Página 2590 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

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- ADV: NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)

Processo 1002720-40.2015.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Pereira de Carvalho - IMOBILIÁRIA ITATINGA LIMITADA - - GERALDO FRANCISCO ANASTACIO - ANTONIO ABILIO DE CARVALHO - - FABIO PEREIRA MATUO - - Walter Wood Oliveira Silva - Citem-se por, por carta, os confrontantes FABIO PEREIRA MATUO, WALTER WOOD OLIVEIRA SILVA e ANTONIO ABILIO DE CARVALHO, nos endereços de fls. 308. Taxa postal devidamente recolhida às fls. 310/311. Indefiro a citação por edital do comprissário comprador FREDERICO BORGHI NETO, pois consta nos autos endereço em seu nome ainda não diligenciado. Desta forma, cite-o no endereço de fls. 95. Taxa postal devidamente recolhida às fls. 310/311. Defiro a citação por edital, oportunamente, da ré IMOBILIARIA ITATINGA LIMITADA, tendo em vista que as pesquisas que foram esgotados todos os meios para sua localização, bem como do compromissário comprador JORGE SUGUITA e dos confrontantes LYDIA SIAN DE ALMEIDA e VICENTE C. PERAZZO, haja vista a certidão de fls. 299. - ADV: ADRIANA RAFACHO (OAB 149866/ SP), JAMIR JOSE MENALI (OAB 47283/SP), JULIANA DE OLIVEIRA GOIS (OAB 351911/SP)

Processo 1002735-38.2017.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Lisboa - Recebo as petições de fls. 114/116 e 124/125 como emendas à inicial.Cite-se, por mandado, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Artigo 335 do CPC), a ré e confinante SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO, no endereço de fls. 01. Taxa de diligência do Oficial de Justiça devidamente recolhida às fls. 140/141.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial e eventual (is) emenda (s).Colha-se a manifestação do Ilmo. Sr. Oficial do 3º Cartório de Registro de Imóveis.Dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público.Juntem os requerentes:(a) Três taxas postais, bem como taxa para impressão de três cópias da inicial, emendas, certidão de matrícula dos lotes usucapiendo e planta, a fim de que as Fazendas Públicas possam ser cientificadas da presente demanda;(b) Duas declarações de testemunhas, com firmas reconhecidas, comprovando o lapso prescricional da posse ad usucapionen;(c) Outros documentos que possuam os quais considerem relevantes para comprovação da posse como de dono, para todo o período (exemplo: pagamento de IPTU, de energia elétrica, de telefonia, de água e de esgoto; despesas com edificação, reforma e conservação; correspondências antigas).Oportunamente será expedido edital para conhecimento de interessados incertos ou desconhecidos (Artigo 259, III, CPC). - ADV: TIAGO RODRIGUES SALVADOR (OAB 255585/SP)

Processo 1003752-12.2017.8.26.0084 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.H.M.P. - - R.M.S. - - A.P.L. - Considerando os motivos alegados na inicial, a prova documental apresentada e diante do parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça, defiro o pedido inicial e determino a RETIFICAÇÃO no assento de nascimento de Davi Henrique Martins Pereira, lavrado no livro A-540, fls.46, sob nº 223.007, do 2º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Campinas SP. 2º Subdistrito, para que passe a constar o nome do requerente como sendo DAVI HENRIQUE PEREIRA MARTINS DA SILVA, e não como consta atualmente, consignando que o requerente é beneficiário da assistência judiciária gratuita.Transitada em julgado, expeça-se o mandado de retificação e arquivem-se. - ADV: HEMERCIANI WELKIA LORCA CABRAL (OAB 108342/SP)

Processo 1004229-06.2015.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabricio Roberto Bechelli Afonso - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Ubiratan Fabio Rosa - - Maria de Lourdes Marques da Silva - Recebo a petição de fls. 110/112 como emenda à inicial.Deverá o requerente reconhecer as firmas das declarações de fls. 11/12 ou pleitear que sejam citados, já que tratam de confinantes (de fato).Esclareça o requerente se há outros confinantes (de fato) além de UBIRATAN FABIO ROSA, JANAINA BARRETI DE SOUZA ROSA e MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA. Se positivo, deverá juntar aos autos declaração (ões) de concordância com a presente demanda ou qualificá-lo (s) para que possa (m) ser citado (s).Certidão de nascimento atualizada, bem como cópia do documento de identidade do requerente deverão ser juntadas aos autos.Citem-se, por carta, para contestarem o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Artigo 335 do CPC), a ré, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, no endereço de fls. 01.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial e eventual (is) emenda (s).Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União e Estado (planta às fls. 126, memorial descritivo às fls. 127/131, certidão de matrícula às fls. 140/142). Atente-se a serventia para a desnecessidade de expedição de carta para a Municipalidade, uma vez que já houve manifestação às fls. 150.Expeça-se a serventia ofício para os Cartórios de Registro de Imóveis a fim de que informem se há imóvel (is) registrado (s) em nome do requerente.Oportunamente será expedido edital para conhecimento de interessados incertos ou desconhecidos (Artigo 259, III, CPC). - ADV: CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 236327/SP)

Processo 1005593-42.2017.8.26.0084 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.R.P. - - A.R.P.J. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para autorizar a lavratura do assento de nascimento de JOSÉ DE PIERRE, nascido em 11 de dezembro de 1885, no município de Descalvado SP, filho de Antonio de Pierre e Mariana Garbiani de Pierre, na modalidade tardia, pois não foi localizado o assento de nascimento da requerente. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Oficial do Cartório de Registro Civil da Comarca de Descalvado - SP, bem como para as averbações na certidão de casamento e de óbito do falecido e arquivem-se. - ADV: RODRIGO PUGLIESI LARA (OAB 330059/SP)

Processo 1005593-42.2017.8.26.0084 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.R.P. - - A.R.P.J. - Para a expedição da certidão solicitada, esclareça o patrono quanto ao seu nome, pois na inicial consta nome diverso de fl. 52.Int. - ADV: RODRIGO PUGLIESI LARA (OAB 330059/SP)

Processo 1006339-07.2017.8.26.0084 - Usucapião - Uso - Ivan Ricardo Leite Neves - - Paula Cristina Correa Neves -Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita.Tendo em vista a certidão de fls. 122, defiro a citação por edital, oportunamente, do confrontante ARTUR DO VALE BASTOS.Quanto à apreciação da citação por edital dos confrontantes DAMIAO ANTONIO DIAS JÚNIOR e sua cônjuge, DOLORES DA ROCHA DIAS, ARMANDO DO VALE BASTOS e sua cônjuge, YVONE GONÇALVES GOÊS, LUIZ DE MIRANDA GOÊS e sua cônjuge, GUIMAR BASTOS GOÊS, visando a celeridade e economia processual, aguarde-se pelo deslinde de tais citações nos autos que tramitam neste juízo sob o número 1001672-46.2015.8.26.0084.Citem-se, por carta, para contestarem o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Artigo 335 do CPC), a ré, EMPRESA DE INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA, endereço às fls. 01, e os confrontantes WEBERSON HILDEBRAND e sua cônjuge, SARAH RIBEIRO TERRA HILDEBRAND, CHARLES HENRIQUE MOREIRA MATIAS e sua cônjuge, INES VERONICA DO CARMO MATIAS, nos endereços de fls. 86/87.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial e eventual (is) emenda (s).Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (planta às fls. 121, certidão de matrícula às fls. 23/24, emenda à inicial às fls. 86/89). Colha-se a manifestação do Ilmo. Sr. Oficial do 3º Cartório de Registro de Imóveis.Juntem os requerentes:(a) Duas declarações de testemunhas, com firmas reconhecidas, comprovando o lapso prescricional da posse ad usucapionen;(b) Documentos comprobatórios da posse como de dono, para todo o período (exemplo: pagamento de IPTU, de energia elétrica, de telefonia, de