Página 511 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 31 de Outubro de 2017

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Processo 0000424-14.2015.8.12.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública

Autor: Ministério Público Estadual - Réu: João Ribeiro Soares

ADV: EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 9459/MS)

Intimação da defesa que foi designado o dia 14/11/2017, às 13:55 horas, para depoimento de testemunha junto 7ª Vara da Comarca de Campo Grande - MS.

Processo 0000971-83.2017.8.12.0032 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão

Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: João Batista Cardoso

ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)

Intimação da parte autora para comprovar pagamento de diligencia de Oficial de Justiça, referente a 01 ato, no valor de R$ 50,21, devendo juntar comprovante nos autos

Processo 0800020-90.2016.8.12.0032 (apensado ao Processo 0000099-49.2009.8.12.0032) - Embargos à Execução -Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Embargte: Cesar Dilermando Lyrio - Embargdo: Jan-Refeições Ltda-ME

ADV: MARIA DA PENHA SONELY DE MEDEIROS (OAB 4149/MS)

Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar nos autos requerendo o que direito.

Processo 0800030-03.2017.8.12.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação

Alimtdo: D.G.S. - Alimtte: A.S.S.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)

A parte autora junte aos autos, em 10 dias, pesquisas nas listas telefônicas de internet, provando que procurou pelo endereço da parte ré, inclusive testando as abreviaturas mais comumente utilizadas em tais listas. Junte também teste de emissão de certidão negativa (CPF ou CGC) junto à Receita Federal. Junte ainda outras buscas que tenha efetuado para encontrar o endereço da parte ré e, se com tudo isso não o encontrar, então venham os autos para decidir a respeito.

Processo 0800043-02.2017.8.12.0032 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato

Autor: Vanilson Pereira de Faria - Réu: BV Financeira S/A (BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento)

ADV: RAYANI GALONI MARTINS (OAB 19120/MS)

ADV: SILVANA MARIA SANTOS DUTRA (OAB 12019/MS)

Intimação da parte autora para, em cinco dias, manfiestar acrca da contestação juntada nos autos.

Processo 0800046-54.2017.8.12.0032 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez

Autor: Adilson Ademar de Sá - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

ADV: THIAGO KUSUNOKI FERACHIN (OAB 11645/MS)

Intimação das partes de que foi designada pericia para a data de 12 de dezembro de 2017, ás 14:20 horas, no Edifício do Fórum de Deodápolis-MS, Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: . Ana Paula Assis Devecchi

Processo 0800053-17.2015.8.12.0032 - Procedimento Comum - Contratos Bancários

Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqda: Lurdes Aver Sartor

ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 15113A/MS)

ADV: NEI CALDERON (OAB 15115A/MS)

ADV: GISELE BAGGIO DA SILVA SARTOR (OAB 10855/MS)

ADV: ANDRÉ ASSIS ROSA (OAB 12809/MS)

Intimação das partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que de direito em 05 dias

Processo 0800071-04.2016.8.12.0032 - Procedimento Comum - Seguro

Reqte: Jonaci Horácio de Oliveira - Reqdo: Itaú Seguros S/A

ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS)

ADV: FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR (OAB 15140/MS)

ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)

ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)

ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS)

Intimação das partes de que foi designada pericia para a data de 12 de dezembro de 2017, ás 13:40 horas, no Edifício do Fórum de Deodápolis-MS, Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: . Ana Paula Assis Devecchi

Processo 0800074-22.2017.8.12.0032 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9)

Autora: Marlene Jambero da Silva Matos

ADV: ROSANA REGINA DE LEÃO (OAB 6097/MS)

ADV: AMANDA PINTO VEDOVATO (OAB 17290/MS)

Intimação da parte autora: Fixo os seguintes pontos controvertidos: 1. O falecido era, ao tempo da morte, segurado pelo réu? Quando foi sua última contribuição? 2. A parte autora era dependente do réu, à época? 3. Qual era a natureza dessa relação? 4. A autora tem direito ao pensionamento? As partes, em cinco dias, complementem os pontos controvertidos, e promovam a produção de provas [requerendo-as, mesmo que já as tenha (m) requerido antes, sob pena de presumir-se a desistência], inclusive especificando o rol [mesmo que compareçam sem intimação] de testemunhas e depoentes, com qualificação, endereço e telefone.

Processo 0800074-56.2016.8.12.0032 - Procedimento Sumário - Seguro DPVAT

Autor: Saulo Salviano de Souza Filho - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A

ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 15823/MS)

Intimação da parte autora para, em quinze dias, apresente alegações finais nos autos.

Processo 0800077-45.2015.8.12.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária

Reqte: Cleiton Geremias - Reqdo: Jairo Rosa de Figueiredo

ADV: RODRIGO MASSUO SACUNO (OAB 12044/MS)

ADV: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111112/MS)

Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar acerca dos AR (aviso de Recebimento) juntado às f. 103/104.