Página 2592 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

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Processo 0001670-30.2014.8.26.0084 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniely da Silva Santos e outro - Rossi Residencial S/A e outros - Vistos.A parte demandante já apresentou pedido de “cumprimento de sentença”, o qual tramita em separado, por meio eletrônico (autos digitais), com número próprio (0004933-65.2017.8.26.0084).Assim, o andamento do feito passará a se dar somente naqueles autos digitais (“cumprimento de sentença”, nº 0004933-65.2017.8.26.0084), devendo este processo principal (0001670-30.2014.8.26.0084) ser arquivado, após o decurso do prazo de 30 dias úteis para possíveis consultas das partes e eventual extração de cópias para juntada aos autos de “cumprimento de sentença”.Int. - ADV: EDUARDO ESTANISLAU DE OLIVEIRA (OAB 307264/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)

Processo 0001889-77.2013.8.26.0084 (008.42.0130.001889) - Procedimento Comum - Corretagem - Imobiliária Mattos e outros - Gilson Domingos das Virgens - Ciência ao exequente da certidão de fls. 181 e da tentativa de bloqueio de valores (R$ 0,00) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: DIJALMA LACERDA (OAB 42715/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP)

Processo 0002125-87.2016.8.26.0548 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - E.F.I. - Defiro o apensamento desta ação aos autos mencionados (fls 36).Feito isso, nova vista. - ADV: ISABEL CRISTINA CANDIDO (OAB 121228/SP)

Processo 0002327-74.2011.8.26.0084 (114.02.2011.002327) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Magda da Rocha Silva - Ester da Rocha e outros - Arquivem-se os autos.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO (OAB 170139/ SP), OSWALDO CONTI (OAB 128681/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP)

Processo 0002637-46.2012.8.26.0084 (114.02.2012.002637) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa Ipep - Vistos Defiro a realização da penhora “on line” até o limite do débito (fls.103), observando-se o (s) número (s) do (s) CPF (s) do (s) executados (fls.02).Custas já recolhidas. Int. - ADV: LARA LATORRE (OAB 183883/SP)

Processo 0002784-92.2000.8.26.0084 (114.02.2000.002784) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Luis Carlos Antunes Ferreira e outro - Ciência ao autor da anotação do nome do executado, feita no SERASA (fls 325), requerendo o quê de direito. - ADV: MARIA LUIZA PALLANDI TAMBASCHIA (OAB 296504/SP), LUIZ JULIO RIGGIO TAMBASCHIA (OAB 229828/SP), JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP)

Processo 0002799-75.2011.8.26.0084 (114.02.2011.002799) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Emerson de Oliveira Martins - Ciência ao exequente da tentativa de bloqueio de valores (R$ 0,00) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: ANDERSON DELBUE GIANETTI (OAB 164525/SP), CLÁUDIA ROBERTA LOURENÇO (OAB 175936/SP), FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM (OAB 223062/SP)

Processo 0003584-32.2014.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.R. - B.A.O.R.R. - Para processamento do recurso interposto remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo- 1ª a 10ª Câmara de Direito Privado. - ADV: VÂNIA DE FÁTIMA DIAS RIBEIRO (OAB 160841/SP)

Processo 0004424-08.2015.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o autor sobre defesa apresentada pelo curador especial às fls. 54, no prazo legal. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

Processo 0004972-19.2004.8.26.0084 (114.02.2004.004972) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.P.M.R.N.F.P. - J.P. - Vistos.Expeça-se MLJ referente aos valores depositados às fls. 105,110 e 112. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MAMONI (OAB 376784/SP), VALQUIRIA STECKELBERG IWASHIMA (OAB 219651/SP), SUELI DAVANSO MAMONI (OAB 142535/SP), PATRICIA ELAINE GARUTTI (OAB 134276/SP)

Processo 0005716-04.2010.8.26.0084 (114.02.2010.005716) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.F.A. - Considerando que o paradeiro de executado é desconhecido e que não foram informados outros dados nos autos até a presente data desde a expiração do último prazo concedido para sobrestamento, permaneçam os autos no arquivo até eventual provocação.Quanto aos honorários advocatícios, de forma geral, os honorários são fixados no final do processo. Contudo, como a demanda pode ter longa tramitação (até que o executado quite o débito, ou os credores desistam do feito) e já houve decisão em uma fase importante da ação (decretação da prisão), desde já fixo os honorários parciais do patrono dos exequentes, em 60% (sessenta por cento) do valor constante da respectiva tabela OAB/Defensoria Pública, expedindo-se a certidão para recebimento da verba. No final do processo, poderá ser arbitrada a verba remanescente. - ADV: SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP), APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP)

Processo 0005846-43.2000.8.26.0084 (114.02.2000.005846) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Nilzelane Rafael dos Santos - Ingrid Viana Rafael - Vistos.1) Ante as manifestações das partes (fls. 143 e seguintes), a Srª NILZELANE RAFAEL DOS SANTOS, fica reconduzida ao cargo de INVENTARIANTE, sendo desnecessária a lavratura d e”termo de compromisso”.2) Manifeste-se a interessada INGRID, em 15 dias, sobre o plano de partilha apresentado pela inventariante a fls. 146/151.Int. - ADV: YARA FARES BRANCO CLAUDINO GOMES (OAB 85723/SP), ELIANA PAULA DELFINO PALMA (OAB 180283/SP), RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN (OAB 237017/SP), ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 322960/SP)

Processo 0006341-67.2012.8.26.0084 (114.02.2012.006341) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Dezainy Campinas Cobrança Garantida Sc Ltda - Francisco Osorio da Silva e outro - Manifestem-se os exequentes sobre a petição de fls.263, no qual é apresentada depósito judicial no valor de R$727,07, para quitação da dívida, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALESSANDRA CAMARGO GOMES ERHARDT (OAB 216827/SP), ERICK ALFREDO ERHARDT (OAB 188716/SP)

Processo 0007495-04.2004.8.26.0084 (114.02.2004.007495) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Viviani Gonçalves Rosa - Ciência à exequente da tentativa de bloqueio de valores (R$ 0,00) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: TATIANE MOSQUETE BROLESI (OAB 346576/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), ANA PAULA RABAÇA (OAB 167053/ SP), RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP)

Processo 0008606-42.2012.8.26.0084 (114.02.2012.008606) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivana Nery Quirino dos Santos - Eneida Monaco - Vistos.Autora beneficiária da justiça gratuita.Tendo sido cumprida a composição de fls. 88/89 (já homologado a fls. 93), julgo extinto este processo, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.Como se trata de acordo entre as partes, o que impede a interposição de recurso (CPC, art. 1.000), esta sentença está transitada em julgado no dia de hoje (25/10/2017); assim, desde logo, expeça-se carta de adjudicação do imóvel objeto da lide, em favor da autora (cujo nome correto está a fls. 41: IVANA NERY DAMASCENO).Depois da emissão e entrega de tal documento, arquivem-se os autos, anotando-se a sua baixa.P. R. I. - ADV: SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP)

Processo 0009304-77.2014.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.R.B. - Z.B. - Ciência à exequente da tentativa de bloqueio de valores (R$ 0,00) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OAB 287357/SP), BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB 34421/BA)

Processo 0009519-53.2014.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.O. - L.C.O. - Junte, o interessado, os comprovantes de pagamento do débito, objeto de parcelamento, junto à Fazenda Estadual, esclarecendo se foi integralmente quitado. Após vista áquele órgão. Desconsiderar publicação anterior de 20/10/17. - ADV: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB

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