Página 2593 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

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204900/SP), EDSON LUIS MARTINS (OAB 156704/SP)

Processo 0009663-95.2012.8.26.0084 (114.02.2012.009663) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.P. - A.P.M. - Apesar da petição de fls. 86/88 ter sido dirigida a esta ação principal, tal petição tem sua utilidade na execução de alimentos acima mencionada. Assim, determino que o cartório junte cópia da referida petição e deste despacho à mencionada execução. Em seguida, arquive-se este processo principal que já é findo. - ADV: CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 173736/SP), ANDIARA DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB 192863/SP)

Processo 0009964-81.2008.8.26.0084 (114.02.2008.009964) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonieta Aparecida Rizzo Pattaro - Vistos.A inventariante já juntou ao processo a documentação necessária e, por outro lado, a Fazenda Estadual já manifestou concordância com a questão tributária às fls. 72/73 e 94/95.Para que possa ser concluído o processo, a inventariante deve apresentar um novo plano de partilha, em substituição àquele de fls. 152/153, descrevendo-se na nova peça quais são os bens e/ou direitos objeto de partilha (o que não consta daquela petição de fls. 152/153).Se nada for providenciado em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ANDRÉA MARCELA CARDOSO AMGARTEN MARIANI (OAB 185161/SP)

Processo 0010270-89.2004.8.26.0084 (114.02.2004.010270) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Ciência ao exequente do bloqueio de valores (R$ 189,75) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

Processo 0011055-85.2003.8.26.0084 (114.02.2003.011055) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rse Fomento Mercantil Ltda - Manifeste-se a exequente em face do AR negativo de fls.338/339, dando andamento ao feito. - ADV: FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), PAULO MARCELLO LUTTI CICCONE (OAB 151953/SP), RENATO BARROS CABRAL (OAB 160490/SP)

Processo 0012697-49.2010.8.26.0084 (114.02.2010.012697) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Banco do Brasil Sa - Vistos.Defiro a realização das medidas “on line” (BacenJud, RenaJud e InfoJud) solicitadas às fls. 151/154. Providencie o cartório. Providencie o cartório.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 0014306-96.2012.8.26.0084 (114.02.2012.014306) - Monitória - Cheque - Marcos Vieira Botelho - Ciência ao exequente do bloqueio de valores (R$ 8,53), requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP)

Processo 0015293-35.2012.8.26.0084 (114.02.2012.015293) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Banco Bradesco Sa - Ciência ao exequente de bloqueio de valores (R$ 1,10) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)

Processo 0015650-83.2010.8.26.0084 (114.02.2010.015650) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Banco Bradesco Sa - Ciência ao exequente da pesquisa Renajud fls. 126 (A pesquisa não retornou resultados), requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)

Processo 1002217-26.2015.8.26.0114 - Monitória - Imputação do Pagamento - Casas Bahia Comercial Ltda. - Ciência ao autor da pesquisa de endereços fls. 75/76, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP)

Processo 1007519-92.2016.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C. - - L.S.C. - R.G.C. - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento no dia 31/10/2017, às 14:15 horas, cientificando-se as partes por meio de seus advogados (publicação no DJE/SP): “A intimação é ao advogado e não à parte, salvo disposição de lei em contrário” (RSTJ 79/130).Quanto a eventuais testemunhas que tenham sido ou venham a ser ARROLADAS no prazo do art. 357, § 4º, do CPC, caberá ao (s) advogado (s) da (s) parte (s) cuidar (em) de suas cientificações para comparecimento à audiência acima (CPC, art. 455). Atente o réu, em termos de ônus da prova, para aquilo que aponta forte corrente jurisprudencial: [...] o ônus da prova dos rendimentos cabe ao alimentante, posto que a mãe não teria condições de comprovar os ganhos reais daquele. (TJ/SP, 8ª Câm. Dir. Privado, Apelação 990.10.1077264, rel. Des. Caetano Lagrasta, v.u., j. 28.07.2010).Int. - ADV: IVANISE ELIAS MOISES CYRINO (OAB 70737/SP), OSWALDO SALA JUNIOR (OAB 194252/SP), CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP)

Processo 1013773-59.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo de Jesus Ferreira - Ciência ao exequente de bloqueio de valores (R$ 13.030,94) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)

Processo 1026868-59.2014.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Subam os autos ao E.T.J.-SP, Seção de Direito Privado, 25ª a 36ª Câmaras. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 1030173-80.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Teresa Vieira de Souza -Rec Spazio Ouro Verde S/A - Vistos. 1) Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução no dia 31/10/2017, às 14:30 horas, cientificando-se as partes por meio de seus advogados (publicação no DJE/SP): “A intimação é ao advogado e não à parte, salvo disposição de lei em contrário” (RSTJ 79/130). Quanto a eventuais testemunhas que tenham sido ou venham a ser ARROLADAS no prazo do art. 357, § 4º, do CPC, caberá ao (s) advogado (s) da (s) parte (s) cuidar (em) de suas cientificações para comparecimento à audiência acima (CPC, art. 455).2) Após a audiência acima, será analisado o pedido de prova pericial médica. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOSÉ CELSO MOREIRA ALMEIDA (OAB 171244/SP), MILTON ARAUJO AMARAL (OAB 54909/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP)

Processo 1034333-22.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RPW SOC DE CRED AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. - Ciência ao exequente da transferência de valores e do bloqueio de valores (R$ 5,79) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: ANABELLE PELLIZZARO SABADIN ASSAF (OAB 312484/SP)

Processo 3000299-14.2013.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Domingos Loricchio Júnior - Daruma Telecomunicações e Informatica Sa - Vistos.1) Desnecessária a manifestação do demandante sobre fls. 245/246 (§ 2º do art. 1.023, do CPC), uma vez que os embargos de declaração devem ser afastados desde logo. Com efeito, tais embargos, interpostos pela ré, soam protelatórios, como, aliás, vem sendo a conduta da demandada, que há tempos visa alongar o processo, sem cumprir a obrigação de pagar os valores locatícios e sem desocupar o imóvel locado.No caso, a sentença prolatada não é omissa, uma vez que já apontou como fundamento do despejo o fato da ré não ter pago sequer o valor total que ela mesma reconheceu como devido. A sentença também já apontou, claramente, que diante da realidade acima (falta de pagamento do valor incontroverso), não há necessidade de se discutir, aqui, qual o montante exato da dívida, para decretação do despejo.Se não concorda com o entendimento deste Juízo, resta à demandada valer-se do recurso próprio (apelação, e não de embargos de declaração), para discutir a matéria, sabido que “Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se

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