Página 2214 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

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Processo 4000854-87.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO HONDA S/A -Expeça-se mandado para citação do executado com prazo de 20 dias, observando-se a minuta de fls. 265. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 4001977-23.2013.8.26.0577/01 (apensado ao processo 4001977-23.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Emanuel Kant S/C Ltda - DANIELA FERNANDA DOS SANTOS OSÓRIO - Homologa-se o acordo celebrado pelas partes e JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com base no Artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Tendo em vista que o pedido deduzido a fls. 151 está a presumir a renúncia ao direito de recorrer, fica esta aqui homologada, nos termos do disposto no Artigo 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se pois, o trânsito em julgado.P.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: NARAHIANA VELLOSO FERRI (OAB 384591/SP), EDUARDO HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 125505/SP), RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP)

Processo 4006794-33.2013.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Marcos de Lima - Vistos. Aguarde-se pelo prazo legal em Cartório, a regularização da representação processual do autor, sendo desnecessária a intimação, conforme disposto no artigo 37 do C.P.C. Após, conclusos. - ADV: EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR (OAB 271725/ SP), LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP)

Processo 4006794-33.2013.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Marcos de Lima -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Tendo em vista os termos da sentença proferida às fls. 73/74 dos autos do cumprimento de sentença em apenso, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR (OAB 271725/SP), LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP)

Processo 4007645-72.2013.8.26.0577/02 (apensado ao processo 4007645-72.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jorge Alfredo Cespedes Campos - Espolio de Rubens Carlos Jacintho e outro - Jorge Alfredo Cespedes Campos - Primeiramente, instrua o autor os presentes autos com as principais peças dos autos principais, sobretudo com a citada decisão de fls. 409/410.Após, conclusos.Int. - ADV: JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/SP), GERSON FAMULA (OAB 187541/SP)

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA PUCCINI DOS SANTOS PROENÇA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0545/2017

Processo 0019071-13.2017.8.26.0577 (processo principal 4005280-45.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WILLIANS RODRIGUES NASCIMENTO - MRV Engenharia e Participações S/A - Mandado (s) de Levantamento Judicial (Guia 816/2017) expedido. Valor de R$ 700,30, em favor do (a) autor, referente ao (s) depósito (s) de fl (s). 10. Disponível para retirada após 48h da publicação. - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), DANIELA FERNANDA DE MELO (OAB 327336/SP)

Processo 0019428-90.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1017654-13.2014.8.26.0577) (processo principal 1017654-13.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Duplicata - JSL MÓVEIS E DECORAÇÕES VOTUPORANGA LTDA. - EPP - F. C. S. COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. ME - Para apreciação do pedido de fl. 10, apresente a parte credora calculo atualizado da divida, bem como o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2195/2014 (R$ 12,20 para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa) - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB 140315/SP)

Processo 0027587-22.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1021284-43.2015.8.26.0577) (processo principal 1021284-43.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Atlantico Sul Conveniencia Ltda - Epp - A irrecorrida sentença proferida nos autos do processo principal já transitou em julgado. E a fase de cumprimento de sentença ou execução de título judicial deve ater-se ao título, lugar não havendo para qualquer alteração.Para execução das verbas das sucumbência lá fixada, pois, apresente a parte credora cálculo atualizado da dívida, no prazo de quinze dias.Com relação ao gravame, uma vez reconhecida a falsidade do contrato, defiro a baixa requerida, oficiando-se.Int. - ADV: MARIO AUGUSTO DE SOUSA MACHADO (OAB 320709/SP)

Processo 0057922-34.2011.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - ROGÉRIO CARLOS DE MATOS - Mandado (s) de Levantamento Judicial expedidos. Guia 812/2017 - Valor de R$ 22.829,84 (autor), Guia 813/2017 e 814/2017 - Valor R$ 14.294,12 /cada (patronos), referente ao (s) depósito (s) de fl (s).34. Disponível para retirada após 48h da publicação. - ADV: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP), MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS (OAB 256745/ SP)

Processo 1000138-09.2016.8.26.0577 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Glauciane Porfírio Freitas - Maria Adalúcia de Aragão - Maria Adalúcia de Aragão - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos e declaro subsistente o ato de constrição judicial.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais).P. R. I. C.São José dos Campos, 25 de outubro de 2017. - ADV: WILQUER CLAUDENIR FRANCISCO DA LUZ FONSECA (OAB 136880/MG), MARIA ADALÚCIA DE ARAGÃO (OAB 38415/SP), VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP)

Processo 1000488-60.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigações - Allan Rached Azevedo - Expeça-se mandado de levantamento do valor constante a fls. 190, em favor do perito judicial (Luciano Guedes Jorge).Int. - ADV: CELIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 238969/SP)

Processo 1000525-24.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Reporto-me ao despacho de fls. 68.Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

Processo 1000537-04.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigações - Jonas Juliano Monteiro - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento do valor constante a fls. 192, em favor do perito judicial (Luciano Guedes Jorge).Int. - ADV: CELIO