Página 12 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

se. - ADV: TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP)

Processo 1000018-39.2016.8.26.0488 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.R.M.M. - Vistos. Ante o certificado, manifeste-se a parte autora quanto ao integral cumprimento do acordo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)

Processo 1000025-94.2017.8.26.0488 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Waine Flávio Martins - Vistos.Fls. 69: intime-se o inventariante para atendimento. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA GUIMARÃES CÂMARA NETO (OAB 246018/SP)

Processo 1000028-49.2017.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - W.J.S. - - J.A.C.S.L. e outros - M.C.C. - Certifico e dou fé que é do conhecimento desta serventia que o Dr. Erik Monteiro da Silva, faleceu no dia 11 de outubro p.p. Atuando como constituído da Inventariante, assim, consulto a Vossa Excelência sobre a necessidade de intimar a Inventariante a constituir novo defensor. - ADV: JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA (OAB 330467/SP)

Processo 1000028-49.2017.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - W.J.S. - - J.A.C.S.L. - - B.A.C.C.S. - L.V.C.S. -M.C.C. - M.A.L. - Vistos.Ante o teor do certificado às fls. 107, intimem-se as partes indicadas na procuração de fls. 36/37, para que constituam novo advogado.Intimem-se. - ADV: JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA (OAB 330467/SP)

Processo 1000061-39.2017.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Morais Braga - - Andreia de Morais Braga Alves - - Luciana Braga de Araujo de Souza - - Regina Lucia de Morais Braga - - Francisco Jose Morais Braga - - Luiz Henrique Morais Braga - Vistos.Ante o certificado, considerando que se trata de jurisdição voluntária, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP)

Processo 1000077-90.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Guarda - M.P.M. - M.L.M. - D.B.M.M. - Vistos.Cuida-se de ação de modificação de guarda c/c regulamentação de visitas e alimentos ajuizada por Manoel Pedro Moreira em face de Maria de Lourdes Melo.Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré não compareceu à audiência designada para o dia 03.10.2017, a qual seria realizada no CEJUSC desta Comarca, certo que sua ausência foi justificada pelo relatório médico acostado às fls. 51, o qual aponta que a autora encontrava-se internada no Centro de Referência de Saúde da Mulher, localizado em São Paulo, desde 21.09.2017, não havendo previsão de alta hospitalar.Assim, considerando que de acordo com o documento acostado aos autos não há previsão de alta hospitalar da parte ré e, a fim de se evitar a inclusão do presente feito em pauta de audiência sem se saber o seu atual estado de saúde, intime-se a parte autora para que esclareça se há notícias da alta hospitalar da ré e se é possível o seu comparecimento nesta Comarca para a realização do ato. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)

Processo 1000103-88.2017.8.26.0488 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.M.S. - Vistos.Ante o certificado, requeira a parte autora o que entender de direito com relação ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP)

Processo 1000137-63.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Alimentos - M.C.L.R.D. - Vistos.Uma vez que a parte autora constituiu advogado particular, mesmo após ter-lhe sido nomeado advogado dativo, o que em tese exterioriza capacidade econômica, para nova apreciação da necessidade de deferimento da justiça gratuita deverá a autora juntar aos autos suas últimas três declarações de imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, uma vez que não há nos autos elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão do benefício, nos termos do artigo 99, § 2º, do NCPC. Sem prejuízo, regularize a parte exequente sua representação processual, uma vez que a procuração deverá vir em nome da menor, representada pela genitora. Intime-se. - ADV: ROBSON GONÇALVES (OAB 382353/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/ SP)

Processo 1000137-63.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Alimentos - M.C.L.R.D. - Vistos.Fls. 45. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), ROBSON GONÇALVES (OAB 382353/SP)

Processo 1000151-47.2017.8.26.0488 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.C.F.S. - E.C.S.J. - Vistos.Nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC/2015 intime-se a autora para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, através de seu advogado, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 355152/SP), NATALIA DE CASSIA CAMPOS CARVALHO TEIXEIRA (OAB 259465/SP)

Processo 1000156-69.2017.8.26.0488 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Orlinda Pereira de Souza - Vistos.Ante a informação de que o genitor de Jazon de Souza Batista é falecido (2º parágrafo de fls. 12), providencie a requerente a juntada aos autos de sua certidão de óbito.Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA GUIMARÃES CÂMARA NETO (OAB 246018/SP)

Processo 1000159-24.2017.8.26.0488 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0004414-73.2014.8.26.0156 - Juízo de Direito da 2ª Vara) - A.P.S. - Vistos.Devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe. -ADV: DOMINGOS SÁVIO DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 253247/SP)

Processo 1000188-74.2017.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.A. - Vistos.Ante o certificado, requeira o exequente o que entender de direito com relação ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP)

Processo 1000190-44.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Família - Daniela de Souza - Vistos.Concedo a prorrogação do prazo por 20 (vinte) dias, conforme requerido às fls. 57.Intime-se. - ADV: CESAR BORGES DE ARRUDA JUNIOR (OAB 143359/SP)

Processo 1000197-36.2017.8.26.0488 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.J.S. - Vistos.Pelo que se depreende, a serventia deixou de cumprir a determinação de audiência por duas vezes, prejudicando-se o ato.Tal fato não deve ocorrer, ficando a serventia ciente de que novo ato de desídia será devidamente punido.Designo nova audiência de conciliação para o dia 07/02/2018, às 14:00h. A audiência será realizada no CEJUSC desta Comarca.Cite-se e intime-se a parte Ré nos termos da decisão inicial (fls. 09/10), inclusive sobre os alimentos provisórios fixados.Intime-se. - ADV: MAURO REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP)

Processo 1000223-68.2016.8.26.0488 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.O. - Vistos.Ante o certificado, intime-se o advogado constituído, Dr. Paulo César de Macedo (procuração às fls. 5), para manifestar-se no autos, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DE MACEDO (OAB 343414/SP)

Processo 1000235-48.2017.8.26.0488 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 25/26, transitou em julgado em 05/09/2017. Nada Mais. - ADV: MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP)

Processo 1000235-48.2017.8.26.0488 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M. - Fica o Defensor nomeado intimado a apresentar o ofício de indicação constando o número do Registro Geral de Indicação, possibilitando assim a expedição da certidão de honorários. - ADV: MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP)

Processo 1000283-07.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Guarda - N.G.C. - Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação, resultou positiva, tendo resolvido as partes colocar fim ao litígio nos seguintes termos: 1. Foi acordado pelas partes que a genitora, a Sra. Joana Darc de Almeida, arcará com o pagamento mensal de 10 por cento do salário mínimo à

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