Página 510 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 31 de Outubro de 2017

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO ANDRÉ RICARDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE DOS SANTOS CANGUSSÚ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0299/2017

Processo 0000397-37.2015.8.12.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Réu: Alison de Lima Nascimento

ADV: SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 8973/MS)

Intimação do réu acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/12/2017, às 14:45 horas, conforme r. despacho de f. 49.

Processo 0000431-12.2015.8.12.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável

Réu: D.M.S.

ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)

Intimação do Réu acerca da audiência designada para o dia 13/11/2017, às 17:32 horas, no Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Bataguassu/MS, conforme Ofício de f. 151.

Processo 0005008-43.2009.8.12.0030 (030.09.005008-8) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução

Exeqte: D Troyano & Cia Ltda

ADV: ANDRÉ LUIZ LOBO BLINI (OAB 272028/SP)

Intimação da parte autora de que foi expedida e encaminhada Carta Precatória ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Anaurilândia/MS, distribuída sob n. 0000666-32.2017.8.12.0022, devendo proceder ao recolhimento das taxas necessárias para cumprimento naquele Juízo.

Processo 0800167-88.2017.8.12.0030 (apensado ao Processo 0800406-29.2016.8.12.0030) - Procedimento Comum -Perda ou Modificação de Guarda

Autor: M.F.P.O.

ADV: DILZA CONCEICAO DA SILVA (OAB 6517/MS)

Intimação acerca do r. despacho de f. 69, a seguir transcrito: “Vistos etc. 1. F. 68: estendo a nomeação da Dra. Dilza Conceição da Silva, OAB/MS nº 6.517 - defensora nomeada para atuar na defesa dos interesses de Juliana dos Santos Silva em outros processos correlatos - ao presente feito, consignando-se que os honorários advocatícios serão arbitrados ao final da demanda e custeados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, devendo a advogada ser intimada pelo Diário da Justiça de que os autos encontram-se com vista para manifestação, no prazo legal. 2. No mais, prossiga-se nos termos de f. 41. 3. Intimem-se. Às providências necessárias.”

Processo 0800225-28.2016.8.12.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação

Alimtdo: P.M.P.C.

ADV: FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 161947DP)

Intimação acerca do item 4 do r. despacho de f. 32, a seguir transcrito: “...4. Após, tendo em vista que às partes deve ser oportunizada a possibilidade de influenciar a decisão judicial (CPC, art. ) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público e, ato contínuo, voltem conclusos...”

Processo 0800370-50.2017.8.12.0030 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)

Autora: Maria das Graças dos Santos

ADV: LINCOLN WESLWY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)

Intimação acerca da r. decisão de f. 22, a seguir transcrita: “Vistos etc. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Faculto a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de promover a juntada do comprovante de prévio requerimento administrativo, sob pena de indeferimento (CPC, art. 320 c/c art. 321, Parágrafo Único). 3. Intimem-se. Às providências necessárias. “

Processo 0800379-46.2016.8.12.0030 - Divórcio Litigioso - Dissolução

Reqte: V.S.B. - Reqdo: J.K.F.

ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)

ADV: NILSON CAVALCANTE (OAB 20970/MS)

ADV: JOSE CELIO PRIMO (OAB 21856/MS)

intimação das partes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Deodápolis

Vara Única de Deodápolis

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RUBENS WITZEL FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MILTON RODRIGUES DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0080/2017

Processo 0000255-42.2006.8.12.0032/01 (032.06.000255-9/00001) - Cumprimento de Sentença

Reqte: V.C.R. - Reqdo: Milton Gabi

ADV: LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI (OAB 5119/MS)

ADV: GIUMMARRESI DORVAL E MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 160/MS)

ADV: SÉRGIO GETÚLIO SILVA JÚNIOR (OAB 10736/MS)

Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar nos autos requerendo o que direito.