Página 2314 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

Processo 1020415-80.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.J.A.S. -J.C.S. - Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR (OAB 243053/SP), LUIZA ROSA DE SOUZA CAMPOS (OAB 206463/SP)

Processo 1020850-83.2017.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ozinete Alves Nunes - Diga a autora sobre a resposta do oficio. - ADV: THAILA SILVA SANTOS (OAB 363112/SP)

Processo 1022123-34.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F. - M.A.N.F. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando o vencedor no prazo de cinco dias.Int. - ADV: MARJORIE DELFINO BARROS (OAB 269416/SP), ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP), PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (OAB 338725/SP)

Processo 1022837-28.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.S. - J.C.S. - Vistos.Aguarde-se pela integral quitação do débito.Por ora, informe o autor o valor atualizado do débito.Int. - ADV: MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP), KELLER NAZARETH GANAN DE SOUZA (OAB 384857/SP)

Processo 1023134-64.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Cardoso Carrer Lopes - Vistos.Proceda a serventia à conferência da partilha nos termos da cota do MP, que ora defiro. Sem prejuízo, abra vista à Fazenda Estadual, enviando-se e-mail de intimação.Int. - ADV: ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP), RODRIGO CARDOSO (OAB 244685/SP)

Processo 1023442-37.2016.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.T.C.H. - C.C.H. - Candido Castejon Hessel - Diga a autora sobre a resposta do oficio. - ADV: CANDIDO CASTEJON HESSEL (OAB 112106/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP)

Processo 1023616-17.2014.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Correia da Cruz - SEBASTIÃO CORREIA DA CRUZ - Vista à Fazenda Pública Estadual. - ADV: ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP)

Processo 1023897-02.2016.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cândida Horschut - Narciso de Andrade Pinto Neto - - Isabel Cristina de Andrade Souza - - Haroldo Horschut de Andrade Pinto - - Filipe Horschut de Andrade Pinto e outro - Vistos.Esclareça a inventariante a manifestação retro, tendo em vista que ainda persiste a diferença apontada por este Juízo.A fim de viabilizar e proporcionar um maior entendimento da partilha, evitando-se petições separadas de aditamento e retificações nos autos, deverá a inventariante apresentar novo plano de partilha com as retificações já realizadas.Int. - ADV: MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB 71403/SP)

Processo 1024257-97.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1055207-05.2016.8.26.0002 - Juízo de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro) - R.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO APOLLINARI DANTAS CURY (OAB 136602/SP), LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB 305351/SP)

Processo 1024677-73.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.A.S. -A.C.S. - Petição de página 272/273: diga a autora. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), BRENDA FARIA SILVA (OAB 399291/SP)

Processo 1024698-78.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1022149-43.2017.8.26.0562 - Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro de Santos) - B.C.V. - Mandado devolvido sem cumprimento: diga a parte interessada. - ADV: ALCINDO JOSE DE SOUZA (OAB 380219/SP)

Processo 1024817-10.2015.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lucia de Freitas e outro -Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Vista à Fazenda do Estado. - ADV: CATIA MARIA PERUZZO ROSEIRO (OAB 100208/SP), ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP)

Processo 1025518-97.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Família - M.A.D.P. - A.T.S. - Aguarda-se nomeação de novo procurador pela autora pelo prazo de 10 dias. - ADV: ADELIA DA CONCEICAO ALVES DE QUINA (OAB 147486/SP), SANDRA GOMES (OAB 105932/SP)

Processo 1025793-46.2017.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.K. - Vistos.Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se.Recebo a petição de página 13 como formal emenda à inicial. Anote-se e retifique-se junto ao e-saj.Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO.Designo audiência de conciliação para o dia 20/02/2018 às 14:00h. Após recolhida a diligência do Sr. Oficial de Justiça, cite-se a Requerida, intimando-a do inteiro teor da petição inicial e da presente decisão, bem como a fim de que compareça à audiência a ser realizada perante este Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões, situada na Avenida Salmão, 678, Jardim Aquárius, nesta cidade, na sala própria das audiências, acompanhado (s) de advogado (a). Intimese o Requerente para comparecer à audiência supra mencionada, acompanhado (a) de advogado (a).A Contestação deverá ser apresentada 15 (quinze) dias após a data da audiência designada, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça, em caso de suspeita de ocultação do Requerido, proceder a citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: JULIMAR DOS SANTOS (OAB 124869/SP)

Processo 1026147-71.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Dissolução - A.V.S. - - A.G.S. - Vistos.Não tendo os Requerentes emendado a inicial, conforme determinado à página 10, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil.Não há custas e despesas processuais por se tratar de Justiça Gratuita, que ora defiro. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA (OAB 129186/SP)

Processo 1026439-61.2014.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.P.F. - F.B.F. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão manifestando o vencedor no prazo de cinco dias.Int. - ADV: CLEVERSON ROCHA (OAB 242026/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF)

Processo 1026917-64.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004351-57.2016.8.26.0292 - Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessoes do Foro de Jacarei) - L.M.B.C. - Mandado devolvido sem cumprimento: diga a parte interessada. - ADV: THIAGO ARRUDA MARTINS (OAB 313595/SP)

Processo 1027059-68.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.L.M.C.G. - - D.K.H. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado entre as partes às páginas 01/02, e ATRIBUO A GUARDA do menor G.L.D.M.G.K.H. à REQUERENTE R.C.L.D.M.C.G. e, em conseqüência, JULGO O PROCESSO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Compareça em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinar o respectivo Termo de Guarda Definitiva.O trânsito em julgado se dá na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Após, expeça-se o necessário.Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. -ADV: CRISTINA COBRA GUIMARAES (OAB 284099/SP)

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