em julgado esta sentença, arquive-se. Valerá esta sentença como alvará de soltura.”.

Processo 0801559-22.2014.8.12.0013 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material

Reqte: TATIANA RIBEIRO DA SILVA - Reqdo: Sindicato Rural de Jardim-MS - Renato Peixoto Grubert

ADV: GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR (OAB 9129/MS)

ADV: EVANDRO SILVA BARROS (OAB 7466/MS)

ADV: EDSON MORAES CHAVES (OAB 3058/MS)

ADV: FÁBIO ALVES MONTEIRO (OAB 9130/MS)

Intimação das partes para apresentação das alegações finais.

Processo 0804300-76.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Liminar

Reqda: Banco B G N S/A

ADV: LUÍS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA)

ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)

ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)

ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141/BA)

ADV: THIAGO VINÍCIUS CORREA GONÇALVES (OAB 15417/MS)

Decisão: “(...) com fundamento no artigo 113, caput, do Código de Processo Civil, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda, para o fim de determinar a remessa dos autos ao juízo da Comarca de Jardim-MS. Intime-se. Em seguida, após cumpridas as formalidades necessárias, dentre elas a juntada do respectivo cálculo de custas de impressão, ao Cartório Distribuir para as providências necessárias. Publique-se. Intime-se.”

Processo 0804300-76.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Liminar

Reqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer - Reqda: Banco B G N S/A - Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer e outro

ADV: LUÍS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA)

ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)

ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141/BA)

ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)

Ciente da decisão de fs. 23-40, prolatada pelo E. TJMS. Dessa forma, cumpra-se o decisum de fs. 10-13, com as providências de praxe. Intime-se.

Processo 0804300-76.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Liminar

Reqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer - Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer e outros

ADV: THIAGO VINÍCIUS CORREA GONÇALVES (OAB 15417/MS)

ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)

Intimação do advogado da juntada de fls.223