Página 2349 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

CALADO (OAB 325249/SP), ANA CRISTINA GARRETT DE VASCONCELOS (OAB 92043/SP), YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 164510/SP), SILMARA APARECIDA PALMA (OAB 127978/SP)

Processo 0414424-85.2009.8.26.0577 (577.09.414424-9) - Inventário - Inventário e Partilha - THIAGO PIRES DE SOUSA - THAIS PIRES DE SOUZA - ANTONIO PIRES DE SOUSA - MARCOS VINICIUS SILVA DE SOUSA - Vistos.Ciente do teor da petição e documentos de fls. 284/89.Primeiramente, não vislumbro como acolher o pedido de Alvará formulado sem a prévia oitiva da fazenda pública interessada. Assim, encaminhem-se os autos à FESP para que se manifeste se concorda com o que postulado pelo inventariante.No mais, tendo em vista a maioridade civil alcançada no curso da presente pelo herdeiro Marcos Vinicius, cessada está a participação ministerial no presente feito. Retifique-se junto ao sistema e-saj, retirando-se a etiqueta da capa dos autos e cientificando-se o M.P., oportunamente.Em relação ao pleito de alvará/mandado de levantamento do numerário a que faz jus o herdeiro supracitado, observo do sistema BACEN JUD que a diligência que visava a transferência de tais valores para conta judicial restou infrutífera ante a ausência de saldo positivo, conforme comprovante que segue, o que sobre isso deverá dizer o inventariante.Por fim, aguardo o integral cumprimento do quanto determinado às fls. 265/66, no que couber.Int. - ADV: LEIVAIR ZAMPERLINE (OAB 186568/SP), LEIVAIR ZAMPERLINE (OAB 186568/SP)

Processo 0424705-03.2009.8.26.0577 (577.09.424705-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA ANGELA RODRIGUES LOPES - Deverá o (a) inventariante indicar, por petição, as folhas que deverão fazer parte do Formal de Partilha, vedado cópia integral. Observe-se que o (a) inventariante não deverá fornecer as cópias, posto que o Setor de Reprografia só autentica os documentos extraídos naquele próprio setor. - ADV: TIAGO RAFAEL FURTADO (OAB 260623/SP), CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP), DÉBORA RENATA MAZIERI ESTEVES (OAB 169346/SP)

Processo 0426568-91.2009.8.26.0577 (577.09.426568-9) - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIO FLAVIO BRINATE DOS REIS - CARMO LUCIO DOS REIS - FRANCILEIDE DA CONCEICAO HONORIO - - RAQUEL TOTOLI DA SILVA REIS - Vistos. Primeiramente, desentranhe-se as peças juntadas às fls. 768/818 nestes autos, autuando-se, em apenso, como incidente de remoção de inventariante (vide § único do art. 623 do CPC), tornando-me, em seguida, cls. .Certifique-se.Sem prejuízo, manifestese a companheira Francileide sobre a petição e documentos apresentados pelo inventariante às fls. 521/726.Oportunamente, à FESP e ao M.P. .Int. - ADV: CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), DOMINGOS SAVIO DE MOURA (OAB 293802/ SP), PRISCILA CRISTINA GREGIO TOTOLI (OAB 346218/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP)

Processo 2000046-19.2013.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.D.C. e outro - Processo desarquivado. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorridos, tornem os autos ao arquivo. - ADV: DENISE SCARPEL ARAUJO FORTE (OAB 304231/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO MARCUS AUGUSTUS DE AUGUSTO PÚLICE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0405/2017

Processo 0006947-95.2017.8.26.0577 (processo principal 0057908-84.2010.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -Casamento - R.T. - Sergio Francisco Theodoro - Considerando-se o silêncio do requerido e a manifestação positiva do autor, abra-se vista dos autos ao CEJUSC para a designação de audiência de tentativa de conciliação, que será realizada em suas dependências (na Rua Paulo Setúbal, 220, Jd. São Dimas, nesta).Com a informação, intimem-se as partes na pessoa de seus respectivos procuradores constituídos, por publicação. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES BISMARA (OAB 184440/SP), ROGÉRIO CAPOBIANCO OLIVEIRA (OAB 222197/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP)

Processo 0012773-05.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10035023420178260292 - Juízo de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Jacarei) - Jose Claudinei da Silva - Vistos.Ciente da certidão retro.Diante do equívoco constatado, determino o imediato cumprimento da Carta Precatória de fls. 14/23, expedindo-se mandado a ser cumprido com urgência.Após, devolva-se com as homenagens e escusas deste Juízo.Intime-se e cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0012773-05.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10035023420178260292 - Juízo de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Jacarei) - Jose Claudinei da Silva - Despacho-Ofício - Genérico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0015182-51.2017.8.26.0577 (processo principal 1024804-74.2016.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - E.M.P. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Recebo a petição de fls. 10/18 e 23 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário..Intime-se o devedor supra citado, pessoalmente, para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento do débito apontado bem como dos alimentos vincendos no curso da lide, podendo ainda, no mesmo prazo assinalado, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto, se requerido pela parte autora, e prisão, nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, se o caso.Caso haja suspeita de ocultação da parte requerida, deverá o Oficial de Justiça proceder à citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do CPC.Cumprase na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: SÂMERA DAYSE DA SILVA RIBEIRO (OAB 331968/SP)

Processo 0016271-46.2016.8.26.0577 (processo principal 0096631-61.1999.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -J.R.A.M. - W.R.A.M.J. - Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado. - ADV: IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA (OAB 98653/ SP), JANAINA APARECIDA LEMES ALCANTARA (OAB 315031/SP), ARNALDO ANDRADE PINTO REIS (OAB 385129/SP)

Processo 0016713-75.2017.8.26.0577 (processo principal 1011156-27.2016.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.V.C.S. - Vistos.Atenda o autor na integra a decisão de fls. 16, quanto a forma de apresentação dos cáuculos sabendo-se que devem ser apresentados de forma pormenorizada, mês a mês com a demonstração dos juros e do indice de correção aplicada.Atenda em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicia.Int. - ADV: ANA JESSICA CAMPOS PEREIRA (OAB 360828/SP)

Processo 0017858-69.2017.8.26.0577 (processo principal 1031696-33.2015.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Casamento - N.P.O. - D.O.R.M. - Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II).Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador constituído, por publicação (ou por AR - caso seja defendido pela Defensoria Pública ou por advogado dativo; ou por edital - caso tenha sido revel na ação de conhecimento), para que pague em 15 (quinze) dias o valor de R$ 723,89 (Setecentos e vinte e três e oitenta e nove centavos), intimando-se o executado de que:- decorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação, nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do CPC;-não sendo tempestivamente efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários